O cara tem jeito de tucano.Veja bem.É o que eu digo:essa composição do TSE e merda é a mesma coisa.Na verdade, esse ministro negou o pedido do PT porque está mancomunado com os tucanos para prejudicar Dilma.Isso não é de hoje.Se fosse Lula quem tivesse entrado com a representação esse ministrozinho iria dizer que a legimitidade seria da coligação e não de Lula.Provavelmente esse ministro nunca leu um livro de Direito Eleitoral.
TSE diz que só Lula pode processar Serra por uso de sua imagem
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Henrique Neves arquivou duas representações da campanha de Dilma Rousseff (PT) contra José Serra (PSDB).
Nas ações, a petista reclamava do uso da imagem do presidente Lula no horário eleitoral do tucano na TV na quinta-feira e ontem.
Para o ministro, o direito de imagem é pessoal e só Lula poderia ajuizar a ação.
"Ainda que a utilização da imagem dos homens públicos seja tema que, geralmente, envolve uma necessária ponderação de valores constitucionais, a coligação requerente não possui legitimidade para requerer a proibição do uso da imagem", diz Neves.
Segundo a campanha de Dilma, o uso da imagem teve o objetivo de criar uma "armadilha propagandista" que liga Lula a Serra.
O PT queria impedir o uso da imagem novamente e a cassação de tempo de propaganda de Serra.
O partido argumentava que a legislação eleitoral proíbe a participação de filiado a outro partido no horário eleitoral.
Para o ministro, o uso da imagem não é a mesma coisa que pedir voto. Uol.
2 comentários:
Se o "Exmo." juiz acha que somente o presidente Lula pode pedir o impedimento do uso de sua imagem pelo Zé-trololó, acho que Presidente deveria fazê-lo!
Vera, concordo.
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