quarta-feira, 7 de abril de 2010

A ética de Alberto Goldman

Como se vê, o homem que repudia corrupção está envolvido até a cloca com toda sorte de roubalheira de recursos públicos.

MP apura favorecimento do governo a ONG ligada a tucanos


22/10/2009Agência Estado

Ministério Público Estadual investiga as relações do Instituto de Desenvolvimento, Logística, Transportes e Meio Ambiente (Idelt) com o governo paulista e prefeituras. O Idelt é uma organização não governamental criada por Alberto Goldman (PSDB), vice-governador paulista, Frederico Bussinger, ex-secretário municipal de Transportes de São Paulo, e Thomaz de Aquino Nogueira Neto, atual presidente da Desenvolvimento Rodoviário S.

A. (Dersa), entre outras pessoas ligadas ao setor de transporte público e ao PSDB. É presidido pela mulher de Bussinger, Vera Bussinger. E recebeu pelo menos R$ 5 milhões dos cofres públicos nos últimos sete anos.

Promotores querem saber se houve superfaturamento dos contratos e favorecimento da organização não governamental ligada ao PSDB. São analisados ao menos 16 contratos e aditamentos, parte sem licitação, com Dersa, Sabesp, Secretaria Estadual do Trabalho, prefeituras de São Paulo e Carapicuíba, segundo publicações do Diário Oficial do Estado. As contratações referem-se a cursos de qualificação profissional como assistente administrativo, reciclagem de lixo, conservação, limpeza e formação de mão de obra para fazer calçadas (calceteiro), além de assessoria técnica em transporte público e programas de água de reúso. A Dersa alega que não havia necessidade de licitação pelo fato de o instituto ter notória especialização nos setores em que atua.

Um dos inquéritos foi aberto no fim de setembro pela Promotoria da Justiça e Cidadania e apura quatro contratos e três aditamentos feitos entre o Idelt e a Dersa, que somam mais de R$ 450 mil. O outro, em andamento desde o ano passado, analisa contrato de R$ 948 mil com a Prefeitura de São Paulo, firmado na gestão de José Serra (PSDB).

Nos dois casos não houve licitação para contratação, apesar de existirem outras instituições capazes de fornecer tal tipo de serviço, como a Escola de Sociologia e Política de São Paulo, a Fundação Tide Azevedo Setúbal, o Instituto Paradigma, a Cosmética Beleza e Cidadania, entre outras ONGs e instituições. Estas três últimas mantêm atualmente parcerias com a Prefeitura da capital.

A promotora Luciana del Campo quer saber se houve necessidade de a Dersa contratar o Idelt para fazer assessoria técnica, serviços de modelagem e gerenciamento dos Portos de São Sebastião e Santos. Foram quatro contratos - 1999, 2001, 2003 e 2004 - e três prorrogações, realizadas durante os governos Mário Covas e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB. Os quatro contratos, que receberam três aditamentos, somaram originalmente R$ 441.228 - sem os acréscimos. O primeiro deles foi firmado em 2000, no valor de R$ 86.400.

O outro procedimento investigatório do MPE é sobre o contrato feito no fim de 2005 com a Secretaria do Trabalho da Prefeitura de São Paulo, na gestão do prefeito José Serra. O instituto mais uma vez foi contratado sem licitação para realizar cursos para formação de calceteiros, auxiliares de serviços gerais, auxiliares de escritório e reciclagem de lixo. Por isso, são investigados o ex-prefeito Serra, o ex-secretário municipal do Trabalho, Gilmar Viana, Frederico Bussinger e sua mulher Vera, que preside o Idelt.

Contrato rescindido O instituto receberia R$ 948.750 por nove meses de trabalho prestados à Prefeitura de São Paulo, mas, segundo a Secretaria Municipal do Trabalho, o contrato assinado em 2005 foi rescindido em dezembro do ano passado, já na gestão de Gilberto Kassab (DEM).

A administração municipal pagou quatro parcelas, além de duas multas rescisórias previstas em contrato, num total de R$ 534.763,93. Segundo a secretaria, o Idelt cobrou na Justiça a diferença de R$ 413.986,07.

