De volta do recesso forense, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) foram solidários ao presidente da Corte, Gilmar Mendes, e elogiaram as polêmicas decisões tomadas por ele durante o plantão de julho.
O presidente do STF foi duramente criticado em julho pela concessão de dois habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, preso durante a operação Satiagraha da Polícia Federal. Além disso, Mendes foi alvo de críticas também por enviar decisão do juiz Fausto de Sanctis ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), justamente o magistrado que determinou a prisão de Dantas.
A iniciativa de Mendes provocou reação na magistratura e no meio jurídico, chegando-se a falar em impeachment do presidente do STF.O ministro Celso de Mello foi quem protagonizou as menções honrosas a Mendes, tendo sido acompanhado pelos demais ministros e pelo advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, durante a abertura do segundo semestre do Judiciário —Eros Grau e Joaquim Barbosa não estavam presentes.
A nota de Celso de Mello foi registrada na ata da sessão, realizada nesta sexta-feira (1º/8). Decano (o mais velho) do Supremo, Celso de Mello ressaltou que Gilmar Mendes, com segura determinação, agiu de forma “digna e idônea” e preservou a autoridade da Corte.
“Vossa excelência, agindo com segura determinação, preservou a autoridade desta Suprema Corte e fez prevalecer, no regular exercício dos poderes processuais que o ordenamento legal lhe confere, e sem qualquer espírito de emulação, decisões revestidas de densa fundamentação jurídica”, disse Celso de Mello.
Veja a íntegra da declaração do Ministro Celso de Mello, na sessão plenária desta sexta-feira (1º/8) do STF:“Inaugura-se, com esta sessão plenária, e com a presença dos eminentes senhores ministros, o segundo semestre judiciário no Supremo Tribunal Federal.Sendo esta a primeira oportunidade que se me oferece, tenho por adequado e oportuno, com a reabertura dos trabalhos desta Suprema Corte, fazer a seguinte declaração.Eventos notórios, senhor presidente, que foram largamente divulgados, no mês de julho, pelos meios de comunicação social, levam-me a reafirmar, publicamente, o meu respeito pela forma digna e idônea com que vossa excelência, agindo com segura determinação, preservou a autoridade desta Suprema Corte e fez prevalecer, no regular exercício dos poderes processuais que o ordenamento legal lhe confere, e sem qualquer espírito de emulação, decisões revestidas de densa fundamentação jurídica”.
Comentários:
Um ministro avacalha o STF, e os demais aplaudem.
Isso é vergonhoso.
Tudo é farinha do mesmo saco.
Enquanto não se mudar a forma de nomeação de ministros de Tribunais Superiores, o Brasil terá que conviver com essa falta de vergonha desses magistrados.
Impeachment já, para todos.
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