terça-feira, 30 de outubro de 2012

Governo federal consegue suspender liminar que determinava saída dos Guarani Kaiowá em MS

 

Via Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
 
 
Segundo informou por meio do Twitter a ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário (foto), o governo federal conseguiu suspender na terça-feira, dia 30, a liminar que determinava a reintegração de posse da tribo indígena Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul.
 
 
“Acabamos de receber decisão judicial q suspende reintegração de posse do território dos Guarani Kaiowá. Recurso do Gov. Federal foi acatado! (sic)”, comemorou a ministra. Na sequência, ela complementou a informação. “De acordo com essa decisão, os indígenas ficam onde estão! Agora lutaremos p/agilizar o processo de estudos p/ demarcação desse território”.
 
 
Na tarde de segunda-feira, dia 29, Maria do Rosário, que também preside o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) recebeu em Brasília uma comissão de representantes da comunidade indígena, junto aos ministros Eduardo Cardoso, da Justiça, e Luís Inácio Lucena Adams, da Advocacia-Geral da União (AGU).
Os conflitos envolvendo a comunidade Guarani Kaiowá se intensificaram após decisão da Justiça Federal do Tribunal Regional da 3ª região (TRF-3) de São Paulo que determinou a reintegração de posse das terras reivindicadas pelos indígenas a fazendeiros locais. No dia 16 de outubro, o Ministério Público Federal em Dourados apresentou recurso no TRF 3 para reformar a decisão.Fonte.Limpinho e Cheirosinho.

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