Os governistas tentaram repetir o “feito” do mês passado, quando convenceram aliados a retirar as assinaturas e a CPMI do MST foi arquivada. Desta vez, a oposição tinha guardado uma lista sobressalente, que foi apresentada às 23h59m desta quarta-feira (21) – último prazo para retirada dos nomes – e garantiu o funcionamento da Comissão. Os governistas agora vão fazer valer o direito de ocupar os cargos de comando e querem ampliar as investigações para as entidades patronais.
Faltando apenas um minuto para a meia noite, as lideranças da base aliada e da oposição chegaram Secretaria-Geral do Congresso com os requerimentos para retiradas e adesões. Os governistas conseguiram convencer 23 deputados a desistirem da criação da comissão, mas a oposição apresentou 51 novos nomes e conseguiu levar adiante a CPMI.
Com 210 nomes de deputados e 36 senadores está criada a CPMI que quer investigar, entre outros pontos, o repasse de recursos de Organizações Não Governamentais (ONGs) para o MST.
O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO) ironizou: “Eles conseguiram derrubar o laranjal mas não conseguiram derrubar a CPMI."
Com a maioria de membros da comissão, o governo promete fazer valer essa posição na disputa pelos cargos de comando da Comissão. O vice-líder do governo na Câmara, Maurício Rands (PT-PE), disse que agora prevalece a norma de proporção. Os partidos aliados devem ficar com a presidência e relatoria da comissão.
“O controle dos trabalhos de comissões parlamentares de inquérito pela maioria governista é “normal” e adotada desde o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB)”, explicou, acrescentando que “toda vez que a oposição perde terreno na disputa democrática de propostas para o País, ressuscita a tática da indústria de CPIs, o que banaliza o instrumento.”
Ampliar investigação
A estratégia dos governistas é incluir nas investigações as finanças de entidades patronais, como a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), presidida pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), uma das autorias do requerimento de criação da CPMI.
O líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), deixou claro que o governo adotará a prática de confrontar eventuais favorecimentos de dinheiro público ao MST com os de entidades patronais do setor. “Teremos de definir o que vai para a CNA e para o movimento.”
Segundo ele, quem vai definir os rumos da investigação será a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que só deve se manifestar oficialmente depois de indicados os membros da comissão.
Próximo passo
A CPI será formada por 34 parlamentares, sendo 17 deputados e 17 senadores. Esse é o próximo passo e que dará início aos trabalhos da comissão. A oposição já ameaça obstruir as votações em plenário na Câmara e no Senado se, em 10 dias, o governo não fizer a indicação dos parlamentares para compor a CPI mista.
O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), disse que as conversas pelo comando da comissão serão complexas e demoradas. Vamos estudar o cenário. Há as prerrogativas regimentais, disse. Para ele, a criação da CPI Mista foi um equívoco. Precisamos de paz no campo, mas, temos o número de assinaturas e temos de cumprir, comentou.
O requerimento original foi apoiado por 182 deputados e 35 senadores. No final, depois da operação de retirada de assinaturas e do contra-ataque da oposição, a CPMI obteve o apoio de 210 deputados e de 36 senadores. Para a abertura de uma CPMI é preciso a assinatura de pelo menos 171 deputados e 27 senadores.
Portal Vermelho.
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