Promotor que denunciou autor da Lista de Furnas é acusado de fraudar documento e simular atentado contra promotora para incriminar seu irmão

O abuso e o uso indevido das prerrogativas de seus cargos, por alguns integrantes do Ministério Público de Minas Gerais já esbarram no absurdo, levando a instituição a causar danos significantes contra a sociedade civil, a quem deveria proteger. Fruto de mais de uma década de comando político partidário o grupo que capturou a instituição colocou-se acima da lei. Exemplo desta anomalia, veio às claras através de uma tremenda fraude que vem sendo cometida no TJMG contra um advogado. Segundo participantes das investigações realizadas pela Polícia Civil de Minas Gerais, ele é vítima de uma vingança por discordar da prática de Swing, drogas e pederastia. No início de 2012, a Polícia Civil de Minas Gerais com enorme estardalhaço da imprensa prendeu o advogado Marco Antônio Garcia de Pinho, de 41 anos, por suspeita de ameaçar a promotora Laís Maria Costa Silveira, em setembro de 2011, quando o carro dela foi pichado com cruzes e a frase “vadias, a morte sempre está por perto”.  Ele foi detido, em sua casa, onde os agentes que cumpriam os mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão encontraram uma agenda com os nomes de quatro mulheres: o da própria promotora, o da ex-esposa do acusado, o da cunhada dele, Lorenza Silva e o da delegada Tânia D’arc.  Na época, seu irmão o promotor André Luiz Garcia de Pinho afirmou a imprensa: “É a crônica da morte anunciada” acrescentando que também teria sofrido ameaças por telefone. As acusações apontavam também como vítima da raiva de Marco Antonio sua ex-mulher, também promotora em Belo Horizonte.  Segundo consta do inquérito o casal tivera um desentendimento dois anos antes do ocorrido e se separou litigiosamente. Na época o promotor André Luiz afirmou ainda: “Ele pediu que eu o apoiasse, mas me recusei, porque o Marco Antônio praticou violência contra ela. Há, inclusive, uma medida judicial que o proíbe de se aproximar da ex-esposa”. As reportagens da época informavam ainda que: “Indignado com a ex-mulher, o advogado também teria dirigido sua revolta contra a promotora Laís, que teve o carro pichado e recebeu telefonemas anônimos. Para a polícia, ele acreditava que o processo de violência doméstica que respondeu na Justiça foi conduzido por Laís, pois ela é titular da Promotoria de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar”.  E que por estar chateado com o irmão, que não o apoiou na ação, Marco Antônio também era acusado de ameaçar a cunhada, Lorenza, que também conseguiu na Justiça uma medida protetiva para manter o suspeito distante. O promotor André Luiz foi além em suas acusações contra seu irmão: “A partir daí, foi só ameaça em cima de ameaça. Até culminar com um fato que significa extorsão: há alguns dias, dois motoqueiros pegaram minha esposa e apertaram o seu pescoço até que ela desmaiasse. Disseram que, se não retirasse o processo contra meu irmão, o próximo aviso seria à bala”.  As acusações contra o advogado Marco Antônio levaram a Polícia Civil a instaurar inquérito. Na ausência de provas André Luis acusou: “Meu irmão deixou sua “assinatura” na agenda, pois nela havia o desenho de cruzes semelhantes aos desenhos pichados no carro da promotora Laís”.  Ela e Lorenza, a mulher do promotor, estavam juntas na noite em que o carro da primeira foi alvo de jatos de spray, acrescentando André afirmou: “os desenhos foram feitos nas páginas que representam datas em que ele e as mulheres teriam recebido telefonemas anônimos”. Na tramitação do inquérito determinou-se a realização de exame grafotécnico na escrita constante do veículo e da agenda apreendida. O resultado comprovou que a caligrafia constante na agenda, assim como na pichação do veículo não eram do advogado Marco Antônio. Durante as investigações, devido as versões do envolvimento do promotor com sua cunhada e outras “brincadeirinhas”, assim como da possibilidade do mesmo sofrer de transtorno de sociopatia, pois para próximos, após tatuagem, o promotor alegava que fazia justiça por questão divina, pois recebia o espírito “Cobra Coral”, no “Centro Choupana do Caboclo”, passou-se a investigar a possibilidade dele ter armado todas as provas contra seu irmão.  Foi então solicitado que fosse colhido seu padrão gráfico e de sua esposa, para comparar com o padrão gráfico constante da agenda e da pichação no veículo. Para surpresa de todos, ambos recusaram-se a submeter-se ao exame sob a alegação de que “ninguém é obrigado a produzir provas contra si próprio.”  Sem submeter-se aos exames e já sobre a proteção do corporativismo do Ministério Público, o promotor André Luiz mudou de religião, passando a processar até mesmo os advogados de seu irmão, o que causou o rompimento de seus familiares, revoltados com seu comportamento. A questão que anteriormente fora tratada com destaque pela imprensa tornou-se sigilosa. Em vez de afastá-lo de seu cargo ou mesmo submetê-lo a um tratamento ele foi promovido de Santa Luzia para Capital. Como as questões além de envolver o aspecto criminal teriam que ser apreciadas de maneira correcional, foi feito uma representação perante o CNMP- Conselho Nacional do Ministério Público. Por interferência declarada do ex-procurador Geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares tal procedimento não surtiu qualquer efeito.  Indefeso e nas mãos de uma instituição que não pune, nem permite que se punam seus maus elementos, o advogado Marco Antônio Garcia de Pinho, atualmente não consegue sequer exercer sua profissão, aguardando uma decisão da Justiça, que para a maioria dos advogados militantes da área criminal jamais virá. Fonte:Novo Jornal