Autor(es): Ricardo Balthazar
Valor Econômico - 22/07/2009
O governo acredita que entregar à Petrobras o controle sobre a operação dos novos campos de petróleo do pré-sal pode ser uma maneira de evitar que a exploração dos blocos gere desequilíbrios na balança comercial brasileira e prejuízos para a indústria nacional, indicou ontem a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
O temor do governo é que o desenvolvimento dos novos campos crie dificuldades para a economia do país, se não for acompanhado de maior controle sobre as decisões das empresas que vão extrair o petróleo do pré-sal e sobre a escolha dos seus fornecedores, sugeriu a ministra.
"A questão da operação é estratégica e tem que ser discutida nesse foco", afirmou Dilma, que nos últimos dois dias se reuniu em Washington com um grupo de empresários americanos e brasileiros, o Fórum de Altos Executivos de Empresas Brasil-EUA, e fez contatos com autoridades americanas. "Temos que fugir da maldição do petróleo."
Ela afirmou que "não dá mais" para "ficar importando" sondas, plataformas e outros equipamentos necessários para a exploração de petróleo, e que um dos objetivos do governo é assegurar que "a indústria brasileira seja beneficiada" no desenvolvimento dos novos campos.
A indicação da Petrobras como operadora exclusiva dos novos blocos é uma das propostas em estudo no grupo ministerial que prepara as regras que serão adotadas na exploração do pré-sal. O novo modelo substituirá nessa área o sistema de concessões que abriu o setor à participação de grupos estrangeiros após a quebra do monopólio da Petrobras, no fim da década de 90.
Empresas multinacionais que estão de olho nas gigantescas reservas encontradas na camada do pré-sal defendem a manutenção do regime de concessões nos novos blocos. Elas temem que o novo modelo para o setor reduza a lucratividade que esperam alcançar com a exploração do pré-sal, se o governo impuser condições muito restritivas e obrigar todas que quiserem participar dos novos investimentos a se associar à Petrobras.
Dilma acha que é tudo conversa. "Não estamos nem um pouco preocupados [com o risco de] que o investidor estrangeiro não vai estar interessado em explorar [o pré-sal]", disse ontem. "Não tem a menor probabilidade que esse tamanho de reserva com a estabilidade brasileira não seja extremamente atrativo para os estrangeiros."
Como a ministra lembrou ontem em Washington, a Petrobras atualmente é a operadora da maioria dos blocos, cujos direitos de exploração foram concedidos pelo governo brasileiro nos últimos anos, e em geral as companhias estrangeiras preferiram se associar à estatal a assumir sozinhas os riscos inerentes aos investimentos do setor.
Dilma disse que o governo está interessado na participação de empresas estrangeiras no pré-sal, mas deixou claro que uma das suas prioridades é criar oportunidades para empresas nacionais. "O que está sendo discutido é como apropriar a renda petrolífera", afirmou a ministra. "As reservas brasileiras em sua maioria se transformarão em riqueza para o povo brasileiro."
Na avaliação dos grupos estrangeiros, a concessão de privilégios à Petrobras e a adoção de um modelo muito restritivo para os novos campos poderá criar complicações para o projeto do governo e até gerar disputas judiciais no futuro. O governo promete submeter sua proposta à avaliação do Congresso Nacional até agosto.
"Se Brasília insistir em dar à Petrobras exclusividade na operação dos novos blocos, o desenvolvimento do pré-sal será certamente mais lento", afirmou Christopher Garman, um analista da consultoria Eurasia Group, que tem acompanhado de perto as discussões no governo brasileiro. "A Petrobras está com as mãos cheias com os blocos que já controla hoje e não teria condições de explorar sozinha os novos campos."
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