Justiça suspende inquérito contra Gilberto Carvalho

O chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, está livre de ser investigado pela Polícia Federal.

No mês passado, a juíza Maria de Fátima Paula Pessoa Costa, da 10ª Vara Federal do DF, suspendeu inquérito criminal que apurava a conduta do assessor particular de Lula no episódio em que ele repassou informações de governo ao ex-deputado do PT e advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, contratado pelo banqueiro Daniel Dantas. O recurso foi apresentado pelos sócios e advogados Igor Tamasauskas e Pierpaolo Bottini, respectivamente ex-subchefe-adjunto para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (2005-7) e ex-secretário de Reforma do Judiciário (2005/6).

No fim de maio de 2008, a PF interceptou conversas telefônicas entre o chefe de gabinete de Lula e Greenhalgh. Carvalho dissera-lhe não haver qualquer investigação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) contra Humberto Braz,cliente de Greenhalgh e braço direito de Dantas. O inquérito sigiloso contra Carvalho foi aberto em dezembro do ano passado para saber se ele teria cometido o crime de prevaricação e de violação de sigilo funcional ao ter prestado dados oficiais ao advogado (leia o diálogo). A investigação só começou depois de o Correio Braziliense ter revelado que uma notícia crime apresentada pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) para que a PF investigasse o caso estava parada havia quatro meses na burocracia.

A defesa de Carvalho usou como argumento para paralisar as apurações uma decisão do fim de julho favorável a Greenhalgh. Na ocasião, a juíza Maria de Fátima não viu "justa causa" na continuação do inquérito contra o advogado de Dantas, que teve o sigilo telefônico quebrado por ordem judicial. Meses antes, a PF e o Ministério Público Federal pediram a prisão dele no curso da Operação Satiagraha. A Justiça negou o pedido.

"Não se vislumbra, sequer em tese, nenhuma ilicitude na conduta do sr. Gilberto Carvalho. Impossível é caracterizar como ilícita a mera indagação feita pelo paciente [Greenhalgh]", descreveu a juíza de Brasília. Uma semana depois, a defesa do chefe de gabinete conseguiu estender para Carvalho o habeas corpus concedido ao ex-deputado do PT. O Ministério Público Federal recorreu da decisão que beneficiou os dois perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que ainda não julgou o caso.

"É evidente que não há crime naquela situação", afirmou Pierpaolo Bottini. Ele confirmou que Carvalho depôs no início do ano no inquérito em Brasília. A juíza Maria de Fátima, segundo o defensor, leu o depoimento do secretário particular de Lula para tomar a decisão. Bottini espera que o TRF-1 mantenha a suspensão do inquérito determinado pela primeira instância.

O advogado, que disse conhecer Carvalho antes do início do governo Lula e ter se tornado "amigo" dele depois, não quis informar quanto recebe em honorários. "Somos amigos, mas a defesa dele é uma relação estritamente profissional", afirmou. Gilberto Carvalho nãose pronunciou oficialmente. Em sua defesa, havia dito anteriormente que a Comissão de Ética Pública da Presidência inocentou-o pelas mesmas acusações. A Comissão de Ética é um órgão vinculado à Presidência que avalia a conduta ética dos funcionários públicos.

Pelos mesmos fatos, o chefe de gabinete de Lula ainda é alvo de inquérito civil público na Procuradoria da República em Brasília para saber se ele cometeu improbidade administrativa. Nesse caso, se condenado, Carvalho pode perder a função pública, ter os direitos políticos suspensos por até 10 anos e pagar multa. DP Net.