terça-feira, 29 de julho de 2008

PRESSIONADA, AMB INCLUI KASSAB NA LISTA SUJA

O prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), foi incluído nesta terça-feira (29) na apelidada "lista suja" da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que contém os candidatos com ações em andamento na Justiça. Kassab responde por improbidade administrativa.

A Folha de São Paulo revelou na sexta-feira (25) que o processo a que responde Kassab continua em andamento no Tribunal de Justiça de São Paulo, embora não tenha sido incluído na lista divulgada na última terça (22). Na capital paulista, a relação continha apenas os adversários na disputa Marta Suplicy (PT) e Paulo Maluf (PP).
A campanha de Kassab afirma que a inclusão do nome do prefeito na lista da AMB "é injusta e confunde a opinião pública". Em nota oficial, a assessoria diz que ele foi absolvido em segundo grau de jurisdição e o recurso movido pelo Ministério Público não tem efeito suspensivo. "A inclusão, portanto, é incorreta e indevida, pois já há pronunciamento de mérito da Justiça absolvendo o prefeito.

O site de Kassab, que defendeu a divulgação da lista após o anúncio de que Maluf e Marta estavam nela, até esta terça-feira possuía como manchete os recortes de todas as chamadas publicadas na imprensa sobre a presença dos nomes dos adversários na "lista suja" da capital, inclusive a do UOL da última semana.
O TRE-SP determinou a retirada dos links que remetiam às notícias originais por indícios de uma "propaganda negativa ou depreciativa".ProcessoO processo contra Kassab teve início em 1997, quando ele ainda era secretário de Planejamento do então prefeito Celso Pitta, que também é réu. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público paulista, com origem na 10ª Vara da Fazenda Pública, foi julgada improcedente, mas, segundo o TJ-SP, continua em andamento.
Panfleto da campanha de Kassab explorou inclusão de Marta Suplicy e Paulo Maluf na "lista suja" da AMB.A Promotoria acusou o então prefeito, assessorado por Henrique Ferreira Nunes, assessor chefe de imprensa do gabinete, de ter feito promoção pessoal com dinheiro público ao divulgar um informe publicitário em grandes jornais com o intuito de se defender de denúncias feitas pela CPI de Títulos Públicos. A publicação ocorreu, segundo a ação, com a anuência de Gilberto Kassab e de José Antonio de Freitas, então secretário de Finanças.
Todos são réus.Critérios contestados aAMB anunciou na terça que restringiu a divulgação em seu site aos nomes dos candidatos que respondem a ações penais e por improbidade, desde que o autor seja o Ministério Público.Após receber as informações sobre o processo encaminhadas pelo UOL, a entidade argumentou que seguiu o critério de somente publicar as ações em andamento que estão nos sites dos tribunais especificamente mencionadas como de "improbidade administrativa".

Assim, no caso da nomenclatura constar como apenas "ação civil pública", o processo não seria inserido.Com a publicação da reportagem, a entidade prometeu analisar o processo e, nesta terça, decidiu publicar o nome do candidato na lista.PolêmicaA lista, que provocou reações de advogados, juristas e candidatos, contém até agora dados relativos aos candidatos a prefeito e vice em todas as capitais brasileiras.

Foram analisados 350 candidatos e, destes, 15 estão listados. Ainda não há previsão para a inclusão dos dados dos demais municípios e de vereadores.Após a divulgação de que o nome de Kassab não constava da lista, os critérios foram contestados por especialistas, como o promotor de Justiça da Cidadania da capital Sérgio Turra Sobrane, autor da ação contra Kassab.

"Se a AMB não se limitasse à consulta processual ao site do tribunal e olhasse com mais profundidade as decisões tomadas nesse processo, constataria muito facilmente que se trata de uma ação de improbidade movida pelo MP", afirmou.O especialista em direito eleitoral Alberto Rollo repudiou a publicação do que classificou de "lista seletiva".

"Este caso do Kassab só aumenta a minha convicção de que esta lista tem um critério precário, comete uma odiosa discriminação deixando processos de fora. É política. O melhor seria mesmo é que não se publicasse nenhum processo", concluiu.

Ps. Em conversa com amigos meus juízes, fiquei sabendo que a categoria estava indignada com a atitude da AMB de não colocar Kassab na lista suja.Eu conheço Valadares, e tinha certeza que ele iria colocar o nome do meliante do DEM.Não deu outra, justiça foi feita.

Ainda bem que a pressão da categoria surtiu efeito.

2 comentários:

Unknown disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Unknown disse...

Nem precisava ser pressionada , é uma questão de obrigação . Afinal pagamos os nossos impostos e merecemos respeito.

Estamos cansados .

Tanagra Brito.