Rachel Duarte
Ex-ministro da Justiça, idealizador das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), Tarso Genro (PT), governador eleito do Rio Grande do Sul, afirma que era prevista a reação do crime organizado, no Rio de Janeiro, ao processo de pacificação das favelas. Para o futuro governador gaúcho, os conflitos cariocas comprovam que a política inovadora de segurança públicada, adota pelo governo Lula, teve resultados positivos. O professor de Ciências Criminais da PUC-RS Rodrigo Azevedo acredita que os gaúchos já estão preparados para a adoção da política com repressão com ações sociais.
O futuro governador do RS e estudiosos da segurança pública acreditam que reações, como as ocorridas no Rio de Janeiro, voltarão a acontecer até que todos os territórios estejam pacificados. E os bandidos não tenham mais para onde migrar e se reorganizar.
Tarso ressaltou que as UPPs são uma das ações de enfrentamento da violência e do crime que serão aplicadas no Rio Grande do Sul, em seu mandato. “A política do estado para a segurança pública será a que veio da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública e que está cristalizada no Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). É o modelo que representa a experiência do governo do presidente Lula nestes anos em que estive lá”, afirmou.
Professor de Ciências Criminais da PUC-RS, Rodrigo Azevedo explica que a situação que está sendo vivenciada no Rio de Janeiro é muito recente para que se possa ter clareza do que significa esta reação do crime organizado. “Lá tem 1,5 mil favelas e apenas 12 UPPs. O trabalho de pacificação está localizado em algumas regiões. O estado se faz presente e pacifica socialmente alguns territórios. Com isso, alguns grupos de tráficos, reagem, sob o comando de líderes, que estão presos”.
Azevedo, que integra o Fórum Brasileiro de Segurança, afirma que, em casos como o do Rio de Janeiro, a reação açodada do governo somada à cobertura intensa da mídia não traz resultados satisfatórias. “Isso gera ainda mais reações violentas ou de aumento da insegurança na população. É preciso manter esta política (de unir ações policiais com ações sociais), que é muito mais ampla que a UPP em si, e que pode gerar crises passageiras como esta do RJ”, ressalta.
A diferença do RS e do RJ
Há uma diferença entre o modo de agir do crime organizado do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, afirmam os especialistas. No Rio, o tráfico é favorecido pela geografia da cidade, dominando os morros cariocas, onde até pouco tempo a policia não entrava. No RS, o tráfico domina apenas alguns locais, já identificados pela polícia e aos quais a força de segurança têm acesso.
UPP Pavão-Pavãozinho/Cantagalo, no Rio de Janeiro, beneficia mais de 3.500 pessoas Foto: Marcos Benjamin
Segundo a coordenadora-geral de Ações de Prevenção em Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Cristina Villanova, apesar da reação das facções criminosas contra a ocupação dos territórios, pelo estado, as comunidades aceitam a iniciativa do poder público e com o tempo passam a se modificar. “Temos relatos de pessoas que nem faziam ideia de que poderiam contribuir com o trabalho de segurança pública ou ver a polícia de outra maneira”, afirma.
Cristina conta que a implantação de serviços públicos nas regiões vulneráveis ao tráfico e a oferta de programas sociais são fundamentais para a transformação das comunidades. Para que não vivam mais sob o domínio dos criminosos. “Onde não há ocupação por parte do estado, o bandido ocupa. E a presença do estado possibilita que as pessoas sejam atendidas e tenham capacidade de dialogar para resolver os problemas cotidianos que, às vezes, geram conflitos que podem acabar em homicídios”, relata.
Prevenção
O governo Tarso pretende trabalhar na prevenção do crime e do domínio de territórios, como vem sendo feito no Rio de Janeiro. O governador eleito disse ao Sul21 que o futuro secretário de segurança estará afinado com a linha do Pronasci, bem como o comandante da Brigada Militar (BM). “Já temos na Polícia Civil e na BM centenas de policiais que foram treinados no âmbito do Pronasci e, inclusive, estiveram na Força Nacional. Agora, eles terão relevância para o nosso trabalho”, explica.
Tarso explica que tanto as ações de repressão quanto as de prevenção serão desenvolvidas pelo mesmo órgão: o Programa Estadual de Segurança com Cidadania (Proesci). O estado implantará o Programa nos mesmos moldes do Pronasci. “Será uma forma de aplicação específica dessa política no estado e que terá um peso total. Terá um encarregado de altíssimo nível, que tem experiência na implementação do Pronasci e que terá competência para fazer um enlace institucional do Pronasci no estado”, diz.
O indicado para esta tarefa é o atual secretário de Segurança Pública e Cidadania de Canoas, Alberto Kopittke. Ele explica que entre as principais ações que serão desenvolvidas no RS está a de pacificação de territórios e o policiamento comunitário. “Vamos intervir de forma integrada, adotando ações policais e sociais, com base no policiamento comunitário. Os policiais que atuarão nos territórios deverão ter vínculo com a comunidade”.
Kopittke lembra que antes da pacificação é preciso preparar o território. No Rio de Janeiro, este trabalho é feito pelo Batalhão Operações Especiais (Bope), que informa aos bandidos da ocupação do local pelo estado. No Rio Grande do Sul, diz Kopittke, o processo será diferente. “Lá os criminosos são informados antes da ocupação do estado para não ter confronto e a migração dos bandidos é concreta. Em situaçãoes menos graves do que a do Rio, pode-se trabalhar com investigação qualificada e prévia, que resultem na desarticulação do crime organizado nestes locais”, afirmou.
O futuro coordenador do Proesci explica ainda que o nível de criminalidade e da força dos criminosos cariocas não é igual a dos gaúchos. “Aqui não temos o tamanho de organizações criminosas como lá. No RS, eles são localizados e as redes de traficantes identificadas”, diz Kopittke.
“O foco do trabalho e a escolha dos territórios no Rio Grande do Sul se dará a partir da análise dos indicativos de homicídios”, revela Kopittke. Outro diferencial apontado pelo futuro coordenador do Proesci é que no Rio Grande do Sul a polícia tem mais seriedade e um histórico de proximidade com a população.
Metodologia
Cerimônia de lançamento do Território de Paz Guajuviras, em outubro de 2009 Foto: Ireno Jardim
Rodrigo Azevedo explica que a nova concepção de segurança pública, desenvolvida na gestão de Tarso Genro no Ministério da Justiça e que será aplicada efetivamente no RS, é algo que já vem sendo pesquisado pelos acadêmicos, que trabalham com o tema. Ele diz que boa parte da fundamentação do Pronasci vem da academia e da pesquisa sobre segurança pública no Brasil. “Há inúmeros estudos e pesquisas e alguma parte foi embasada para formar o Pronasci”, revela.
Sobre a receptividade do programa no RS, o professor conta que o trabalho desenvolvido em Canoas e nos demais municípios da Região Metropolitana, que aplicaram o Pronasci, foi um bom laboratório para o trabalho mais amplo que será feito com o Proesci. “A sociedade já está preparada para esta política. O que pode acontecer é o que ocorreu no governo Olívio Dutra, que também tentou reformar as polícias: a resistência das corporações”, comenta.
As inovações na época de Olívio, conta Azevedo, tiveram a resistência das polícias fomentadas pela mídia. “Mas eu penso que hoje há mais espaço para estas inovações, sem tanta reação ideológica. Não há mais a polarização entre o modelo que foi proposto no governo Olívio e nos demais que o sucederam”, acredita. Sul 21
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