Publicado em 20.11.2010
Alvo de ações(uma delas ajuizada pelo DEM) contrárias no Supremo Tribunal Federal (STF) as políticas afirmativas de cotas para acesso às universidades públicas e privadas podem ter justificativa nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a última Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (Pnad 2009), apenas 4,7% das pessoas autodeclaradas negras com mais de 25 anos têm curso superior. O percentual dos ditos pardos é de 5,3% enquanto dos brancos é de 15% - mais que o triplo da porcentagem dos pretos.
Entre os atuais estudantes de 18 a 24 anos, o desequilíbrio é menor. O percentual de negros e pardos universitários sobe, mas as estatísticas mostram que ainda é grande a diferença no acesso ao nível superior. “Enquanto cerca de dois terços, ou 62,6% dos estudantes brancos estão nesse nível de ensino em 2009, os dados mostram que há menos de um terço para os outros grupos: 29,2% dos negros e 31,8% dos pardos”, descreve a Síntese de Indicadores Sociais do IBGE.
Na comparação de uma década nota-se, no entanto, melhoria do acesso de negros e pardos à universidade. Em 1999, o IBGE mediu que apenas 7,5% dos pretos e 8% dos pardos de 18 a 24 anos estavam na universidade, contra 33,4% dos brancos.
Nesse período, cerca de 90 universidades públicas e privadas aderiram a alguma forma de política afirmativa em favor de negros ou de egressos do ensino médio público. Nos últimos dez anos, o IBGE também verifica “uma recuperação da identidade racial”. Conforme a Síntese dos Indicadores Sociais, o percentual de quem se declara negro passou de 5,4% para 6,9%.
Se os negros são minoria nos estratos escolares superiores, a situação é inversa na base da pirâmide. Entre os brancos, 5,9% declaram-se analfabetos; enquanto entre os negros e pardos esse percentual é superior a 13%. Se for considerado o analfabetismo funcional (menos de quatro anos de estudo), a situação mantém-se perversa: 25% dos negros e pardos são analfabetos funcionais. Entre os brancos o percentual é de 15%.
A situação escolar de negros e pardos também pode ser verificada na média de anos de estudo. “A população branca de 15 anos ou mais de idade tem, em média, 8,4 anos de estudo em 2009, enquanto a de negros e pardos é de 6,7 anos”.
Historicamente, a baixa escolaridade tem reflexo na remuneração. O IBGE acrescenta que além desse problema, os negros e pardos recebem menos que os brancos em todas as faixas de escolaridade. O percentual é de pelo menos 20% abaixo. No total, negros e pardos ganham 40% menos que os brancos.
Os negros e pardos no Brasil formam a maioria da população (51,1%). Segundo o IBGE, 44,2% dos brasileiros declaram-se pardos e 6,9% pretos.
Fonte: Agência Brasil
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