AGU entra com 372 ações para recuperar R$ 200 milhões desviados por corrupção
A força-tarefa de combate à corrupção, criada há dois meses pela PGU (Procuradoria-Geral da União), resultou até agora num total de 372 ações judiciais, que estão sendo ingressadas em todo o território nacional. A primeira fase do trabalho terminará nesta quarta-feira (10/12).
O objetivo é recuperar dinheiro desviado dos cofres públicos em irregularidades identificadas na operação Sanguessuga, da Polícia Federal, e em condenações impostas pelo TCU (Tribunal de Contas da União), além de diversos casos de improbidades administrativas.
As informações foram levantadas em parceria com a CGU (Controladoria-Geral da União). O número pode chegar a 400 processos.
De acordo com informações divulgadas pela AGU (Advocacia-Geral da União), o montante arrecadado com os processos é de mais de R$ 97 milhões. Porém, este valor é parcial, pois não conta tem correção monetária e multas que ainda poderão ser aplicadas.
O diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade Administrativa da PGU, André Luiz de Almeida Mendonca, afirmou que, se os valores forem atualizados, a União deve ser ressarcida em mais de R$ 200 milhões. Segundo o diretor, as multas podem chegar a até três vezes o valor do ilícito.
Além disso, cada infrator também poderá ser obrigado a pagar até 100 vezes a sua remuneração mensal. As ações identificadas até o momento apontam principalmente a participação de agentes públicos, empresários e advogados nas fraudes que ocorreram em diversos municípios. Os processos envolvem 1.276 pessoas, envolvidas com ilícitos como licitações direcionadas e preços superfaturados.
De acordo com o procurador-geral da União, Fernando Luiz Albuquerque Faria, a intenção é prorrogar a atividade por mais 60 dias. Dessa forma, o resultado final deve chegar a mais de mil ações. Para assegurar esse objetivo, a PGU está anunciando, para 1º de janeiro de 2009, a instalação do Grupo Permanente de Combate à Corrupção e à Improbidade Administrativa.
“É importante frisar que a força-tarefa abrange quase 40 advogados da União, sob coordenação de Cláudio Cezar Fim, procurador-chefe da União no Mato Grosso. Ele é o principal responsável por esta nossa atuação, porque foi ele quem idealizou esse trabalho”, destacou Fernando Luiz Albuquerque Faria.
Terça-feira, 9 de dezembro de 2008, Última Instância
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