Valor Econômico - 27/12/2010 
O gasto público no governo Lula seguiu o mesmo padrão que vem sendo registrado depois da promulgação da Constituição de 1988, com o predomínio das transferências relacionadas ao INSS e aos gastos sociais, segundo o economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De 1991 a 2002, Mansueto informou que 55% do crescimento da despesa do governo federal veio do INSS e 41%, de 2003 a 2009. "O aumento forte das transferências é um padrão típico do Brasil pós-Constituição", explicou o economista.
A expansão dos gastos sociais no governo Luiz Inácio Lula da Silva foi maior, segundo ele, por causa do aumento do salário mínimo e da expansão da cobertura dos programas voltados para as populações mais carentes. A elevação do mínimo impacta os gastos do governo com benefícios previdenciários, os benefícios assistenciais, o abono salarial e o seguro desemprego. "O que houve no governo Lula foi um menor crescimento dos benefícios previdenciários, como proporção do PIB, e uma expansão mais forte dos gastos sociais", analisou.
"O lado positivo desse modelo foi que o aumento do salário mínimo e a expansão dos programas sociais tiveram um forte impacto sobre a redução da pobreza", afirmou.
O economista Samuel Pessoa, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), tem opinião semelhante. Ele também considera que a transferência de renda foi a marca do gasto público durante o governo Lula, mas observa que essa característica da despesa já vem dos governos anteriores. "O presidente Lula teve margem orçamentária para fazer uma política social mais agressiva", explicou.
O economista também chamou a atenção para a ampliação das despesas relacionadas com o salário mínimo. Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas de Estudos Socioeconômicos (Dieese), o aumento real do salário mínimo foi de 53,67% de 2003 a 2010, com ritmo mais acelerado no segundo mandato do presidente Lula. Mas o valor do salário mínimo também aumentou muito durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
O modelo baseado em expansão das transferências de renda e aumento real contínuo do salário mínimo tem uma grande limitação. O modelo só pode ser executado com uma elevação também contínua da carga tributária, segundo observou o economista Mansueto Almeida. Até o início da década de 1990, o Brasil tinha uma carga tributária que flutuava em torno de 25% do PIB. De lá para cá, a carga só aumentou. Este ano, ela ficará perto de 35% do PIB.
A política fiscal no Brasil pós-Constituição de 1988 possui três características principais, na avaliação de Mansueto Almeida. O gasto público cresce por causa das transferências de renda e do aumento real do salário mínimo, o que resulta em elevação contínua da carga tributária. A partir de 1999, o governo começou a fazer superávit primário expressivo. "Não sobrou nada para o investimento público que, na verdade, caiu como proporção do PIB tanto em relação aos anos 1970 como também em relação aos anos 1980", analisou.
De 1991 a 2009, o gasto do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência), incluindo transferências aos Estados e municípios, passou de 13,7% do PIB para 22,3% do PIB - um crescimento de quase 0,48 ponto percentual do PIB a cada ano. "Se essa tendência se mantivesse pelos próximos dez anos, o gasto público não financeiro do governo central seria de 27,6% do PIB em 2020, o que exigiria novos aumentos de carga tributária em pelo menos cinco pontos percentuais do PIB ao longo da próxima década", explicou Mansueto.
O investimento público da União no governo Lula ficou, na média, abaixo de 1% do PIB, de acordo com o economista do Ipea. Este ano, o investimento deve ficar em torno de 1,2% do PIB. "O problema da baixa execução do investimento público não é algo específico do governo Lula, mas uma realidade do Brasil pós-Constituição de 1988", analisou.
O gasto público no governo Lula seguiu o mesmo padrão que vem sendo registrado depois da promulgação da Constituição de 1988, com o predomínio das transferências relacionadas ao INSS e aos gastos sociais, segundo o economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De 1991 a 2002, Mansueto informou que 55% do crescimento da despesa do governo federal veio do INSS e 41%, de 2003 a 2009. "O aumento forte das transferências é um padrão típico do Brasil pós-Constituição", explicou o economista.
A expansão dos gastos sociais no governo Luiz Inácio Lula da Silva foi maior, segundo ele, por causa do aumento do salário mínimo e da expansão da cobertura dos programas voltados para as populações mais carentes. A elevação do mínimo impacta os gastos do governo com benefícios previdenciários, os benefícios assistenciais, o abono salarial e o seguro desemprego. "O que houve no governo Lula foi um menor crescimento dos benefícios previdenciários, como proporção do PIB, e uma expansão mais forte dos gastos sociais", analisou.
"O lado positivo desse modelo foi que o aumento do salário mínimo e a expansão dos programas sociais tiveram um forte impacto sobre a redução da pobreza", afirmou.
O economista Samuel Pessoa, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), tem opinião semelhante. Ele também considera que a transferência de renda foi a marca do gasto público durante o governo Lula, mas observa que essa característica da despesa já vem dos governos anteriores. "O presidente Lula teve margem orçamentária para fazer uma política social mais agressiva", explicou.
O economista também chamou a atenção para a ampliação das despesas relacionadas com o salário mínimo. Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas de Estudos Socioeconômicos (Dieese), o aumento real do salário mínimo foi de 53,67% de 2003 a 2010, com ritmo mais acelerado no segundo mandato do presidente Lula. Mas o valor do salário mínimo também aumentou muito durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
O modelo baseado em expansão das transferências de renda e aumento real contínuo do salário mínimo tem uma grande limitação. O modelo só pode ser executado com uma elevação também contínua da carga tributária, segundo observou o economista Mansueto Almeida. Até o início da década de 1990, o Brasil tinha uma carga tributária que flutuava em torno de 25% do PIB. De lá para cá, a carga só aumentou. Este ano, ela ficará perto de 35% do PIB.
A política fiscal no Brasil pós-Constituição de 1988 possui três características principais, na avaliação de Mansueto Almeida. O gasto público cresce por causa das transferências de renda e do aumento real do salário mínimo, o que resulta em elevação contínua da carga tributária. A partir de 1999, o governo começou a fazer superávit primário expressivo. "Não sobrou nada para o investimento público que, na verdade, caiu como proporção do PIB tanto em relação aos anos 1970 como também em relação aos anos 1980", analisou.
De 1991 a 2009, o gasto do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência), incluindo transferências aos Estados e municípios, passou de 13,7% do PIB para 22,3% do PIB - um crescimento de quase 0,48 ponto percentual do PIB a cada ano. "Se essa tendência se mantivesse pelos próximos dez anos, o gasto público não financeiro do governo central seria de 27,6% do PIB em 2020, o que exigiria novos aumentos de carga tributária em pelo menos cinco pontos percentuais do PIB ao longo da próxima década", explicou Mansueto.
O investimento público da União no governo Lula ficou, na média, abaixo de 1% do PIB, de acordo com o economista do Ipea. Este ano, o investimento deve ficar em torno de 1,2% do PIB. "O problema da baixa execução do investimento público não é algo específico do governo Lula, mas uma realidade do Brasil pós-Constituição de 1988", analisou.
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