Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual
São Paulo - A reforma administrativa do Estado e a transferência de ações do Sistema Único de Saúde (SUS) para Organizações Sociais (OS), durante o governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), causaram grande prejuízo à implantação da agenda feminista de saúde. A avaliação é da professora de saúde pública da Universidade Federal de Santa Catarina e coordenadora regional da Rede Feminista de Saúde do estado, Clair Castilhos Coelho.
"O desmonte do SUS não aconteceu apenas do ponto de vista econômico e estrutural, mas também do ponto de vista das políticas públicas, porque cada OS realiza a ação de saúde do jeito que quer", alerta. "Como que vai impor norma técnica, como que vai monitorar, fiscalizar, fazer a vigilância epidemiológica, fazer a viglância sanitária se isso está nas mãos de entidades privadas", critica a pesquisadora.
Em entrevista à Rede Brasil Atual, durante o seminário nacional "Em direção a Cairo +20: agendas pendentes e perspectivas em saúde, direitos sexuais e direitos reprodutivos", na sexta-feira (19), Clair recordou o desmonte do SUS nos anos 90 e a necessidade de aumentar a pressão pela implantação da agenda feminista de saúde no sistema. "Houve a reforma administrativa do estado no governo FHC que transformou grande parte das ações do SUS e dos serviços em coisas publicizáveis", explica a ativista. "Com a gestão privada do serviço público eles propuseram as OS, as Oscips (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). Fizeram contratos de gestão e acabaram repassando dinheiro público para a administração privada. Isso gera um desmonte do SUS absurdo", aponta.
Segundo Clair, já em 1983, o Brasil possuía um programa integral de saúde da mulher "avançado e pioneiro" na concepção de universalidade e integralidade. Apesar disso, a implantação da agenda feminista de saúde não avançou diante da visão neoliberal dada ao SUS, na gestão de FHC.
"Todas as políticas públicas de caráter universal que foram propostas e que constavam na Constituição de 1988 sofreram enorme retrocesso em relação à sua implantação e implementação no país e o SUS especificamente ainda foi mais penalizado dentro dessas políticas, porque ele implica todo complexo médico, industrial e hospitalar que vê a saúde como uma mercadoria a ser vendida pelos serviços de saúde", afirma a professora de saúde pública.
São Paulo - A reforma administrativa do Estado e a transferência de ações do Sistema Único de Saúde (SUS) para Organizações Sociais (OS), durante o governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), causaram grande prejuízo à implantação da agenda feminista de saúde. A avaliação é da professora de saúde pública da Universidade Federal de Santa Catarina e coordenadora regional da Rede Feminista de Saúde do estado, Clair Castilhos Coelho.
"O desmonte do SUS não aconteceu apenas do ponto de vista econômico e estrutural, mas também do ponto de vista das políticas públicas, porque cada OS realiza a ação de saúde do jeito que quer", alerta. "Como que vai impor norma técnica, como que vai monitorar, fiscalizar, fazer a vigilância epidemiológica, fazer a viglância sanitária se isso está nas mãos de entidades privadas", critica a pesquisadora.
Em entrevista à Rede Brasil Atual, durante o seminário nacional "Em direção a Cairo +20: agendas pendentes e perspectivas em saúde, direitos sexuais e direitos reprodutivos", na sexta-feira (19), Clair recordou o desmonte do SUS nos anos 90 e a necessidade de aumentar a pressão pela implantação da agenda feminista de saúde no sistema. "Houve a reforma administrativa do estado no governo FHC que transformou grande parte das ações do SUS e dos serviços em coisas publicizáveis", explica a ativista. "Com a gestão privada do serviço público eles propuseram as OS, as Oscips (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). Fizeram contratos de gestão e acabaram repassando dinheiro público para a administração privada. Isso gera um desmonte do SUS absurdo", aponta.
Segundo Clair, já em 1983, o Brasil possuía um programa integral de saúde da mulher "avançado e pioneiro" na concepção de universalidade e integralidade. Apesar disso, a implantação da agenda feminista de saúde não avançou diante da visão neoliberal dada ao SUS, na gestão de FHC.
"Todas as políticas públicas de caráter universal que foram propostas e que constavam na Constituição de 1988 sofreram enorme retrocesso em relação à sua implantação e implementação no país e o SUS especificamente ainda foi mais penalizado dentro dessas políticas, porque ele implica todo complexo médico, industrial e hospitalar que vê a saúde como uma mercadoria a ser vendida pelos serviços de saúde", afirma a professora de saúde pública.
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