Valor Econômico - 01/03/2010
O ministro da Educação, Fernando Haddad, está convicto que o processo de interiorização das universidades federais brasileiras vai superar os atuais obstáculos das vagas ociosas e ajudar a criar mais oportunidades de acesso, se consolidando como importante ferramenta de desenvolvimento regional no médio e longo prazos.
Entre 2003 e 2009, 236 cidades que não eram atendidas por instituições de ensino superior inauguraram campi federais, graças à criação de novas universidades ou ao aumento das vagas nas unidades localizadas nas capitais ou cidades de grande porte. No período, cerca de 20 mil professores e funcionários administrativos concursados foram contratados.
Segundo Haddad, a abertura de universidades públicas no interior do país faz parte de uma determinação da Constituição de 1988, que acabou suprimida na ocasião da aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em 1996. Em 2003, o atual governo retomou o compromisso constitucional.
"Nove regiões metropolitanas localizadas na faixa de mar, exceto Belo Horizonte, abrigam 40% da população brasileira. A Constituição estava correta ao determinar a interiorização da oferta do ensino superior, porque a educação é um eixo de ordenação territorial e econômica", lembra o ministro.
Justificando a supressão do parágrafo único que tratava da expansão da rede de universidades públicas, o secretário estadual da Educação de São Paulo, Paulo Renato Souza, que foi ministro da Educação entre 1994 e 2002, disse que procurou respeitar o texto constitucional ao direcionar ações governamentais para erradicar o analfabetismo e universalizar o acesso à educação básica. "Nem todos os artigos da Constituição são eficazes. Não se faz política pública escrevendo leis, não só", afirmou o secretário.
Haddad reconhece que os resultados da difusão do ensino superior federal não podem ser esperados no "curtíssimo prazo" e cita como exemplo Minas Gerais e São Paulo, onde universidades públicas instaladas no interior participaram do desenvolvimento regional.
"É natural que a ociosidade de vagas seja elevada quando levamos uma universidade para a parte sul do Rio Grande do Sul ou para o Vale do Jequitinhonha. É o preço inicial que pagamos pela interiorização, que é compensado com a chegada dos primeiro jovens, que atraem as primeiras repúblicas, mais tarde as livrarias, restaurantes, pousadas, até a migração das primeiras empresas", diz o ministro.
No norte do Rio Grande do Norte, a construção do novo campus de Angicos da Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa), sediada em Mossoró, só ficará pronto no segundo semestre, mas já está atendendo 300 alunos classificados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Instalados provisoriamente em uma escola cedida pela prefeitura local, os jovens cursam o programa de três anos do bacharelado em ciência e tecnologia, com possibilidade de graduação posterior em oito cursos de engenharia.
Desde a adesão ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), em 2006, a Ufersa ampliou o orçamento de R$ 200 mil para R$ 23 milhões, o que permitiu a construção de três novos blocos de salas de aula e quatro de laboratórios no campus de Mossoró, a ampliação do quadro de professores, de 29 para 270 (63% deles doutores) e o aumento das vagas em 100%, para 1.620, em 2010.
O pró-reitor de graduação da universidade, professor José de Arimatea de Matos, conta que já existe demanda por formandos pelas empresas da região, cuja atividade econômica é dominada pela extração de petróleo, produção de sal e construção civil. "A Petrobras está financiando, via Finep [Financiadora de Estudos e Projetos], um laboratório de estudos ambientais no valor de R$ 1 milhão. O espaço será usado pelo curso de engenharia", revela.
Em Foz do Iguaçu, no Paraná, o MEC vai desembolsar R$ 266 milhões para a construção da primeira etapa do campus da Universidade para a Integração da América Latina (Unila), projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer. O edital para a licitação das obras deve ser divulgado nas próximas semanas, de acordo com Hélgio Trindade, presidente da comissão de implantação da instituição. Mil alunos e 80 professores brasileiros e oriundos dos países latino-americanos começam os trabalhos oficiais de graduação - toda formatada no modelo acadêmico de bacharelados - no segundo semestre em área cedida pela usina hidrelétrica de Itaipu.
Trindade informa que o objetivo é chegar a 10 mil alunos e 500 docentes em cinco anos. "A Unila é parte de um processo de interiorização levado ao extremo: está na fronteira trilateral do Brasil, mas a visão estratégica é passar a enxergar esse limite territorial periférico como polo central de conhecimento e cooperação de toda a América Latina", afirma Trindade.
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