Vera Bussinger afirmou que apenas notificou a secretaria da necessidade de saldar contratos pendentes. "Apresentamos a planilha do que já estava comprometido. Mesmo com o fim do contrato, completamos o treinamento da turma. Ficamos até abril", explicou. "Não se pode dizer que temos contratos somente com administrações do PSDB." Ela contou que foi contratada por administradores do PT. Segundo Vera, o Idelt foi chamado para dar cursos profissionalizantes na administração de Marta Suplicy, entre abril e setembro de 2004. Outra contratação foi realizada por Vitor Buaiz, quando estava à frente do governo do Espírito Santo e ainda era do PT. Na época, um dos sócios do Idelt, Carlos Alberto Tavares Carmona, era diretor da São Paulo Transportes (SPTrans), que cuida do transporte público na cidade.

Em 2006, cada uma das 31 subprefeituras paulistanas teria 15 calceteiros, que deveriam passar por 16 dias de aulas teóricas e práticas. O curso, dado pelo Idelt, foi uma parceria entre as secretarias municipais do Trabalho, de Assistência e Desenvolvimento Social, e de Coordenação das Subprefeituras, segundo divulgação feita pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura em 16 de março de 2006.

Calçadão O contrato do Idelt prorrogado várias vezes com a Prefeitura de Carapicuíba teve início em 2001, para um curso de calceteiro destinado a ex-presidiários. Batizado de Calçada Metropolitana, o projeto custou inicialmente R$ 560 mil. A cidade é administrada por Fuad Chucre (PSDB).

De acordo com o secretário do Trabalho da cidade, Luiz Gonzaga de Oliveira, depois que venceu o contrato com o Idelt, a prefeitura assumiu o serviço para complementar o trabalho nas calçadas. Realizou cerca de 500 metros de novos calçamentos na Avenida Rui Barbosa, no centro de Carapicuíba. Comerciantes da região reclamam que o trabalho foi mal feito e são necessários reparos constantes.

Idelt nega favorecimento A presidente do Idelt, Vera Bussinger, disse que não há favorecimento da entidade nos contratos públicos. Afirmou que o vice-governador Alberto Goldman, seu marido, Frederico Bussinger, e os outros integrantes do instituto não fazem mais parte da sociedade. "Goldman deixou o instituto em 1998. O Frederico e o Thomaz de Aquino saíram em janeiro de 2005", disse. A explicação para os nomes ainda constarem nas atas de assembléia é de que todos são sócios-fundadores. "As atas foram preparadas com o nome deles, mas não assinaram nem participaram das reuniões." Goldman diz que não participou de nenhuma reunião do Idelt, apesar de integrar o conselho nos primeiros anos. "Não tenho condições de ser conselheiro devido às minhas atividades. O nome nas atas é um problema burocrático. " Presidente da Dersa e diretor do instituto, Thomaz de Aquino Nogueira Neto disse que não estava na Dersa na época da contratação. "Além do Idelt, foram contratados outros especialistas . Nunca fui diretor-executivo." Frederico Bussinger afirmou que se afastou do Idelt em 2004, quando assumiu a Secretaria Municipal dos Transportes. Documentos obtidos pelo Estado mostram uma convocação de 24 de novembro de 2004, que chama Bussinger de "associado conselheiro". Já uma ata da assembléia ordinária de 17 de novembro de 2005 tem a assinatura do ex-secretário como sócio efetivo. "Não tive participação (na contratação com a Prefeitura de São Paulo)." Em tom de desabafo, o engenheiro disse que, se for assim, com tantas denúncias contra o Idelt, será preciso fechar o instituto. "Ninguém que tenha um cargo público poderá fazer parte de uma empresa. O Idelt é totalmente idôneo e a minha vida, limpa. Nunca tive nenhum problema em mais de 30 anos de vida pública." O ex-secretário suspeita que as denúncias tenham fundo político.

Bussinger mostrou pedido de arquivamento de investigação assinado pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Rodrigo Cesar Rebello Pinho, em 27 de agosto. O documento requer o arquivamento de procedimento aberto pela Promotoria de Justiça e Cidadania para averiguar denúncia anônima. Pinho chama o documento entregue ao MP de apócrifo: "Contém um emaranhado de imputações vagas." Também foram entregues cópias das duas cartas anônimas com supostas denúncias contra o Idelt.

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