Lula promete relatório com "absurdos" em paralisações de obras e defende criação de câmara "inatacável" para decidir sobre o tema
Durante a cerimônia de posse do novo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, nesta sexta-feira (23), em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar a paralisação de obras no país e defendeu a criação de uma instância superior, "inatacável", para decidir sobre essas questões.
"Qual o custo para o país (de uma obra parada), para o povo brasileiro? Eu quero deixar como legado uma harmonização maior entre essas dezenas de instituições", disse o presidente, reclamando do "poder" que pessoas até de "quarto escalão, nos confins dos Estados" têm para paralisar obras.
"Precisamos criar instrumentos, talvez uma câmara de nível superior, inatacável, para decidir. Senão, o país fica atrofiado", defendeu. "Porque, se um remar pra frente e cinco para trás, a gente nunca vai ganhar a medalha de ouro do desenvolvimento".
Lula acrescentou que está preparando um relatório com "as coisas consideradas absurdas". "As coisas mais absurdas, obras paralisadas durante dez meses, cinco meses, um ano e depois essas obras são autorizadas sem as pessoas que as paralisaram tenham qualquer indício de punição. Quem faz está subordinado a todas as leis e quem dá ordem para parar não está a nenhuma".
As críticas do governo em relação à paralisação de obras no país se aprofundaram depois da divulgação do mais recente relatório do TCU (Tribunal de Contas da União), recomendando a paralisação de 41 obras, 13 delas do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento). Segundo o tribunal, as obras teriam indícios de irregularidades graves.
Novo ministro do TCU, José Múcio Monteiro disse que a discussão sobre o papel do órgão reflete um "aprimoramento da democracia". Sobre a lista de "absurdos" prometida pelo presidente Lula, foi cauteloso: "Vamos ver quem está na lista".
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, também defendeu o debate sobre a questão. "Há realmente a necessidade de se buscar uma solução, uma nova formação institucional", disse. "O Ministério Público talvez possa participar desse esforço, para encontrar talvez uma coordenação adequada".
Fim dos "marajás"
O presidente também afirmou em seu discurso que o país passa por um "momento mágico" e destacou o fim da era dos "marajás".
"Você vai assumir a Advocacia-Geral da União quando o Brasil vive um de seus grandes momentos. Um momento mágico em que você percebe que já não existe mais aquela descrença no Brasil e que a autoestima tem prevalecido sobre o pessimismo que prevalecia, sobretudo, na máquina pública do país".
O presidente disse que "houve uma época no país em que bastava alguém ganhar dez salários mínimos para ser chamado de 'marajá'". Ressaltou que seu governo descobriu que a máquina pública, na verdade, era "muito mal remunerada".
Lula afirmou ainda que muitos servidores trocaram a máquina pública pela iniciativa privada, em busca de salários maiores, mas que, em muitos casos, o "amor" pelo trabalho prevaleceu.
"As pessoas só querem saber quanto ganha um advogado-geral da União, mas não querem saber quantas causas ele ganhou, evitando que o Estado perdesse milhões".
Presente à cerimônia, o ex-advogado-geral José Antônio Dias Toffoli foi elogiado pelo presidente Lula por sua "competência". Na tarde desta sexta, Toffoli tomará posse como novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
O novo advogado-geral, o gaúcho Adams, ocupava o cargo de procurador-geral da Fazenda Nacional. Também foi secretário-executivo-adjunto e consultor jurídico do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
O presidente Lula fez uma brincadeira com o fato de o novo AGU ter o mesmo nome que o seu. "Daqui a pouco vão pensar que indiquei um filho meu para a Advocacia-Geral da União".Uol.
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