Penitenciárias femininas terão área de 40 mil m2 com pediatra, sala para amamentação, enfermaria e salas de aula. Presídio modelo terá 282 vagas e estrutura estimada em cerca de R$ 15 milhões, com celas para três mulheres e oficinas de trabalho
EDUARDO SCOLESE
Os Estados que a partir do ano que vem quiserem construir presídios femininos com dinheiro do governo federal terão de seguir à risca um modelo de estabelecimento idealizado pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional).Esse presídio, com 282 vagas e uma estrutura física estimada em cerca de R$ 15 milhões, terá de contar com celas exclusivas para amamentação, pátios cobertos e descobertos para visitas, duas oficinas laborais, três salas de aula, dez celas de isolamento, além creche, playgrounds, berçário e dormitórios aos filhos das presas -enquanto alguns Estados permitem crianças de até seis anos nos presídios, outros limitam a presença delas à fase de amamentação.
Saúde - Consta ainda do projeto uma ala de saúde com farmácia, enfermaria, sala de observação e consultório para médico, psicólogo e pediatra. A área construída será de 40 mil m2.O edital para a elaboração do projeto desse presídio será lançado nas próximas semanas. Houve uma modificação de última hora: antes previstas para seis pessoas, com três beliches, as celas terão apenas três mulheres, com três camas, uma mesa de estudos, três bancos de concreto, prateleiras e um banheiro."Não chego ao ponto de dizer que é um presídio modelo. É, sim, melhor que os demais, agora com uma visão real de ressocialização", afirma Elisabete Pereira, diretora da Subsecretaria de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência."Tratadas como gente, elas podem reagir como gente", diz Elisabete Pereira.
Segundo ela, essa estrutura física do presídio é importante, mas deve ser complementada com a capacitação dos agentes penitenciários. "Tudo será novidade, pois até agora só vimos coisas caóticas."De acordo com dados dos governos estaduais recolhidos pelo Ministério da Justiça, há hoje no país 37 penitenciárias e 10 presídios exclusivos para mulheres. "Essas unidades foram todas erguidas para homens, depois adaptadas para receber as mulheres. O crescimento do número de mulheres presas é preocupante e alguma coisa precisa ser feita", afirma a missionária católica Margaret Gaffney, da coordenação da Pastoral Carcerária.
Os Estados que a partir do ano que vem quiserem construir presídios femininos com dinheiro do governo federal terão de seguir à risca um modelo de estabelecimento idealizado pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional).Esse presídio, com 282 vagas e uma estrutura física estimada em cerca de R$ 15 milhões, terá de contar com celas exclusivas para amamentação, pátios cobertos e descobertos para visitas, duas oficinas laborais, três salas de aula, dez celas de isolamento, além creche, playgrounds, berçário e dormitórios aos filhos das presas -enquanto alguns Estados permitem crianças de até seis anos nos presídios, outros limitam a presença delas à fase de amamentação.
Saúde - Consta ainda do projeto uma ala de saúde com farmácia, enfermaria, sala de observação e consultório para médico, psicólogo e pediatra. A área construída será de 40 mil m2.O edital para a elaboração do projeto desse presídio será lançado nas próximas semanas. Houve uma modificação de última hora: antes previstas para seis pessoas, com três beliches, as celas terão apenas três mulheres, com três camas, uma mesa de estudos, três bancos de concreto, prateleiras e um banheiro."Não chego ao ponto de dizer que é um presídio modelo. É, sim, melhor que os demais, agora com uma visão real de ressocialização", afirma Elisabete Pereira, diretora da Subsecretaria de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência."Tratadas como gente, elas podem reagir como gente", diz Elisabete Pereira.
Segundo ela, essa estrutura física do presídio é importante, mas deve ser complementada com a capacitação dos agentes penitenciários. "Tudo será novidade, pois até agora só vimos coisas caóticas."De acordo com dados dos governos estaduais recolhidos pelo Ministério da Justiça, há hoje no país 37 penitenciárias e 10 presídios exclusivos para mulheres. "Essas unidades foram todas erguidas para homens, depois adaptadas para receber as mulheres. O crescimento do número de mulheres presas é preocupante e alguma coisa precisa ser feita", afirma a missionária católica Margaret Gaffney, da coordenação da Pastoral Carcerária.
Até 2012, o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) prevê o repasse de verbas aos Estados para a abertura de 41 mil vagas no sistema carcerário nacional, sendo 4.100 delas para mulheres presidiárias.Em princípio, os recursos para os presídios serão repassados a 11 Estados prioritários do programa (Alagoas, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, Bahia, Pará, Paraná, Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul)."A construção de presídios femininos não chega a ser uma boa notícia. Mas, como existe esse fenômeno de crescimento da população carcerária feminina, é positivo que o Estado esteja preparado para atendê-lo", afirma Airton Michels, diretor-geral do Depen."O Estado que quiser dinheiro do Pronasci, só receberá dentro desse modelo", declara.
O crescimento da população feminina nos presídios, muito ligado ao tráfico de drogas, tem preocupado autoridades e entidades de defesa dos direitos humanos. O número de mulheres presas saltou de 14,6 mil, em 2000, para 25,8 mil, em 2007, um crescimento de 77%.
Folha de S. Paulo.
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