Leandro Kleber Do Contas Abertas
Enquanto os principais candidatos à Presidência da República prometem mais investimentos públicos para o país, o governo federal segue aumentando as aplicações, apesar de ainda representarem pouco do Produto Interno Bruto (PIB). Nos primeiros sete meses deste ano, os órgãos federais (excluindo as estatais) desembolsaram R$ 23,5 bilhões em obras e equipamentos, valor 62% superior ao verificado no mesmo período de 2009 e recorde dos últimos 10 anos, em valores atualizados (veja tabela).
Do montante investido entre janeiro e julho, que inclui os chamados “restos a pagar” – empenhos (reservas) rolados para exercícios seguintes –, R$ 14,5 bilhões, ou 62% foram feitos via aplicações diretas, ou seja, a União liberando verba diretamente aos executores dos serviços (veja tabela). As transferências a municípios somaram R$ 4,4 bilhões (19%), enquanto os repasses a estados e ao Distrito Federal chegaram a R$ 4,3 bilhões (18%).
O Ministério dos Transportes, que possui em sua estrutura o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), foi o órgão da Esplanada que mais investiu neste ano, R$ 6,1 bilhões. Em seguida aparece o Ministério da Defesa, que desembolsou R$ 3,6 bilhões, e o Ministério da Educação, com R$ 3,1 bilhões em investimentos.
Para a consultora de orçamento da Câmara dos Deputados Márcia Mourão, o volume recorde de investimentos registrado em 2010 é excepcional e foge do padrão verificado nos últimos anos. Segundo ela, por coincidência ou sorte, o investimento máximo do atual governo será alcançado neste ano eleitoral. “Não é possível afirmar que há relação com o ano eleitoral, no qual as regras de investimentos mudam [empenhos não podem ser feitos três meses antes do pleito]. O fato é que os investimentos são excepcionais”, afirma.
Márcia acredita que a Secretaria do Tesouro Nacional está fazendo um esforço para aumentar os investimentos em detrimento dos gastos de custeio, que também crescem em ritmo acelerado desde 2004. “O governo tem conseguido aumentar os pagamentos. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no qual as aplicações podem ser abatidas do superávit, ajuda nisso. Há uma carteira de projetos maior. Antigamente, se cortava investimentos para ajustar o orçamento. Hoje, isso não acontece mais”, acredita.
Quanto ao recorde de empenhos – que acabam gerando um estoque de “restos a pagar excessivo” quando não pagos –, a consultora considera positivo, mas faz uma ressalva. “Não é bom ter restos a pagar em excesso, pois concorrem com o orçamento do ano. O empenho é um potencial para se investir muito, mas impossível de ser plenamente realizado. O acúmulo de restos a pagar não é bom para o sistema de planejamento do governo”, avalia.
Ela lembra que isso é reflexo do atual modelo orçamentário brasileiro. “O investimento não obedece ao calendário anual. Investimentos em portos e aeroportos, por exemplo, não acabam em um ano. É natural, portanto, que uma obra comece em um ano e acabe no exercício seguinte. Uma ideia discutida no governo é tornar o orçamento de investimentos plurianual, ao invés de anual”, diz.
O valor previsto no Orçamento Geral da União 2010 para investimentos é de R$ 69 bilhões.
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