segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Em SP, governos tucanos não cumprem as metas que eles próprios estabelecem


Levantamentos apontam que os tucanos Geraldo Alckmin (2003-2006) e José Serra (2007-2010) no governo de São Paulo não cumpriram as metas prioritárias estabelecidas por suas gestões.

Em auditoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) nas contas estaduais em 2006, descobriu-se que o governo Geraldo Alckmin realizou apenas 50% dos doze principais projetos estratégicos selecionados.

A carteira de projetos auditados possuía R$ 6 bilhões previstos no orçamento estadual daquele ano, sendo efetivamente gastos apenas R$ 3 bilhões e os investimentos ficaram bem abaixo do previsto nos projetos estratégicos são ligados à educação, à habitação, ao sistema prisional e ao transporte metropolitano.


Na educação, os programas “escola da família” e “expansão do ensino médio” realizaram menos de 50% dos recursos previstos, refletindo a pouca prioridade do tucano com o setor. Também na habitação, apenas 14,29% dos recursos no programa “Prolar” foram efetivamente gastos, com descumprimento das metas físicas em todas as ações – atuação em cortiços, autoconstrução, mutirão associativo, núcleos habitacionais por empreitada, etc


Na área do transporte metropolitano, tanto a CPTM quanto o Metrô, o tucano investiu em seus projetos estratégicos valores muito inferiores ao previsto. Dos investimentos previstos na Linha 2 e na Linha 4 do Metrô, apenas 28,11% dos valores previstos foram efetivamente repassados e pagos pelo governo Geraldo Alckmin à empresa. Na CPTM, o programa de “recapacitação da Linha F” teve irrisórios 2,2% dos recursos previstos efetivamente gastos.


O governo Geraldo Alckmin também investiu muito pouco no sistema prisional. Apenas 25,6% dos recursos previstos no orçamento com a “modernização e ampliação do sistema penitenciário” foi efetivamente gasto.


Serra desprezou programas sociais

Das 805 ações previstas no orçamento de 2009 para programas sociais, no combate à criminalidade e também em infra-estrutura., Serra deixou de executar 133 e executou apenas parcialmente 732, segundo relatório produzido pela assessoria financeira do PT na Assembleia Legislativa.
A gestão Serra previu investimento de R$ 1,29 bilhão para a melhoria das estradas vicinais, mas investiu somente R$ 617 milhões – menos da metade. Na área da saúde, o programa Dose Certa, que fornece remédios gratuitamente à população pobre, recebeu R$ 12 milhões menos do que o orçamento previa. Serra também deixou de aplicar R$ 28 milhões destinados ao Programa Ler e Escrever, R$ 92 milhões previstos para a reforma de fóruns e R$ 59 bilhões que reservara no orçamento para o Programa Inteligência Policial.


Em outras áreas, o Governo Serra se omitiu inteiramente. Não investiu nenhum centavo, por exemplo, em ações para redução da mortalidade materna e infantil; em projetos do fundo paulista de habitação de interesse social, na concessão de subsídios habitacionais; na inclusão de jovens e adultos no ensino médio/EJA; em crédito para expansão no agronegócio paulista, na organização e realização de conferências de saúde e no monitoramento do sistema educacional paulista.

Assessoria de Comunicação

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