É assim que os tucanos mineiros tratam a educação

Com professores em greve há quase três meses, governo de MG vai dar aulas de reforço pela TV

     

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (29) a veiculação de aulas de reforço pela "Rede Minas" (canal de televisão do governo estadual) a estudantes que irão fazer o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) neste ano e estão sendo afetados pela greve de professores da rede pública estadual, iniciada em 8 de junho deste ano.

Segundo a programação, a partir do dia 12 de setembro serão feitas inserções de 2 minutos de duração cada uma, durante a semana, em um total de 36, que irão abordar temas relacionados ao Enem e dicas sobre disciplinas do ensino médio.

Aos sábados, a partir do dia 17 de setembro, haverá transmissão ao vivo, com duração de uma hora. Os alunos poderão enviar suas dúvidas, por telefone e pela internet. Segundo o governo, os questionamentos selecionados serão respondidos por especialistas. Ainda conforme o governo estadual, os programas serão exibidos até a véspera das provas, que serão feitas no dias 22 e 23 de outubro deste ano.

 

 

A programação será transmitida para 700 municípios mineiros, por meio de retransmissoras da Rede Minas, e em mil pontos do “Canal Saúde”, instalados em escolas e superintendências regionais de ensino. O conteúdo ainda poderá ser acessado no site da Secretaria Estadual de Educação, informou a assessoria do governo estadual.

Durante discurso no qual anunciou a iniciativa, o tucano disse que o governo está “permanentemente aberto para negociação com o sindicato (que representa os professores)". Ainda conforme o tucano, uma solicitação será enviada ao Ministério Público para que o sindicato seja convidado a voltar à mesa de negociação.

Paralisação

De acordo com o governo, 1,5% das escolas estão totalmente paralisadas. Ao todo, 19% das unidades de ensino estão sendo afetadas parcialmente pela greve. No entanto, de acordo com o Sind-UTE/MG (Sindicato único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais), 50% das escolas estão sem aulas.

O presidente da Fapaemg (Federação das Associações, Pais e alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais), Mário de Assis, afirmou que a iniciativa do governo mineiro é apenas um paliativo.

“Isso (aulas de reforço pela televisão) pode ser uma atividade complementar, mas, em hipótese nenhuma, supre a carga horária do aluno em sala de aula e com os trabalhos (ministrados pelos professores)”, salientou.

Outra deficiência apontada pelo dirigente sobre o anúncio governamental seria uma suposta predileção dos estudantes pelo computador em detrimento à televisão, o que poderia causar uma “falta de interesse” dos alunos.

“Dificilmente o menino faz uso do computador que não seja para olhar um Facebook (rede social) e para ver os e-mails. E ele não tem tempo para ver televisão”, resumiu.

Aplicação da lei

Os professores e o governo não se entendem e a greve de parte do corpo docente ainda não tem previsão para ser encerrada. O imbróglio está no entendimento que os envolvidos (professores e governo estadual) têm da aplicação da lei sobre os salários da categoria.

 O Sind-UTE/MG (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais) reivindica pagamento de piso salarial de R$1.597,87 para jornada de 24 horas semanais. O valor se baseia em cálculo defendido pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação).

Já o MEC (Ministério da Educação) fixou em R$ 1.187,97 o piso salarial nacional que deverá ser pago para uma jornada de 40 horas semanais. O valor é visto como "defasado" pelo sindicato que representa a categoria.

A administração do governador tucano Antonio Anastasia, por meio da Secretaria de Estado de Educação, afirma remunerar os professores acima do piso nacional estabelecido pelo MEC. De acordo com o órgão, para a jornada de 24 horas semanais, o governo paga R$ 1.122 aos profissionais com nível médio de escolaridade, desde janeiro deste ano. O governo estadual criou o denominado “subsídio”, que incorporou as gratificações, abonos e vantagens do profissional em uma parcela única.

Para tentar resolver o impasse, o governo mineiro anunciou no dia 23 de agosto reformulação da tabela de pagamentos dos subsídios, com graduações de vencimentos estabelecidos conforme a especialização do professor e tempo de carreira. O governo disse também que enviará à Assembleia Legislativa de Minas Gerais projeto de lei contendo as alterações, que valeriam a partir de 2012. No entanto, professores decidiram pela manutenção do movimento grevista, alegando que o novo modelo ainda não atende às reivindicações da categoria.

Por sua vez, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que Estados deverão pagar o piso salarial de R$ 1.187. A decisão foi publicada, no dia 24, no Diário da Justiça. Com isso, o governo mineiro teria de acabar com a remuneração na modalidade de subsídio. A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, disse que o governo estadual vai aguardar a decisão final (transitado em julgado), quando não cabem mais recursos, para se posicionar a respeito do assunto.Uol.