Andrea Pinheiro
Correio Braziliense - 21/03/2010
Procuradoria Geral da União pede a absolvição de Humberto Costa, que comandou a pasta de Saúde
O ex-ministro da Saúde Humberto Costa (PT), atual secretário estadual das Cidades, deve selar sua absolvição, nesta semana, no processo em que é acusado de envolvimento na “máfia dos vampiros”. O julgamento está marcado para quarta-feira no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, menos de um mês após a divulgação de que o Ministério Público Federal (MPF) decidiu pela inocência do petista. O MPF anunciou que não encontrou indícios ou provas relacionadas à participação de Humberto no esquema de compra superfaturada de medicamentos que atuam na coagulação do sangue, os chamados hemoderivados.
A absolvição é, para Humberto, o fortalecimento da carreira política. Revigora suas pretensões para a disputa de um cargo majoritário em Pernambuco. O secretário briga com o ex-prefeito do Recife João Paulo a fim de ser indicado pelo PT para compor a chapa de reeleição do governador Eduardo Campos (PSB), possivelmente para concorrer ao Senado. Humberto garante que, embora deseje que o processo seja resolvido definitivamente, não está ansioso pelo dia do julgamento. “Politicamente, é uma questão já resolvida desde que o Ministério Público se pronunciou pela minha absolvição”, afirmou.
Humberto será julgado por corrupção passiva e formação de quadrilha na “máfia dos vampiros”, desbaratada após a chamada Operação Vampiro, da Polícia Federal, que investigou o envolvimento de empresário e de funcionários do Ministério da Saúde em esquema de superfaturamento de medicamentos. Em 2006, o procurador da República do Distrito Federal Gustavo Pessanha fez a acusação contra o ex-ministro a uma semana da votação do primeiro turno da eleição. Na época, a denúncia comprometeu a candidatura de Humberto ao governo do estado, abrindo espaço para a vitória de Eduardo.
Idoneidade
Segundo a advogada de Humberto, Marília Fragoso, o Ministério Público, titular da ação penal, reconheceu a idoneidade do petista e considerou a denúncia improcedente. “Até mesmo testemunhas de acusação elogiaram a postura, a conduta e a honestidade de Humberto”. A advogada lembrou que o processo original envolvia um grande número de denunciados, mas foi desmembrado e o ex-ministro passou a respondê-lo separadamente. O processo foi transferido para o TRF da 5ª Região, com sede no Recife.
Participam do julgamento os 15 desembargadores. O primeiro a se pronunciar será o relator substituto do processo, desembargador José Maximiliano Machado Cavalcanti — o relator titular, desembargador Geraldo Apoliano, está em férias. Depois, a advogada de defesa fará suas colocações. Em seguida, os desembargadores começarão a votar. A expectativa, segundo Marília Fragoso, é de que o julgamento termine no mesmo dia, a não ser que um dos juízes peça vista do processo. “Como o Ministério Público pediu a absolvição, não acredito que será feito um pedido de vista, mas é algo imprevisível”, destacou. Humberto não decidiu se acompanhará a sessão. A presença dele não é necessária.
Até mesmo testemunhas de acusação elogiaram a postura, a conduta e a honestidade”
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