16/02/2009
Governo de São Paulo propõe mínimo de R$ 505 no Estado
Governo de São Paulo propõe mínimo de R$ 505 no Estado
UOL
O governador José Serra (PSDB), encaminhou nesta segunda (16) à Assembleia Legislativa de São Paulo projeto de lei que aumenta os pisos salariais dos trabalhadores da iniciativa privada que não possuem piso salarial definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho.
O governo propõe que as três faixas salariais passem dos atuais R$ 450, R$ 475 e R$ 505 para R$ 505, R$ 530 e R$ 545, respectivamente. Os índices de reajuste foram de 12,2% para a 1ª faixa salarial, 11,6% para 2ª e 11,9% para a 3ª.
Na última quinta (12), Serra lançou um pacote de medidas contra os efeitos da crise financeira mundial no Estado, com investimentos previstos na ordem de R$ 20,6 bilhões em 2009 e o objetivo de garantir 858 mil empregos
"O reajuste do salário mínimo nacional foi de 11,29%, portanto, estamos dando aumento para os três níveis de piso superior ao dado pelo salário mínimo", afirmou Serra.
De acordo com o governo, o aumento levou em conta índices, como o INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor) e a variação do PIB (Produto Interno Bruto). A expectativa é de que os novos pisos entrem em vigor dia 2 de abril, mas a proposta precisa ser aprovada pela Assembleia.
Comentário.
Depois de divulgar com grande estardalhaço o PAC pirata de Serra, o PIG(Uol, IG, Estadão, Correio Braziliense ee afins) adere de vez à campanha explítica em favor de José Serra, ao anunciar em letras garrafais o aumento do piso salarial de São Paulo.
O mesmo cuidado o PIG não teve para anunciar o piso salarial aprovado pelo Governador Roberto Requião(PMDB-PR), no ano de 2008, que, na época, já era maior(R$ 547,00) que o maior valor estipulado por Serra agora em 2009(R$ 545,00):
"Trabalhador do Paraná conquista o maior piso salarial regional do país
Durante encontro com dirigentes das centrais sindicais e lideranças políticas do Paraná, quarta-feira (5), o governador Roberto Requião anunciou o aumento de 15,27% no salário mínimo regional. Dessa forma, o piso salarial estadual, atualmente entre R$ 462,00 e R$ 475,20, ficará entre R$ 527,00 a R$ 547,80. O reajuste deve ser aprovado nos próximos dias pela Assembléia Legislativa, e deve passar a vigorar a partir de 1º de maio.
As seis categorias que vão receber o novo piso são trabalhadores agropecuários e florestais e atividades de pesca; empregados em serviços, vendedores do comércio e em lojas e mercados; empregados domésticos; os de reparação e manutenção; os de serviços administrativos; da produção de bens e serviços industriais e os técnicos de nível médio.
O novo piso regional é 32% superior ao salário mínimo nacional e pelos cálculos do governo paranaense representará um acréscimo de até R$ 66 milhões por mês na economia do Estado. A previsão é de que a decisão beneficie de forma direta e indireta cerca de 600 mil trabalhadores. O mínimo regional é aplicado aos trabalhadores que não têm salários definidos por lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho. Com o aumento, o piso paranaense será o maior entre os estados que possuem mínimos regionais – São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.
VALORIZAÇÃO
Para Roni Anderson Barbosa, presidente da CUT-PR, o reajuste é extremamente positivo. “Nosso objetivo era manter o piso estadual em 25% acima do salário mínimo nacional. Com a aplicação desse aumento, ficará 32% superior, o que valoriza significativamente o nosso mínimo regional e dá melhores condições de vida para os trabalhadores”. Segundo o dirigente cutista, a participação popular é importante para o sucesso do piso: “o governador Requião tem uma relação muito boa com os trabalhadores e esta proximidade é essencial. Por isso o Paraná se destaca tanto na geração de emprego e renda”.
VALORIZAÇÃO
Para Roni Anderson Barbosa, presidente da CUT-PR, o reajuste é extremamente positivo. “Nosso objetivo era manter o piso estadual em 25% acima do salário mínimo nacional. Com a aplicação desse aumento, ficará 32% superior, o que valoriza significativamente o nosso mínimo regional e dá melhores condições de vida para os trabalhadores”. Segundo o dirigente cutista, a participação popular é importante para o sucesso do piso: “o governador Requião tem uma relação muito boa com os trabalhadores e esta proximidade é essencial. Por isso o Paraná se destaca tanto na geração de emprego e renda”.
“Por ser a maior fonte de distribuição de renda do país, o novo salário mínimo do Paraná vai beneficiar centenas de milhares de trabalhadores, além de aumentar ainda mais a oferta de empregos com carteira assinada. Conseqüentemente, vai expandir a economia interna nas indústrias, nos setores de serviços e no comércio”, afirmou Juvenal Pedro Cim, presidente regional da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB-PR). Juvenal destacou que “esta parceria do governador com o movimento sindical tem representado grandes avanços para o desenvolvimento do Estado. Este novo mínimo regional ampara as categorias que ainda não possuem representação sindical e nem convenção coletiva”.
Para o presidente regional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Paulo Rosa, “o novo mínimo paranaense representa mais emprego e renda, servindo de parâmetro para as futuras negociações das entidades sindicais”. Na avaliação do dirigente da UGT, “a conquista só foi possível pelo trabalho conjunto, de parceria com o poder executivo, que está recuperando a economia e aumentando o poder aquisitivo dos trabalhadores de baixa renda”. Durante a audiência, lembrou, Requião “declarou todo apoio à redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, bandeira de campanha das centrais sindicais na última Marcha a Brasília”.
Segundo Sérgio Butka, presidente da Força Sindical do Paraná e do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, “é importante destacar a efetiva participação do movimento sindical no processo de reajuste regional. Lutamos, desde o início, pela sua implantação diferenciada no Estado. E, apesar da classe empresarial dizer que daria desemprego, foi o contrário, deu mais emprego e aqueceu a nossa economia”.
Requião afirmou que “o importante é chegar a um piso que seja o melhor para o Paraná. Que seja um valor praticável e que continue alavancando a geração de empregos”.
Hora do Povo, Fevereiro 2008.
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