Mantega e Dilma na malha fina
Autor(es): Maria Lima e Vivian Oswald
O Globo - 14/10/2009
Declarações de IR dos ministros ficam na malha fina. Lula recebeu restituição no 1º lote
BRASÍLIA. A classe média, que teve as restituições do Imposto de Renda (IR) represadas devido ao caixa apertado do governo, não é o único alvo das garras do Leão. Uma consulta ao banco de dados da Receita Federal na internet revela que até mesmo o chefe do Fisco, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, caiu na malha fina de 2009. Estão tendo suas declarações analisadas com lupa pelos auditores federais também outros pesos pesados, como a pré-candidata do PT à presidência e ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli. Cair na malha fina não é sinônimo de má-fé fiscal e pode indicar apenas que o contribuinte se enganou ao preencher sua declaração.
Dilma teve problemas com o Fisco no ano passado também, por divergências de informações sobre os rendimentos de aluguel de um apartamento em Porto Alegre.
As informações são da própria Casa Civil.
Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defendeu o atraso na devolução da restituição do IR este ano devido à necessidade fiscal da União, não tem do que reclamar. Ele recebeu a restituição no primeiro lote, em junho último. Na consulta de seu CPF, a Receita informa que a devolução foi creditada no Banco do Brasil após a liberação do lote número 1.
A revelação provocou críticas contundentes da oposição, apesar de a explicação para a rapidez da devolução do dinheiro do presidente ser, muito provavelmente, o fato de Lula ter mais de 60 anos. Pelo Estatuto do Idoso, pessoas acima desta idade têm direito a receber a restituição na frente.
— Esse leão está ficando muito seletivo.
Deve ser leão de circo, com algum domador bajulador. Os outros Silva do Brasil, que estão tendo sua restituição retida, têm todo o direito de ficar indignados — reagiu o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).SERÁ QUE ESSE IDIOTA NÃO SABE QUE AS PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS TÊM DIREITO A RECEBER A RESTITUIÇÃO DO IR?
Informado o número do CPF, a contribuinte Dilma Vana Rousseff recebeu o seguinte aviso do Fisco na página na internet: “Sua declaração apresenta pendências que podem ser consultadas no Extrato do IRPF”. A assessoria da Receita explicou que a mensagem indica que a declaração caiu na malha fina.
Qualquer declaração pode cair na malha pela razão mais corriqueira, até a digitação equivocada de um endereço. Ou um erro de preenchimento de dados do empregador, por exemplo.
Em muitos casos, a declaração é liberada sem que o contribuinte precise fazer nada. Há casos em que a pessoa precisa enviar nova declaração, retificadora.
— É preciso desmistificar a imagem de malha fina. Isso é apenas um critério eletrônico para a seleção. Não significa, nem remotamente, que a pessoa tenha cometido uma infração fiscal — disse o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel.
Segundo a assessoria de Dilma, a retenção de suas declarações decorreu de divergências sobre informações relativas ao aluguel de um apartamento. A ministra informou os valores recebidos, mas o inquilino não teria declarado. Em relação à declaração do ano passado, a assessoria informa que a ministra informou o aluguel, recolheu o imposto, mas preencheu o campo errado do formulário.
No caso do presidente da Petrobras, quando incluído seu CPF, aparece a mesma mensagem: “Sua declaração apresenta pendências que podem ser consultadas no Extrato do IRPF”. Gabrielli se disse surpreso com a informação. Já a consulta ao CPF do ministro Guido Mantega indica que ele também caiu na malha fina. Até 2007, Mantega teve imposto a restituir, mas a partir de 2008, passou a ter de pagar a mais para o IR. Procurado, o ministro não quis se manifestar
Autor(es): Maria Lima e Vivian Oswald
O Globo - 14/10/2009
Declarações de IR dos ministros ficam na malha fina. Lula recebeu restituição no 1º lote
BRASÍLIA. A classe média, que teve as restituições do Imposto de Renda (IR) represadas devido ao caixa apertado do governo, não é o único alvo das garras do Leão. Uma consulta ao banco de dados da Receita Federal na internet revela que até mesmo o chefe do Fisco, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, caiu na malha fina de 2009. Estão tendo suas declarações analisadas com lupa pelos auditores federais também outros pesos pesados, como a pré-candidata do PT à presidência e ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli. Cair na malha fina não é sinônimo de má-fé fiscal e pode indicar apenas que o contribuinte se enganou ao preencher sua declaração.
Dilma teve problemas com o Fisco no ano passado também, por divergências de informações sobre os rendimentos de aluguel de um apartamento em Porto Alegre.
As informações são da própria Casa Civil.
Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defendeu o atraso na devolução da restituição do IR este ano devido à necessidade fiscal da União, não tem do que reclamar. Ele recebeu a restituição no primeiro lote, em junho último. Na consulta de seu CPF, a Receita informa que a devolução foi creditada no Banco do Brasil após a liberação do lote número 1.
A revelação provocou críticas contundentes da oposição, apesar de a explicação para a rapidez da devolução do dinheiro do presidente ser, muito provavelmente, o fato de Lula ter mais de 60 anos. Pelo Estatuto do Idoso, pessoas acima desta idade têm direito a receber a restituição na frente.
— Esse leão está ficando muito seletivo.
Deve ser leão de circo, com algum domador bajulador. Os outros Silva do Brasil, que estão tendo sua restituição retida, têm todo o direito de ficar indignados — reagiu o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).SERÁ QUE ESSE IDIOTA NÃO SABE QUE AS PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS TÊM DIREITO A RECEBER A RESTITUIÇÃO DO IR?
Informado o número do CPF, a contribuinte Dilma Vana Rousseff recebeu o seguinte aviso do Fisco na página na internet: “Sua declaração apresenta pendências que podem ser consultadas no Extrato do IRPF”. A assessoria da Receita explicou que a mensagem indica que a declaração caiu na malha fina.
Qualquer declaração pode cair na malha pela razão mais corriqueira, até a digitação equivocada de um endereço. Ou um erro de preenchimento de dados do empregador, por exemplo.
Em muitos casos, a declaração é liberada sem que o contribuinte precise fazer nada. Há casos em que a pessoa precisa enviar nova declaração, retificadora.
— É preciso desmistificar a imagem de malha fina. Isso é apenas um critério eletrônico para a seleção. Não significa, nem remotamente, que a pessoa tenha cometido uma infração fiscal — disse o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel.
Segundo a assessoria de Dilma, a retenção de suas declarações decorreu de divergências sobre informações relativas ao aluguel de um apartamento. A ministra informou os valores recebidos, mas o inquilino não teria declarado. Em relação à declaração do ano passado, a assessoria informa que a ministra informou o aluguel, recolheu o imposto, mas preencheu o campo errado do formulário.
No caso do presidente da Petrobras, quando incluído seu CPF, aparece a mesma mensagem: “Sua declaração apresenta pendências que podem ser consultadas no Extrato do IRPF”. Gabrielli se disse surpreso com a informação. Já a consulta ao CPF do ministro Guido Mantega indica que ele também caiu na malha fina. Até 2007, Mantega teve imposto a restituir, mas a partir de 2008, passou a ter de pagar a mais para o IR. Procurado, o ministro não quis se manifestar
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