Em entrevista ao jornal O Globo, Paulo Nogueira Batista Júnior, diretor-executivo para o Brasil e mais oito países da região no Fundo Monetário Internacional (FMI), considerou absurda e facciosa a declaração do diretor-gerente do Fundo, Dominique Strauss-Kahn, que praticamente fechou as portas para que Brasil e outros “emergentes” obtenham 7% de transferência de poder de voto no FMI.
Strauss-Kahn, que comandará a reforma do fundo nos próximos meses, disse que "não é mau" conseguirem 5%. "Essa interpretação não faz sentido", disse Paulo Nogueira Batista Júnior.
Há divisões para se criar um FMI mais poderoso. A Alemanha já se posicionou contra um aumento dos recursos. Isso não complica a reforma?
Paulo Nogueira Batista Júnior: É uma proposta que vem sendo feita por alguns países, notadamente a Inglaterra, com apoio da direção do FMI, de dar um novo papel ao Fundo, para que funcione como uma espécie de embrião de banco central. O Fundo assumiria a função de fazer swaps, como fazem grandes bancos centrais, como o Federal Reserve (nos EUA).
É possível?
Paulo Nogueira Batista Júnior: Para isso seria necessário aprofundar mais a reforma para permitir que o Fundo pudesse operar como os grandes bancos centrais operam, aportando liquidez automática para países que tenham necessidade a curto prazo. Seria o desenvolvimento de uma ideia que já foi aprovada e implementada pelo FMI, que é a linha de crédito flexível, já usada por México, Colômbia e Polônia.
O ministro Guido Mantega e Henrique Meirelles, do BC, lançaram dúvidas. Querem o controle de quando e como acionar as reservas, e que isso não tenha condicionalidades.
Paulo Nogueira Batista Júnior: A posição do Brasil na reunião é a de que a ideia merece estudo. Porém só pode ser aplicada se houver um outro movimento simultâneo de tornar o Fundo mais equilibrado e legítimo em termos de distribuição de votos. Para dar esse passo, tem de ser um novo FMI, um Fundo reformado.
O senhor vê esse novo Fundo num futuro próximo?
Paulo Nogueira Batista Júnior: Tem muito (chão) pela frente. Há reservas da parte de países como a Alemanha. E o Brasil quer examinar melhor isso, porque se for transferência de liquidez automática, não fica claro quem vai decidir os montantes e que países podem ter acesso a essa linha. A linha de crédito flexível tem critérios claros de elegibilidade. Isso passa pela diretoria do FMI. Se for um processo automático, a pergunta que eu faria é: faz isso sem consulta à diretoria do Fundo? Não estou descartando. Mas não é fácil. É uma ideia embrionária.
O Brasil e outros emergentes insistem em transferência de 7% dos votos dos países ricos. Strauss-Kahn insistiu em 5% e fechou uma porta ao dizer que, somados aos 2,7% de votos transferidos para emergentes em 2008, eles terão 7,7%.
Paulo Nogueira Batista Júnior: (risos). Eu só posso rir (do Strauss-Kahn). Não diria que os americanos fecharam essa porta. O compromisso foi "pelo menos 5%". É um piso e não um teto.
Há um problema de semântica. Muitos interpretam como 5%.
Paulo Nogueira Batista Júnior: Essa interpretação não faz sentido. "At least" (no texto do G-20 em inglês) quer dizer "pelo menos". Espanta-me a declaração de Strauss-Kahn. O compromisso de Pittsburgh se refere à revisão geral de cotas que ocorrerá até janeiro de 2011. E não à revisão que já ocorreu. O "pelo menos 5%" é adicional à reforma do ano passado. Strauss-Kahn (que é francês) é excelente, mas de vez em quando fala como europeu. Não deveria fazê-lo. Deveria se colocar acima das nacionalidades. É um absurdo. É uma interpretação facciosa do entendimento de Pittsburgh, que foi confirmado em Istambul.
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