01/02/2009
PT divulga nota de apoio a Tarso por concessão de refúgio a Cesare Battisti
A bancada do PT na Câmara divulgou nota neste domingo em solidariedade à decisão do ministro Tarso Genro (Justiça) de conceder refúgio político ao ex-militante italiano Cesare Battisti. Na nota, os deputados petistas afirmam que "só a falta de bandeiras políticas consistentes de direita pode explicar o interesse excessivo concedido ao episódio".
O objetivo da exposição do caso, segundo a bancada do PT, é "politizar uma questão que está sendo resolvida no seu leito natural que é o Judiciário, como admite o próprio chefe de governo da Itália".
Os petistas afirmam que Tarso cumpriu as determinações previstas na Constituição Federal e por jurisprudências tomadas no passado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em outros processos de extradição.
"Tarso Genro agiu também dentro dos parâmetros da legislação internacional observada pelos mais diferentes países, tanto é assim que a França acaba de negar um pedido de extradição contra Marina Petrella, ex-militante das Brigadas Vermelhas, objeto de acusações semelhantes àquelas que são feitas contra Battisti", diz a nota.
O partido argumenta que na "conturbada década de 70 na Itália" não foi assegurado a Cesare Battisti pleno direito de defesa. "Pelo contrário, os advogados da confiança do réu foram presos e a defesa foi feita por advogados que usaram procurações falsas", dizem os deputados.
Os petistas afirmam ainda que Francesco Cossiga, primeiro-ministro da Itália na década de 70, reconhece hoje que naquele tempo o Estado italiano recorria a medidas de exceção. "Diante do exposto, a bancada do PT manifesta sua irrestrita solidariedade à decisão do governo e expressa a certeza de que esse episódio superdimensionado pela mídia não será capaz de abalar as sólidas relações entre o Brasil e a Itália."
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