Ação do Ministério Público pode invalidar a eleição em Taubaté
O Ministério Público protocolou na tarde deste domingo (28) uma ação de investigação eleitoral que pede a invalidação dos votos dados ao candidato Ortiz Júnior (PSDB) - eleito prefeito de Taubaté no pleito deste fim de semana com 62,96% dos votos válidos. Se julgado procedente, o processo pode resultar na realização de uma nova eleição na cidade.
O promotor Antônio Carlos Ozório Nunes embasou a ação em um suposto desvio de recursos da Fundação de Desenvolvimento para a Educação (FDE), presidida pelo pai de Ortiz Júnior, o ex-prefeito de Taubaté José Bernado Ortiz.
A denúncia aponta que eles estariam envolvidos em um esquema de facilitação para formação de cartel de empresas para fraudar licitações da fundação. Em troca, Junior receberia 5% do valor de cada contrato. O dinheiro teria sido usado na campanha do tucano em Taubaté, diz o Ministério Público.
Ele e o pai, que está afastado da FDE, estão com os bens bloqueados pela Justiça desde o último dia 2 de outubro.
A ação protocolada às 17h deste domingo na 141ª Vara Eleitoral de Taubaté aponta possível abuso de poder econômico e político por parte do candidato eleito e seu pai - conduta vedada aos agentes públicos.
O processo pede a inegibilidade de ambos por oito anos e a aplicação de multa. "Gostaria de ter feito o pedido antes, mas na iminência da eleição preferi não interferir no processo eleitoral e esperei a votação de domingo", disse o promotor ao G1. Ele não revelou detalhes dos documentos apresentados no processo.
O processo pede a inegibilidade de ambos por oito anos e a aplicação de multa. "Gostaria de ter feito o pedido antes, mas na iminência da eleição preferi não interferir no processo eleitoral e esperei a votação de domingo", disse o promotor ao G1. Ele não revelou detalhes dos documentos apresentados no processo.
O prefeito eleito, Ortiz Júnior, afirmou nesta segunda-feira (29), que não foi notificado sobre a ação e disse estar pronto para se defender também na Justiça Eleitoral.
A Fundação para o Desenvolvimento da Educação diz que as compras feitas pelo órgão tiveram aprovação do Tribunal de Contas do Estado. José Bernardo Ortiz também nega as acusações.
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