O Globo - 04/02/2010
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a representantes de movimentos sociais, em reunião na noite de terça-feira, que a Telebrás será reativada. O objetivo é deixar o Estado em condições de fazer ações complementares que garantam a oferta de internet em banda larga em todo o país, mas com participação das teles privadas. O plano deverá ser fechado no próximo dia 10.
As declarações sobre a volta da estatal à ativa constam do Twitter de Marcelo Branco, coordenador do Programa Software Livre, e foram passadas em tempo real com o consentimento de Lula — quebrando o protocolo presidencial.
Segundo fontes do Planalto, ao contrário do que consta da minuta do decreto do Plano Nacional de Banda Larga, antecipada pelo GLOBO na semana passada, a decisão final do governo é que a Telebrás fornecerá apenas a rede de fibra óptica, especialmente nas localidades sem interesse para o mercado.
Ou seja, a estatal não oferecerá o serviço ao cliente final: para isso, deverá haver parcerias com organizações não governamentais, associações de pequenos provedores e prefeituras.
Telebrás: mais concorrência para reduzir preços “Não queremos criar uma empresa estatal por criar, queremos uma empresa que ajude os brasileiros a terem banda larga mais barata”, afirmou Lula, segundo o Twitter de Branco, que colocou até fotos na rede.
O presidente lembrou ainda que a decisão da Justiça de deixar com a União o espólio da Eletronet — empresa falida que tinha participação da Eletrobrás — ajudará na inclusão digital.
“Depois de muito trabalho, conseguimos conquistar de novo a Eletronet e queremos fazer a Telebrás voltar a funcionar”, afirmou o presidente, sempre segundo os relatos, não contestados pelo Planalto, do Twitter.
Segundo o coordenador do Programa Software Livre, Lula deixou claro que a função da Telebrás será estimular a concorrência, com um plano de tarifa forçando a redução de preços das operadoras privadas.
Ainda assim, as teles terão papel relevante no Plano Nacional de Banda Larga: — Os investimentos até R$ 15 bilhões dependem das necessidades.
Podem ser menores se as operadoras entrarem no circuito — afirmou Branco, segundo quem a proposta do governo é, até 2014, criar mais 20 milhões de acessos à banda larga, entre fixos e móveis.
Na reunião, Lula comparou o plano de banda larga ao programa Luz para Todos. O professor da UFRJ Marcos Dantas, também presente à reunião, disse que o governo quer fortalecer a indústria nacional de tecnologia da informação e de telecomunicações, tornando-a “uma ferramenta de desenvolvimento econômico e social”.
Operadoras defendem mais discussão do plano José Fernandes Pauletti, presidente da Abrafix, que reúne as operadoras de telefonia fixa, afirmou que são as empresas que têm capacidade técnica e de investimento para instalar a banda larga. Amanhã, Lula se reúne com a Telebrasil, que reúne as empresas de telefonia fixa e móvel, para discutir a banda larga. O superintendente-executivo da entidade, César Rômulo, argumenta que a banda larga não está mais disseminada devido à elevada carga tributária: — Um plano feito no gabinete? Ele não pode ser feito sem a sociedade e sem as empresas, tem de sentar para conversar
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