Por 4 votos a 3, o TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal) decidiu pela cassação do governador afastado e preso José Roberto Arruda (sem partido) por infidelidade partidária. O relator Mário Machado, apresentou parecer favorável ao pedido do Ministério Público Eleitoral em sessão realizada nesta terça-feira (16). Cabe recurso da defesa.
Machado concordou que se trata de desfiliação por decisão pessoal, motivação que não é aceita pelo Tribunal Superior Eleitoral como justa causa para a ação. Há apenas quatro razões que são consideradas aceitáveis para desfiliação partidária: criação de nova legenda; desvio reiterado do programa partidário; incorporação ou fusão do partido; ou grave discriminação pessoal.
Para o procurador Renato Brill de Góes, autor da ação, Arruda saiu do partido sem justificativa e, segundo a resolução 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o mandato pertence ao partido e não ao candidato.
Segundo Brill, a decisão de sair do DEM por parte de Arruda foi pessoal no intuito de evitar um desgaste de ser expulso. Há apenas quatro razões que são consideradas aceitáveis pelo TSE para desfiliação: criação de nova legenda; desvio reiterado do programa partidário; incorporação ou fusão do partido; ou grave discriminação pessoal. Uol.
Machado concordou que se trata de desfiliação por decisão pessoal, motivação que não é aceita pelo Tribunal Superior Eleitoral como justa causa para a ação. Há apenas quatro razões que são consideradas aceitáveis para desfiliação partidária: criação de nova legenda; desvio reiterado do programa partidário; incorporação ou fusão do partido; ou grave discriminação pessoal.
Para o procurador Renato Brill de Góes, autor da ação, Arruda saiu do partido sem justificativa e, segundo a resolução 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o mandato pertence ao partido e não ao candidato.
Segundo Brill, a decisão de sair do DEM por parte de Arruda foi pessoal no intuito de evitar um desgaste de ser expulso. Há apenas quatro razões que são consideradas aceitáveis pelo TSE para desfiliação: criação de nova legenda; desvio reiterado do programa partidário; incorporação ou fusão do partido; ou grave discriminação pessoal. Uol.
3 comentários:
Caro Gilvan,
Se puder publicar o fantástico discusso do deputado baiano Emiliano José (PT-BA) desta terça, onde ataca o PiG, Reinaldo Azevedo, Arnaldo Jabor e toda a corja midiática, você faria um imenso favor a blogosfera!
http://www.emilianojose.com.br/index.cfm?event=Site.dspMandato&mandato_id=3&proposicao_tipo_id=1&link=discursos
Obrigado,
Carls 1969
Terror, acho que não devemos e não podemos radicalizar. O PIG tenta nos fazer revidar com VIOLÊNCIA, para depois vir se fazendo de vítima. Vamos enfrentar com as armas da VERDADE, pois os ataques devem ser revidados com a TRANSPARÊNCIA. Hoje vi o vídeo, aqui na TV GAZETA de SP do filho de Stephanes, e a apresentadora, ao final, saiu-se dizendo que o deputado petista que respondeu ao deputado insano o chamou de FILHOTE DA DITADURA, como se os que defendem o governo Lula fossem desequilibrados. O povo teme a discordância e o enfrentamento, mas respeita a HONESTIDADE. O PIG quer exacerbar o conflito, quer elevar a discussão política. Enquanto isso, Lulinha vai no Paz e Amor, e vamos juntos atrás, fazendo valer A VERDADE. Cuidado, todo o cuidado possível com os nossos passos. O PIG estrebucha, mas não morreu...
Joel, respeito muito a sua opinião, mas entendo que temos, sim, de bater no PiG, não for assim ele nos engole.Abraços.
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