sexta-feira, 1 de agosto de 2008

OS AVANÇOS NÃO PODEM PARAR

Os investimentos das estatais no primeiro semestre foram os maiores dos últimos dez anos. Entre janeiro e junho as empresas estatais aplicaram R$ 20,1 bilhões, cerca de 35% a mais que no mesmo período do ano passado. Apenas o Grupo Petrobras investiu R$ 18 bilhões, ou seja, 89% de toda a verba desembolsada no primeiro semestre. Os investimentos das estatais também foram 68% superiores a média dos primeiros seis meses de 1999 a 2007, calculada em R$ 12 bilhões, em valores atualizados – já desconsiderados os efeitos da inflação (veja a série histórica).
Para se ter uma idéia, a quantia aplicada pelas companhias estatais é 115% maior que os investimentos realizados no mesmo período desse ano pela União, incluindo os órgãos dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). A diferença é de R$ 10,8 bilhões. A proporção é ainda mais desigual quando comparada ao PAC “orçamentário” (obras e projetos do programa que podem ser acompanhados no Orçamento Geral da União por meio do Siafi, excluídas as estatais e empresas privadas). A administração direta federal aplicou R$ 4 bilhões no pacote econômico no primeiro semestre, valor cinco vezes menor que os investimentos globais realizados pelas estatais.
Conforme dados divulgados ontem por portaria do Ministério do Planejamento, o orçamento deste ano autorizado para as estatais, no patamar de R$ 62,9 bilhões, prevê recursos para a execução de obras e serviços em 364 projetos e 272 atividades. No bimestre maio e junho, foram aplicados R$ 6,7 bilhões, o que equivale a 11% do orçamento global. Já nos quatro meses anteriores (janeiro a abril), o valor investido pelas estatais foi de 21,3% do montante anual previsto. Entre janeiro e fevereiro, os investimentos somaram R$ 5,9 bilhões, já nos dois meses seguintes, março e abril, chegaram a R$ 7,6 bilhões.
O mais novo recorde de aplicações semestrais é referente às programações de 67 empresas estatais, sendo 58 do setor produtivo e 9 do setor financeiro e de seguros. Das empresas do setor de produção, 16 pertencem ao Grupo Eletrobrás – que desenvolvem atividades de pesquisa, geração, transmissão, distribuição urbana e rural e comercialização –, 20 ao Grupo Petrobras e as 22 restantes estão agrupadas em demais empresas como, por exemplo, no setor de administração portuária, em serviços postais ou no desenvolvimento e administração da infra-estrutura de aeroportos.
Apesar da evolução expressiva de investimentos, o crescimento não foi satisfatório para fazer as aplicações atingirem o patamar considerado ideal. O montante investido pelas estatais representa 32% do capital autorizado para 2008. Se o ritmo continuar assim até dezembro, ao final do ano as empresas do Estado deverão ter aplicado R$ 48,3 bilhões, ou seja, 77% dos recursos autorizados.
Do montante desembolsado com investimentos este ano, 80% foi financiado com recursos das próprias empresas. Em relação à dotação anual autorizada em orçamento, os recursos próprios equivalem a 86,4%. Vale lembrar que os investimentos das estatais são responsáveis por uma parcela significativa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), programa federal que alia investimentos públicos e privados. Dos R$ 503,9 bilhões previstos para serem investidos em infra-estrutura no país entre 2007 e 2010, R$ 436,1 bilhões são decorrentes de empresas estatais e da iniciativa privada.
Investimentos vultosos
No terceiro bimestre deste ano, 36 programas federais foram contemplados com investimentos. O destaque foi para o setor petrolífero por aplicar até junho R$ 17,3 bilhões divididos entre 10 empresas estatais. Alguns programas no setor petrolífero se destacam não apenas pelo volume dos recursos, como, também, pelo nível de execução. A oferta de petróleo e gás natural, por exemplo, representa 49% do gasto total já realizado. Já a atuação internacional na área de petróleo compôs quase 13% do total aplicado.
Ao Ministério de Minas e Energia (MME) estão vinculados 89% do montante previsto em investimentos das estatais. O órgão é responsável por uma verba no valor de R$ 56,1 bilhões. Deste total, o ministério aplicou R$ 19,4 bilhões (quase tudo realizado pelo Grupo Petrobras), o equivalente a 34,6% da programação anual das empresas vinculadas ao ministério.
Na seqüência, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento cumpriu 16,5% da sua programação. Dos R$ 17,8 milhões previstos para ações de empresas vinculadas à pasta, R$ 2,9 milhões foram aplicados. Por sua vez, o Ministério da Previdência Social cumpriu com 16,4% do orçamento previsto para 2008, no patamar de R$ 60 milhões. Já o Ministério da Fazenda aplicou 15,5% do total disponível para o ano, que consiste em R$ 3,1 bilhões. Os demais ministérios apresentaram desempenhos abaixo de 10% sobre as respectivas dotações.


Comentários.


E pensar que os tucanos tinham(e têm) vontade de vender o pouco que resta das estatais chega dar dó na minha alma.


Por isso eu digo: os avanços obtidos pelo governo Lula não podem parar.


O Brasil precisa, necessita avançar muito mais.

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