Joaquim Barbosa é um dos juízes do STF. É verdade. Tal juiz mais do que magistrado é um político. Mas, não é um político qualquer. Ele é também o presidente do Supremo, e o usa da mesma forma que o juiz e igualmente político, Gilmar Mendes, que, tal qual a Joaquim Barbosa, transformou o STF em partido político conservador, de direita, bem como instrumento contundente da burguesia brasileira contra os interesses da população brasileira, além de ser um bastião em favor das hostes reacionárias contra os governantes trabalhistas que ocupam a cadeira da Presidência da República há 11 anos.
O magistrado Joaquim Barbosa todo mundo sabe quem é. Ele é aquele juiz presidente do STF que prendeu lideranças petistas sem culpabilidade comprovada, recusou-se a analisar de forma justa e isenta o caso da Visanet, além de manter ainda solto o delator do “mensalão” do PT, o ex-deputado Roberto Jefferson, bem como aparece em fotografias tiradas em eventos e solenidades do PSDB ao lado do pré-candidato tucano a presidente, o senador Aécio Neves, e do governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia.
Realmente, a maioria dos juízes do STF envergonha a instituição e, consequentemente, o estado democrático de direito. E não é que Joaquim Barbosa, um homem de temperamento intempestivo atendeu ao pleito da poderosa Fiesp, representada pelo candidato do PMDB ao Governo de São Paulo, o megaempresário Paulo Skaf, atual presidente desta entidade empresarial, que historicamente defende causas antipopulares e hoje sabota a desoneração do IPTU aos mais pobres e engessa o projeto do prefeito do PT, Fernando Haddad, que ficou a ver navios porque o juiz Joaquim Barbosa manteve a liminar dos ricos e, por conseguinte, a correção do imposto proposta pelo petista foi derrotada.
São abomináveis as razões pelas quais se batem gente como Paulo Skaf e Joaquim Barbosa. O empresário multimilionário tem duas mansões em São Paulo em bairros onde moram os ricos, cujo IPTU, evidentemente, são muito altos. Por seu turno, o presidente da Fiesp é o proprietário da Skaf Participações e Administração de Bens Ltda., e da BTS Empreendimentos Imobiliários Ltda. Trata-se, então, de um embate político de ordem econômica e de interesse privado, além de propiciar, sem dúvida, a desestabilização da administração de Fernando Haddad.
O que se percebe é que mais uma vez o Judiciário deste País demonstra sua vocação conservadora e completamente divorciada dos interesses da maioria do povo brasileiro. Tal qual à imprensa de mercado, o Judiciário também é alienígena. É o STF de um mundo paralelo e das pessoas que têm patrimônio, muito dinheiro e dos indivíduos que podem mais. A atitude do juiz não surpreende a ninguém, pois sua magistratura é um apanhado de decisões propositalmente injustas, porque Joaquim Barbosa, antes de qualquer coisa, é um político, ideologicamente de direita e que atua e age de forma violenta, a ter como tribuna a presidência do Supremo Tribunal Federal.
Os interesses de Paulo Skaf e dos empresários que ele representa foram protegidos e, portanto, preservados pelo juiz elitista do STF. Enquanto isso os mais pobres ficam a dançar conforme a música. É sempre assim. Afinal, temos uma das “elites” empresariais mais egoístas e gananciosas do mundo e que, sem sombra de dúvida, são as legítimas herdeiras da escravidão. Não cedem nada, são vazias de quaisquer sentimentos de solidariedade e não compreendem, de forma alguma, as questões sociais, a história do Brasil e como se deu a formação de seu povo.
São “elites” fundamentalmente colonizadas e por isso não compreendem o Brasil, pois se recusam a pensá-lo para desenvolvê-lo e torná-lo definitivamente autônomo e independente. Por isso, até em questões consideradas paroquiais, a exemplo do imposto progressivo se tornam problemas de âmbito nacional. Esta “elite” corrompida pelo tempo não quer, neste caso, a justiça tributária ao tempo que implanta um impostômetro na Praça da Sé, mas jamais colocaria um sonegômetro na mesa praça, para que o povo tenha conhecimento do montante de dinheiro que os empresários sonegam e enviam para paraísos fiscais.
A “rebelião” burguesa da Fiesp teve a aquiescência de juiz que há muito tempo mostra para o que veio, que é favorecer os ricos e se aliar a partidos de direita como o PSDB e o DEM, que quando estiveram no poder fracassaram de maneira retumbante, pois quebraram o Brasil três vezes, porque foram ao FMI três vezes. Joaquim Barbosa comete, a meu ver, abuso de poder e poderia muito bem ser questionado pelo Senado, instituição que julga os desmandos de juízes de tribunal superior como o é o STF.
Muitas atitudes de Joaquim Barbosa são questionáveis, até porque o senhor Skaf tem interesses no mínimo questionáveis quando se trata de uma pessoa que tem duas mansões, uma no Morumbi e a outra no Jardim América. São os nossos ricos a instrumentalizar a política a seu favor, além de dar-lhe uma conotação judiciária. Quem não percebe que muitos dos juízes do STF permitem que grande parte dos brasileiros desconfie de suas votações e decisões em relação a assuntos que tratam diretamente do bem-estar da cidadania?
Basta-nos rememorarmos as decisões absurdas de juízes do STF no que diz respeito a casos como os de Salvatore Cacciola, Roger Abdelmassih, Regivaldo Pereira Galvão (Taradão), mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, Luiz Estevão, Daniel Dantas, Antério Mânica, poderoso agricultor acusado da chacina de Unaí (MG) quando quatro fiscais do Ministério do Trabalho foram assassinados, bem como os mensalões do DEM e do PSDB, que nunca foram julgados, além de, recentemente, os escândalos Alstom e Siemens, que abalaram as estruturas dos tucanos considerados “bons mocinhos”, conforme apregoado pela imprensa de mercado.
Dois escândalos bilionários cujos principais acusados são tucanos de alta patente e com a intenção de mudarem o jogo querem fazer crer que as acusações de corrupção contra eles são, na verdade, coisas do PT e do Governo trabalhista, que os acusam e elaboram dossiês, quando a realidade é que os tucanos de São Paulo estão comprometidos com a Alstom e a Siemens até a medula há 20 anos, além de muitos outros casos que realmente deixaram os cidadãos brasileiros e paulistas com os cabelos em pé e o queixo caído.
Paulo Skaf pediu e foi atendido pelo juiz Joaquim Barbosa. No ano que vem tem eleições e a direita não vai permitir que o PT e seus candidatos anunciem o a queda do valor do IPTU, que propiciaria mais justiça social, porque sobraria mais dinheiro para que, por meio do imposto progressivo, a prefeitura paulistana pudesse melhorar os bairros pobres e da periferia por intermédio da urbanização e de serviços públicos de boa qualidade.
Certamente, e qualquer coxinha sabe disso, que as condições de vida das pessoas iriam melhorar, os índices de criminalidade decresceriam e a autoestima das pessoas fariam com que a capital bandeirante ficasse mais civilizada, porque São Paulo é um cidade violenta, desigual e por isto injusta. Contudo, o establishment ainda manda, governa e atende, sem pestanejar ou vacilar, a Casa Grande, que ainda controla setores da vida pública como o Judiciário e o Ministério Público Federal. Joaquim Barbosa mais uma vez mostrou para o que veio, porque a Fiesp existe desde os tempos de Pedro Álvares Cabral. É isso aí.
Davis Sena Filho