Além do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre, outro bom número para o governo está relacionado aos investimentos federais em obras e compra de equipamentos. Com o encerramento do mês de novembro, a União (Executivo, Legislativo e Judiciário) bateu mais um recorde de aplicações neste ano. O montante desembolsado entre janeiro e novembro, que somou R$ 25,8 bilhões, é o maior para o período desde pelo menos 2001, já descontada a inflação. O maior valor, até então, foi registrado em 2008, quando foram investidos R$ 21,8 bilhões.
O principal responsável pela marca é o Ministério dos Transportes, que desembolsou R$ 7,4 bilhões (veja tabela). O programa mais bem contemplado pela pasta foi o vetor logístico leste, que inclui obras em rodovias e ferrovias no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. O segundo no ranking entre os órgãos que mais aplicaram recursos em investimentos é o Ministério das Cidades, com R$ 3,8 bilhões. Cerca de R$ 1,8 bilhão foi destinado à execução de projetos ligados no programa de urbanização, regularização e integração de assentamentos precários. Outros R$ 976 milhões beneficiaram empreendimentos na área de saneamento ambiental urbano.
O Ministério da Integração Nacional aparece logo em seguida entre os que mais investiram neste ano. A pasta desembolsou R$ 2,9 bilhões com execução de obras e compra de equipamentos. Os dados citados na reportagem incluem os chamados “restos a pagar”: dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes, ou seja, empenhos (reservas orçamentárias) realizados durante o ano, mas não pagos efetivamente até dezembro.
Para o economista especializado em contas públicas Raul Velloso, é importante aumentar os investimentos, principalmente em períodos de crise, como o vivido no fim de 2008 e começo de 2009. No entanto, segundo ele, o ritmo deve ser mais acelerado do que o verificado com os gastos da máquina pública. “Quando a política anticíclica não for mais necessária para minimizar os efeitos da crise, o gasto público terá de recuar. Ou seja, dá para cortar investimentos, mas o que não dá para reduzir é despesa com pessoal e previdenciária”, afirma.
Mesmo com a cifra recorde investida, a quantia desembolsada ainda está longe da programação orçamentária prevista para 2009. Isso porque os R$ 25,8 bilhões aplicados entre janeiro e novembro representam apenas 48% dos R$ 53,7 bilhões autorizados no Orçamento Geral da União deste ano. Para chegar, pelo menos, a 60%, por exemplo, o governo teria que fazer um esforço para desembolsar ao todo R$ 32,2 bilhões até 31 de dezembro, ou seja, R$ 6,5 bilhões a mais do que o verificado até novembro. A situação é um pouco melhor se considerado os empenhos. Os R$ 28,1 bilhões empenhados até agora equivalem a 52% dos recursos previstos.
De acordo com a consultora de orçamento da Câmara dos Deputados Márcia Moura, os investimentos têm aumentado significativamente nos últimos anos, mas ainda em ritmo insuficiente para garantir desembolso de toda a programação elaborada. “Podemos destacar problemas em convênios com estados e municípios, como falta de capacidade técnica para elaboração de projetos e restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal ligadas à prestação de contas anteriores”, diz.
O principal responsável pela marca é o Ministério dos Transportes, que desembolsou R$ 7,4 bilhões (veja tabela). O programa mais bem contemplado pela pasta foi o vetor logístico leste, que inclui obras em rodovias e ferrovias no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. O segundo no ranking entre os órgãos que mais aplicaram recursos em investimentos é o Ministério das Cidades, com R$ 3,8 bilhões. Cerca de R$ 1,8 bilhão foi destinado à execução de projetos ligados no programa de urbanização, regularização e integração de assentamentos precários. Outros R$ 976 milhões beneficiaram empreendimentos na área de saneamento ambiental urbano.
O Ministério da Integração Nacional aparece logo em seguida entre os que mais investiram neste ano. A pasta desembolsou R$ 2,9 bilhões com execução de obras e compra de equipamentos. Os dados citados na reportagem incluem os chamados “restos a pagar”: dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes, ou seja, empenhos (reservas orçamentárias) realizados durante o ano, mas não pagos efetivamente até dezembro.
Para o economista especializado em contas públicas Raul Velloso, é importante aumentar os investimentos, principalmente em períodos de crise, como o vivido no fim de 2008 e começo de 2009. No entanto, segundo ele, o ritmo deve ser mais acelerado do que o verificado com os gastos da máquina pública. “Quando a política anticíclica não for mais necessária para minimizar os efeitos da crise, o gasto público terá de recuar. Ou seja, dá para cortar investimentos, mas o que não dá para reduzir é despesa com pessoal e previdenciária”, afirma.
Mesmo com a cifra recorde investida, a quantia desembolsada ainda está longe da programação orçamentária prevista para 2009. Isso porque os R$ 25,8 bilhões aplicados entre janeiro e novembro representam apenas 48% dos R$ 53,7 bilhões autorizados no Orçamento Geral da União deste ano. Para chegar, pelo menos, a 60%, por exemplo, o governo teria que fazer um esforço para desembolsar ao todo R$ 32,2 bilhões até 31 de dezembro, ou seja, R$ 6,5 bilhões a mais do que o verificado até novembro. A situação é um pouco melhor se considerado os empenhos. Os R$ 28,1 bilhões empenhados até agora equivalem a 52% dos recursos previstos.
De acordo com a consultora de orçamento da Câmara dos Deputados Márcia Moura, os investimentos têm aumentado significativamente nos últimos anos, mas ainda em ritmo insuficiente para garantir desembolso de toda a programação elaborada. “Podemos destacar problemas em convênios com estados e municípios, como falta de capacidade técnica para elaboração de projetos e restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal ligadas à prestação de contas anteriores”, diz.
Fonte: Contas Abertas
Nenhum comentário:
Postar um comentário