Dilma não é só continuidade: é avanço

As pressões e o (escasso) noticiário que cercam a montagem do novo governo que assume, com Dilma Rousseff à frente, a direção do país a partir de 1° de janeiro revelam o embate de interesses que cercam a definição dos rumos do país.

Dilma é continuidade e avanço – esse foi seu mote de campanha. Não será uma mera repetição dos oito anos de Lula desde que, recebendo a Presidência da República em condições muito melhores do que Lula havia recebido oito anos atrás, tem condições propícias para avançar em reformas que Lula não conseguiu fazer, e ela poderá.

Há uma extensa agenda de mudanças profundas que precisam ser iniciadas, e elas vão desde a reforma política democrática, à reforma agrária, à reforma urbana, à reforma tributária, entre outras.

Além delas, há um conjunto de questões emergenciais que vão exigir resposta imediata da nova mandatária. A principal é, com certeza, a guerra cambial que ameaça e pode fragilizar a produção nacional e comprometer, com isso, nosso desenvolvimento.

O Brasil tem, hoje, condições extremamente favoráveis para adotar medidas soberanas na área do câmbio, contra as manipulações unilaterais do valor do dólar promovidas pelo governo dos EUA. E deve adotá-las, impondo controles na entrada e saída de dinheiro estrangeiro, superando a fase do câmbio flutuante e, com isso, garantir a estabilidade da moeda nacional, a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional, além de colocar obstáculos à concorrência da produção estrangeira em nosso próprio mercado.

Outra questão emergencial é a definição do marco regulatório do pré-sal, assegurando a presença do Estado na exploração daquilo que a própria Dilma chamou, quando candidata, “bilhete premiado”. É um volume de recursos extraordinário que não pode ficar ao sabor do “mercado” (isto é, das empresas privadas do setor petrolífero) mas precisam ser destinados para o fomento do desenvolvimento nacional, para a superação da pobreza e a melhoria das condições de vida dos brasileiros, para melhorar a educação e a saúde, etc. As pressões neoliberais apontam para o sentido oposto, que é o fortalecimento dos grandes capitalistas e suas empresas e o novo marco regulatório para o setor precisa fugir desta armadilha.

Dilma terá em sua mesa também outras definições que interessam diretamente aos trabalhadores, como a continuidade da valorização do salário mínimo e a adoção da jornada de trabalho de 40 horas sem redução nos salários. A valorização do salário mínimo foi uma conquista dos trabalhadores e seus sindicatos, juntamente com o presidente Lula, e não pode ser interrompida a pretexto da crise econômica que comprometeu o crescimento do PIB em 2009. A conquista da jornada de 40 horas é uma demanda histórica dos trabalhadores, que já consumiu muitas horas de negociações e acertos estando portanto madura para uma tomada de decisão que se impõe.

Há ainda outras questões que exigirão medidas imediatas, entre elas a segurança cuja fragilidade ficou demonstrada pelos recentes ataques ocorridos no Rio de Janeiro.

São questões que, certamente, frequentam as conversas e reuniões nas quais Dilma Rousseff vai escolhendo seus principais auxiliares. Afinal, a marca de um governo são os problemas que ele enfrenta, são as prioridades que se impõem, é o programa que adota. A escolha de nomes vem em seguida e indica a disposição real de enfrentar as circunstâncias e também as imposições de longo prazo. Portal Vermelho