Não está em todos os jornais, como deveria acontecer, já que a nossa grande mídia se diz independente, pluralista e apartidária. Na semana passada, teve o escândalo das notas fiscais frias do deputado e Primeiro-secretário da Câmara, do PSDB (Leia a notícia completa aqui). Dessa vez, apenas um jornal paulista denunciou.
Operação Fratelli da Policia Federal revelou uma estreita ligação entre Edson Aparecido (PSDB), hoje chefe da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin (PSDB), e Olívio Scamatti, dono de empreiteira Demop preso na terça-feira sob suspeita de chefiar o esquema de fraudes em licitações.Aparecido foi flagrado em conversas telefônicas com o empreiteiro.
A Demop atua em quase todas as cidades do noroeste paulista. Boa parte das licitações que renderam contratos com prefeituras para a empreiteira está sob investigação da Polícia Federal e do Ministério Público.
A Demop foi doadora da campanha em 2006 do deputado tucano Edson Aparecido, agora chefe da Casa Civil do Estado. A empreiteira fez dois repasses ao tucano, um de R$ 42,4 mil, outro de R$ 49,2 mil, totalizando R$ 91,6 mil.
Outra empresa apontada como participante do esquema doou, na eleição de 2010, R$ 170 mil para a campanha que reelegeu o deputado tucano. Trata-se da Scamvias Construções e Empreendimentos Ltda., que posteriormente teve seu nome alterado para Scamatti & Seller Infraestrutura Ltda. Ela fez duas doações no mês de setembro daquele ano, uma de R$ 120 mil e outra de R$ 50 mil. A empreiteira foi a terceira empresa que mais doou para a campanha de Aparecido em 2010.
Já que a imprensa esconde....
Vamos desenhar como funciona de forma genérica o método em quase todo escândalo de corrupção semelhante, e que já rendeu centenas de operações da Polícia Federal.
O dinheiro sai dos cofres públicos para pagar obras superfaturadas, passa por empreiteiras, que tiram seus polpudos lucros, e uma parte vai para o bolso de políticos inescrupulosos. Nas eleições, as empreiteiras pegam uma parte dos polpudos lucros obtidos com dinheiro público, e financiam campanhas.
Existe alguma dúvida de que o dinheiro que financia campanhas já é público? Só que dá “uma voltinha” por empresas privadas, deixando só um pedaço para as campanhas, o resto acaba indo para o bolso de empresários e políticos corruptos.
Mesmo quando empreiteiras encontram pela frente políticos honestos, que não dão margem nem para conversa sobre negociatas, as empresas podem agir nos bastidores através de associações para combinarem preços mínimos, de forma que aquilo que gastam nas doações de campanha é repassado ao custo das obras, ou seja: no final das contas o dinheiro que financia campanhas vem dos cofres públicos do mesmo jeito, só passando pelas empresas.
Esse quadro não se resume a empreiteiras, envolvendo empresas de vários setores, e se espalha inclusive por prefeituras e câmaras de vereadores de cidades pequenas. São famosas as histórias de caixinha de empresas de ônibus, escândalos com merenda escolar, fraudes na saúde e na educação e tantas outras mazelas, inclusive ilegais, como no recente caso do bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Ora, isso é o pior dos mundos. Melhor as eleições e campanhas serem financiadas com dinheiro público direto e transparente do orçamento da União, rompendo com o ciclo de empresários picaretas ou contraventores bancarem a eleição de políticos picaretas para fazerem picaretagem com dinheiro público, que realimentará o poder econômico de picaretas e a eleição de mais políticos picaretas.
Há outros casos, que se enquadram dentro da lei, mas não tem nada de republicano. Planos de saúde financiaram bancadas de deputados que derrubaram a CPMF e detonaram a saúde pública, obrigando pessoas pobres e idosos a comprometerem grande parte da sua pouca renda com um plano de saúde que pesa muito no orçamento doméstico. Não é mesmo senador Álvaro Dias (PSDB-PR)? O tucano foi financiado pela Unimed e votou contra a CPMF.
Os banqueiros que financiaram as campanhas demotucanas, no governo FHC compraram os bancos públicos estaduais, muitos a preço de banana e, de forma escandalosa, deixaram o que chamam de parte "podre" do banco (rombos e dívidas) para serem cobertas com dinheiro público. Ora se era para deixar o ônus para o povo pagar, então pelo menos o bônus da parte boa dos bancos estaduais, como a carteira de clientes, folha de pagamento do funcionalismo estadual, deveria ir para o Banco do Brasil e para a CEF, que são bancos públicos. Aliás na Privataria Tucana os banqueiros meteram a mão em tudo o que o foi empresa privatizada, desde a Telebras até a Vale.
Por isso, não é surpresa que o PSDB defenda essa imoralidade que é o financiamento privado de campanha. Em artigo publicado no jornal Estadão no ultimo dia 11, José Serra defende continuar o modelo da Privataria Tucana, com Cachoeiras, empreiteiras e banqueiros financiando a eleição. O tucano recorre ao argumento frágil de que a regra de proporcionalidade do tamanho das bancadas favorece os maiores partidos (hoje o PT), mas se o problema fosse só esse, seria só rediscutir os critérios para repartir os recursos exclusivamente públicos e não ir totalmente contra eles.
2 comentários:
O problema é um pouco pior.
Cobra-se por um serviço de primeira e executa-se um serviço de quarta. As especificações de projeto são alteradas, obviamente com materiais e técnicas mais baratas. E mais, embora muitos editais proíbam a subempreitada global dos serviços, muitas vezes é isso que ocorre. Subempreiteiras sem equipamentos adequados - verdadeiras sucatas. A fiscalização das prefeituras são fracas tecnicamente, politicamente ou inexistentes e ai a tchurma nada de braçada.
Tenho visto serviços de recapeamento não durarem um ano. Pavimentações irem embora no mesmo período.
Por isso, muitas vezes são feitas no apagar das luzes de administrações corruptas.
Seria interessante impor nos editais a obrigatoriedade de manutenção e conserva por até dois anos após a conclusão dos serviços. Dessa forma dobraríamos, no mínimo, a durabilidade desses serviços.
A coisa funciona mais ou menos assim: faz-se a especificação dos serviços com os custos adequados ou, quando a conivência é grande, a maior.
Na hora da execução subempreita-se para o Zé da Esquina, que trabalhou durante muito tempo no segmento e virou PJ, que traz suas máquinas sucateadas por decênios de uso e manutenção precária. Como a fiscalização é precária, as especificações são alteradas, serviços não aparentes - p.e. drenagem de solo ou substituição de solo - não são executados.
Resultado: cai o custo para o empreiteiro e sobra dim-dim prá pagar todos os encargos políticos do negócio. Tenho visto recapeamentos e pavimentação de logradouros não durarem um ano, quando o ideal seria durarem até cinco, seis vezes isso.
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