STF arquiva investigação contra ex-ministro Palocci
O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou uma investigação que existia contra o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP). O parlamentar era investigado por supostamente ter participado da contratação de uma empresa de publicidade sem licitação na época em que era prefeito de Ribeirão Preto.
Celso de Mello tomou a decisão depois que o Ministério Público Federal afirmou que não existiam provas contra Palocci. Como no caso também são investigadas outras pessoas, que não são autoridades, o ministro determinou o encaminhamento da investigação para a 5ª. Vara Criminal de Ribeirão Preto.
"Inexistindo, nos autos deste procedimento, elementos que justifiquem o oferecimento de denúncia contra o deputado Antonio Palocci Filho, como expressamente o reconhece o eminente procurador-geral da República (que acentua não haver prova contra o parlamentar em questão), não pode, o Supremo Tribunal Federal, presente tal contexto, recusar o pedido de arquivamento", afirmou Celso de Mello.
Além dessa investigação, tramita no STF um inquérito que apura se Palocci teve ou não envolvimento com a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. O caseiro foi uma das principais testemunhas do caso que ficou conhecido como a República de Ribeirão Preto. Na época, Palocci era ministro da Fazenda e teve de deixar o cargo.
O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou uma investigação que existia contra o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP). O parlamentar era investigado por supostamente ter participado da contratação de uma empresa de publicidade sem licitação na época em que era prefeito de Ribeirão Preto.
Celso de Mello tomou a decisão depois que o Ministério Público Federal afirmou que não existiam provas contra Palocci. Como no caso também são investigadas outras pessoas, que não são autoridades, o ministro determinou o encaminhamento da investigação para a 5ª. Vara Criminal de Ribeirão Preto.
"Inexistindo, nos autos deste procedimento, elementos que justifiquem o oferecimento de denúncia contra o deputado Antonio Palocci Filho, como expressamente o reconhece o eminente procurador-geral da República (que acentua não haver prova contra o parlamentar em questão), não pode, o Supremo Tribunal Federal, presente tal contexto, recusar o pedido de arquivamento", afirmou Celso de Mello.
Além dessa investigação, tramita no STF um inquérito que apura se Palocci teve ou não envolvimento com a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. O caseiro foi uma das principais testemunhas do caso que ficou conhecido como a República de Ribeirão Preto. Na época, Palocci era ministro da Fazenda e teve de deixar o cargo.
Comentário.
A pergunta que não quer calar: Quem vai reparar o dano moral sofrido por Palocci? A oposição? o PIG?
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