O jeito demotucano de taxar

Kassab quer taxar Folha de S. Paulo - 15/10/2009

QUANDO O apetite do governo pelo gasto não cabe no seu orçamento, há duas saídas. Ou corta na própria gordura ou aumenta os impostos. No Brasil a segunda opção tornou-se o hábito -não é por outro motivo que a carga tributária brasileira, de 35% do PIB, supera a de países como EUA e Japão.

Encalacrado entre grandiosas promessas de campanha e a mais modesta realidade arrecadatória, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, flerta com o artifício clássico. Esta Folha revelou ontem que sua gestão estuda aumentar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A depender da dose do reajuste, a arrecadação do tributo, de R$ 3,1 bilhões anuais, saltaria em até 1/3.

Os adeptos da manobra confundem justiça tributária com aumento de carga de impostos. Estão certos quando afirmam que houve valorização dos imóveis em uma série de bairros paulistanos -e que seus proprietários precisam começar a recolher impostos sobre o valor atualizado do patrimônio.

Estão equivocados, contudo, quando pretendem aumentar o caixa da prefeitura com o subterfúgio. Que se corrijam as distorções no IPTU, mas que se diminua a taxação em outros setores, de preferência sobre os mais pobres, na mesma proporção -de modo que o saldo, para a carga tributária, seja nulo.

Além disso, segundo o Código Tributário Nacional, o aumento de um imposto não depende do anseio do prefeito. Precisa ser fruto de uma lei, o que implica sua aprovação pelos vereadores.

Em vez de onerar ainda mais quem paga seus impostos em dia, a prefeitura deveria cobrar com mais eficiência dos contribuintes que não o fazem. A soma dos débitos dos dez maiores devedores de IPTU em São Paulo supera R$ 500 milhões, metade do valor que seria obtido com o aumento do imposto predial.

Vinda de uma liderança do DEM -sigla que combate qualquer tentativa de aumentar tributos na esfera federal- e de um político que explorou o histórico de criação de taxas de sua adversária na campanha, a iniciativa de elevar o IPTU é de uma incoerência lamentável.