segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Um ano pós-crise: investimentos crescem 13%

A velocidade com que o Brasil está saindo da crise anima o presidente Lula e sua equipe econômica. No entanto, apesar do crescimento do PIB no segundo trimestre e do montante recorde de investimentos desembolsado pela União no período janeiro-setembro – maior do período desde pelo menos 2001 –, as despesas com pessoal e encargos sociais continuam crescendo em ritmo mais acelerado. Considerando os períodos outubro de 2007 a setembro de 2008, ou seja, um ano antes da crise (para economistas brasileiros a crise desembarcou por aqui em setembro) e outubro de 2008 a setembro de 2009, um ano pós-crise, observa-se que os investimentos (execução de obras e compra de equipamentos) cresceram 13%, enquanto os gastos com pessoal aumentaram 20%.

De acordo com dados do Orçamento Geral da União (OGU), entre outubro de 2007 e setembro de 2008, os gastos com pessoal e encargos sociais dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) somaram R$ 135 bilhões (valor corrente). Já entre outubro de 2008 e setembro deste ano, 12 meses depois dos primeiros sintomas da crise no país, os mesmos gastos alcançaram quase R$ 162 bilhões. Ou seja, a União desembolsou 20% a mais com pagamento de pessoal no período pós-crise ante o período que antecedeu o colapso. Em parte, o crescimento tem origem no aumento de salários de várias categorias do setor público, autorizado pelo governo no final do ano passado.

No mesmo período, o crescimento dos investimentos foi mais lento, apesar de ser significativo. Entre outubro de 2007 e setembro de 2008, a União desembolsou R$ 25,3 bilhões em obras e compra de equipamentos. Entre outubro de 2008 e setembro deste ano, o montante desembolsado foi de R$ 29 bilhões, cerca de 13% a mais do que no período anterior. As medidas anticíclicas tomadas pelo governo para minimizar os efeitos da crise impulsionaram, em certa intensidade, o volume de recursos aplicados. Clique aqui para ver quadro com dados das despesas com pessoal e encargos sociais e dos investimentos nos dois períodos citados.

Para economistas, o ideal é que os investimentos públicos cresçam em velocidade superior à registrada com as despesas de pessoal e encargos, pois estas não podem ser diminuídas no futuro. Raul Velloso, por exemplo, especialista em contas públicas, destaca que o aumento dos investimentos em ritmo mais lento que os gastos correntes não é positivo para a economia brasileira. Isso porque, segundo ele, no futuro, quando a política anticíclica não for mais necessária para minimizar os efeitos da crise, o gasto público terá de recuar. “Dá para cortar investimentos. O que não dá para reduzir é despesa com pessoal e previdenciária. Investir mais neste momento é o mínimo que pode ser feito para ajudar a reverter um quadro de crise”, afirmou Velloso.

Segundo o economista Delfim Netto, a combinação entre o comportamento dos bancos centrais, das políticas anticíclicas e de uma “certa flexibilidade da economia” está funcionando. “Ninguém sabe quais são os efeitos desses fatores. Mas uma coisa é certa: estão pondo para funcionar outra vez o sistema. A resposta brasileira, honestamente, foi uma resposta até otimista”, comentou, referindo às ações que o Brasil tomou frente à crise global.

Investimento recorde desde 2001

No mesmo período, o crescimento dos investimentos foi mais lento, apesar de ser significativo. Entre outubro de 2007 e setembro de 2008, a União desembolsou R$ 25,3 bilhões em obras e compra de equipamentos. Entre outubro de 2008 e setembro deste ano, o montante desembolsado foi de R$ 29 bilhões, cerca de 13% a mais do que no período anterior. As medidas anticíclicas tomadas pelo governo para minimizar os efeitos da crise impulsionaram, em certa intensidade, o volume de recursos aplicados. Clique aqui para ver quadro com dados das despesas com pessoal e encargos sociais e dos investimentos nos dois períodos citados.
O principal responsável pela marca é o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, que desembolsou R$ 4,5 bilhões. O Ministério das Cidades é o segundo que mais investiu. Foram quase R$ 3 bilhões entre janeiro e setembro que beneficiaram principalmente o programa de urbanização, regularização e integração de assentamentos precários.

Apesar dos bons indicadores, a execução orçamentária dos investimentos ainda não é a ideal. Isso porque os R$ 19,5 bilhões desembolsados entre janeiro e setembro deste ano equivalem a apenas 39% do total previsto no orçamento de 2009 (R$ 50,5 bilhões). O percentual é um pouco superior quando considerado os empenhos (reservas orçamentárias). Até agosto, a União comprometeu R$ 20,7 bilhões; 41% do total autorizado.

Para Paulo Brasil, vice-presidente do Sindicato dos Economistas do Estado de São Paulo, enxugar os gastos de custeio e direcionar mais recursos do Tesouro e do OGU aos investimentos é fundamental para “uma arrancada significativa de crescimento pós-crise”. "É necessário uma técnica apurada da equipe econômica do governo para poder lidar com a queda da arrecadação, a necessidade de corte dos gastos públicos sem afetar as despesas com investimentos e manter a meta de crescimento. Porém, essa situação pode ser muito bem implementada por meio de uma criteriosa análise das despesas de custeio e outros ralos dos gastos públicos", disse.

Leandro Kleber
Do Contas Abertas

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