UNIVERSIDADES FEDERAIS TERÃO R$ 15,4 BILHÕES EM 2009

O Ministério da Educação (MEC) prevê R$ 15,4 bilhões para as 53 universidades federais do País listadas no Orçamento Geral da União (OGU) 2009. O montante representa 38% de todo o orçamento do ministério. Mas ao contrário dos recursos destinados este ano aos programas de infra-estrutura, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por exemplo, que teve um salto de 26% no orçamento previsto, o valor autorizado para as universidades federais caiu 3% em relação ao previsto inicialmente no ano passado (R$ 15,8 bilhões). Em 2008, as instituições gastaram R$ 16,9 bilhões. Metade dos recursos destinados às universidades federais este ano contemplam apenas 12 das 53 instituições. Uma delas é a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que junto a outras cinco grandes instituições nas regiões sul e sudeste do País somam R$ 4,3 bilhões. Já a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), conta anualmente com o maior recurso repassado pelo MEC. Em 2007, a UFRJ desembolsou cerca de R$ 1,4 bilhão. No ano seguinte, o gasto foi de R$ 1,5 bilhão. Já para este ano a dotação prevista é de R$ 1,2 bilhão para a universidade carioca, uma queda de 17% em relação ao ano passado. Além da UFRJ, outras 22 instituições tiveram redução de até 26% na previsão orçamentária deste ano (veja tabela).

Para o MEC, a diminuição se deve aos cortes sofridos no orçamento do ministério, que este ano conta com R$ 40,5 bilhões. Durante tramitação no Congresso Nacional, o montante previsto no projeto de lei orçamentária de 2009 para o ministério foi reduzido em R$ 1 bilhão. De acordo com o ministério, o orçamento deve ser recomposto a partir do decreto de programação orçamentária.Assim como a UFRJ, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade de Brasília (UnB) são outras instituições com vultuoso orçamento anual. A universidade mineira contará com o orçamento de R$ 716,5 milhões, valor que também foi reduzido (11%) este ano. Diferentemente, a UnB conta com um aumento de 11% em seus recursos para 2009 e terá R$ 776,5 milhões. Juntas, as três universidades gastaram R$ 3,2 bilhões no ano passado, montante equivalente às despesas realizadas, no mesmo período, por 28 universidades de menor porte. Segundo o MEC, essas universidades são as maiores do País, em número de cursos e vagas oferecidas, e por isso são as que demandam maior volume de recursos para sua manutenção e investimentos de modo geral.

Mas para o professor Adalberto Fischmann, da área de estratégia da Universidade de São Paulo, o problema na avaliação dos recursos federais destinados às universidades está longe do orçamento. Para ele, em um país como o Brasil, onde grande parte da população é semi analfabeta, é inaceitável que quase 40% do orçamento do MEC seja voltado para o ensino superior. "O ensinos básico, fundamental e técnico ainda são muito carentes. O Brasil anualmente figura entre os piores em rankings internacionais que avaliam a educação de base. É preciso repensar as prioridades", afirma o Fischmann.

Maiores gastos em 2008

A Universidade Federal do ABC, em São Paulo, gastou R$ 56,3 milhões em 2007. Já em 2008, desembolsou R$ 90,3 milhões, um salto de 61%. De acordo coma a assessoria da instituição, a evolução dos recursos investidos está relacionada ao processo de implantação da estrutura “multi-campi” da Universidade. “Os investimentos da universidade nos anos de 2007 e 2008 se concentraram, prioritariamente, na aquisição dos imóveis, na construção dos prédios e na instalação dos primeiros laboratórios e salas de aula”, explica. No ano passado, os gastos da universidade do ABC foram destinados à expansão do novo campus em São Bernardo do Campo. De acordo com a universidade, para 2009 estão previstos mais R$ 127 milhões para custeio e continuidade de investimentos nos campus de Santo André e de São Bernardo.

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) também teve um salto significativo nos gastos entre 2007 e 2008. De R$ 36,6 milhões para R$ 51,5 milhões, uma variação de 41%. A assessoria da Univasf explica que a instituição também está em processo de ampliação, já que tem menos de cinco anos de atividade acadêmica. “Em outubro de 2004, a universidade, sem campi próprio, começou suas atividades em instalações provisórias e prédios alugados” Os primeiros recursos destinados à sua implantação foram empregados na construção de seus campus, dois em Petrolina (PE), um em Juazeiro (BA), e um em São Raimundo Nonato, (PI)”, afirma.A instituição ainda esclarece que, em 2007, passou a investir na ampliação da infra-estrutura física e acadêmica. No ano passado as demais obras tiveram início, tais como o Hospital Veterinário, o Centro de Convivência, Centro de Estudos em Psicologia, novos laboratórios e salas de aula e a sede administrativa.

Milton Júnior

Do Contas Abertas