Fausto Macedo O Estado de S. Paulo - 30/10/2009
Estudo encomendado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) revela que os Estados com pior posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) são os que mais gastam, proporcionalmente, para a manutenção do Judiciário. Eles destinaram 1,19% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008 para sustentar a estrutura da máquina e quadro de pessoal. Os mais ricos consumiram 0,61% dos respectivos PIBs.
No quadro de magistrados, para cada 100 mil habitantes o estudo aponta grandes diferenças. Os Estados com maior arrecadação e mais desenvolvidos apresentam entre 8,58 e 7,25 juízes por 100 mil habitantes. Já os Estados mais pobres contam com 5,26 a 6,64 magistrados a cada 100 mil habitantes.
O estudo - amparado em dados oficiais repassados por todos os tribunais do País ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - foi coordenado pela professora Maria Tereza Sadek, da Universidade de São Paulo, que há 19 anos mergulha no Judiciário e suas peculiaridades.
"A Justiça é desigual no Brasil", diz Maria Tereza. "O Judiciário funciona hoje como funcionava há 100 anos. " Segundo ela, cartórios que antigamente recebiam 20 processos, hoje recebem 2 mil. "O Judiciário continua se movendo e se estruturando como no passado distante. O problema é que hoje tramitam no País 70 milhões de processos", observa a especialista.
O trabalho coordenado por ela dá sustentação à campanha inaugurada ontem pela AMB por uma gestão democrática do Judiciário. O juiz Mozart Valadares, presidente da entidade, avalia que a transparência na aplicação dos recursos e o estabelecimento de prioridades dos gastos e investimentos "é o caminho para melhorar a prestação jurisdicional e acabar com a morosidade."
"Falta no âmbito do Judiciário essa cultura do planejamento e da gestão", assevera o juiz Gervásio dos Santos, coordenador da campanha. Segundo ele, 99% dos magistrados desconhecem a verba destinada à sua unidade porque não participa da elaboração e distribuição do orçamento.
Para o criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira, há cinco décadas atuando nos tribunais, "o grande problema do Judiciário está na excessiva burocracia que emperra o rápido andamento dos processos, e não na atividade propriamente jurisdicional do magistrado."
Estudo encomendado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) revela que os Estados com pior posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) são os que mais gastam, proporcionalmente, para a manutenção do Judiciário. Eles destinaram 1,19% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008 para sustentar a estrutura da máquina e quadro de pessoal. Os mais ricos consumiram 0,61% dos respectivos PIBs.
No quadro de magistrados, para cada 100 mil habitantes o estudo aponta grandes diferenças. Os Estados com maior arrecadação e mais desenvolvidos apresentam entre 8,58 e 7,25 juízes por 100 mil habitantes. Já os Estados mais pobres contam com 5,26 a 6,64 magistrados a cada 100 mil habitantes.
O estudo - amparado em dados oficiais repassados por todos os tribunais do País ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - foi coordenado pela professora Maria Tereza Sadek, da Universidade de São Paulo, que há 19 anos mergulha no Judiciário e suas peculiaridades.
"A Justiça é desigual no Brasil", diz Maria Tereza. "O Judiciário funciona hoje como funcionava há 100 anos. " Segundo ela, cartórios que antigamente recebiam 20 processos, hoje recebem 2 mil. "O Judiciário continua se movendo e se estruturando como no passado distante. O problema é que hoje tramitam no País 70 milhões de processos", observa a especialista.
O trabalho coordenado por ela dá sustentação à campanha inaugurada ontem pela AMB por uma gestão democrática do Judiciário. O juiz Mozart Valadares, presidente da entidade, avalia que a transparência na aplicação dos recursos e o estabelecimento de prioridades dos gastos e investimentos "é o caminho para melhorar a prestação jurisdicional e acabar com a morosidade."
"Falta no âmbito do Judiciário essa cultura do planejamento e da gestão", assevera o juiz Gervásio dos Santos, coordenador da campanha. Segundo ele, 99% dos magistrados desconhecem a verba destinada à sua unidade porque não participa da elaboração e distribuição do orçamento.
Para o criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira, há cinco décadas atuando nos tribunais, "o grande problema do Judiciário está na excessiva burocracia que emperra o rápido andamento dos processos, e não na atividade propriamente jurisdicional do magistrado."
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