O governo do Presidente Lula implantou a partir de 2003 um novo modelo de desenvolvimento econômico e social, com o objetivo de combinar crescimento da economia com distribuição de renda, proporcionando a diminuição da pobreza e a inclusão de milhões de brasileiros e brasileiras no mercado formal de trabalho. Um programa dessa magnitude só seria possível por meio de parcerias entre o setor público e o investidor privado, somadas a uma articulação constante com os estados e municípios.O PAC rompeu barreiras e entre 2007 e o final de 2010 os investimentos devem chegar a 63,3% do total de recursos previstos, ou seja, R$ 403,8 bilhões dos R$ 638 bilhões. Segundo o balanço do PAC divulgado pelo Governo Federal, o setor que apresenta maiores avanços é o de habitação e saneamento, com 66,4% das obras concluídas. Portanto, dizer que o PAC não está acontecendo é uma inverdade. O PAC é um conjunto de ações articuladas pelo Governo, que além dos investimentos prima pela estabilidade econômica e pelo estímulo a vários setores da economia buscando aumentar sua competitividade. É um plano de médio e longo prazo.
No segmento de obras de logística, os investimentos foram de R$ 40,5 bilhões, sendo que R$ 27,7 bilhões foram aplicados em quase 5 mil quilômetros de rodovias. Já no setor de energia, o total de investimentos foi de R$ 72,4 bilhões, e R$ 23,8 bilhões foram destinados à exploração de reservas de petróleo e gás natural.
Esses investimentos estão distribuídos por todos os cantos do território nacional, produzindo desenvolvimento e reduzindo os desequilíbrios regionais. O PAC cumpriu com seus primeiros desafios executando obras na área social e urbana. Os recursos destinados à urbanização de favelas, saneamento, transporte urbano, recursos hídricos e eletrificação alcançaram até agora investimentos de R$ 176 bilhões. O programa Luz Para Todos beneficiou 11 milhões de pessoas.
No Paraná, muito embora a execução das obras não seguisse o ritmo pretendido pelo Governo Federal, os investimentos devem chegar a um total de R$ 29,6 bilhões dos recursos previstos, distribuídos em várias áreas, em especial, concessão, manutenção e sinalização de rodovias; ampliação da rede de transmissão de energia, sendo que o Programa Luz ParaTodos realizou 37.050 ligações; os programas de habitação receberam 7,6 bilhões de investimentos; pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Saneamento, a Sanepar empenhou até dezembro de 2010 cerca de 40,19% dos recursos previstos, sendo que o investimento total é de R$ 913 milhões — dos quais R$ 100 milhões são contrapartida do Governo do Paraná e da Sanepar.
Os recursos investidos no social, na rede urbana, em logística e no setor energético têm como principal objetivo proporcionar o desenvolvimento com inclusão social de milhões de brasileiros e brasileiras. Para continuar o que está dando certo o Governo Federal acaba de lançar o PAC 2 impulsionando o crescimento do Brasil.
O PAC 2 chega com a missão de manter a roda da economia girando, investindo em obras e ações que diminuem as desigualdades e gerem ainda mais qualidade de vida.
O Paraná também será beneficiado sendo que estão previstos quase R$ 5 bilhões de recursos federais em diversos projetos no estado até 2014. O PAC 2 prevê obras para a conclusão do trecho paranaense da BR-153, a pavimentação da Estrada Boiadeira entre Porto Camargo e Campo Mourão, a criação do corredor ferroviário Paraná-Dourados-Cascavel além de obras no canal de navegação da hidrovia do Rio Paraná. Obras em aeroportos e o trem bala Curitiba-São Paulo, além de inúmeros projetos em infraestrutura social.
O Programa de Aceleração do Crescimento retomou o planejamento e integrou ações do Estado com a iniciativa privada. É uma realidade que vem alcançando seus objetivos e desafios, beneficiando todas as regiões, recolocando o Brasil no cenário mundial e gerando oportunidades para brasileiros e brasileiras.
Gleisi Hoffmann é advogada e membro do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores
PT Org.
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