Tarso alerta sobre os recursos financeiros do estado: “Não há mar róseo pela frente”

Não entendi esssa. Yeda não vive dizendo que saneou o estado.

Rachel Duarte

“Não há mar róseo pela frente”. Este foi o alerta feito pelo futuro governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, sobre a situação financeira do estado em 2011, durante coletiva à imprensa, nesta segunda-feira (27). A quatro dias da posse, o governador eleito afirmou que não há recursos suficientes para investimentos no próximo ano.Tarso detalhou as medidas que serão tomadas nos primeiros 15 dias do seu governo e falou sobre a possibilidade de contar com R$ 2 bilhões, por meio de empréstimos junto ao Banco Mundial e BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social).

O futuro governador também anunciou novidades na esturtura de seus governo. Para aumentar a participação os partidos aliados, a futura administração contará com um Conselho Político, um Núcleo de Gestão, uma Coordenação de Governo e uma Junta Financeira.

As cartas-consulta que devem ser encaminhadas, nos primeiros dias de gestão, aos bancos nacional e internacional, já estão prontas. Do total de R$ 2 bilhões, R$ 1,7 bilhão deverá ser obtido no BNDES e R$ 300 milhões no Banco Mundial. Os recursos se destinam a investimentos em políticas microrregionais e à modernização da gestão. “É importante que a sociedade gaúcha saiba que nós já estávamos trabalhando para que essas cartas pudessem estar prontas agora”, enfatizou o governador eleito. A previsão é de que os recursos estejam no caixa estadual até novembro de 2011.

Tarso fez questão de deixar claro que os recursos existentes no Caixa Único são “ínfimos”. Para o futuro governador, a ideia de utilizar estes recursos em invesvimentos é pura ilusão. Nesta segunda-feira (27), o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, afirmou que o governo Yeda Crusius deixará o Caixa Único com R$ 3,6 bilhões. “Com as informações que nós recebemos até agora, que estão imprecisas, só podemos utilizar parte destes recursos e o estado ainda deve R$ 4 bilhões ao Caixa Único”, afirmou Tarso Genro. “Os recursos reais são ínfimos e a escassez durará o ano todo”, previu.

O futuro governador disse que irá honrar as dívidas herdadas com contratos feitos pelo atual governo e que não irá atrasar os salários dos servidores públicos. “Janeiro está garantido o pagamento da folha. Teremos que tomar algumas medidas para que não nos falte recursos para o pagamento nos meses de fevereiro e março”, disse.

Tarso Genro afirmou que irá anunciar a situação real das finanças estaduais assim que assumir o governo. Isso, no entanto, disse ele, não será um ataque a nenhum governo e, sim, uma medida de transparência, mostrando o real “estado das artes”. E garantiu: “Vamos fazer um documento com os dados oficiais e divulgar”.

Tarso Genro / Foto: Bruno Alencastro/Sul21
Dilema do setor público

O futuro governador também pediu a colaboração da imprensa para desvendar o que chamou de “dilema do setor público”. Segundo ele, há diferença entre situação orçamentária e situação financeira. Se isso não ficar claro, se poderá criar uma falsa ilusão sobre os recursos realmente disponíveis nos cofres públicos. “Numa visão puramente orçamentária tem recursos para financiamento em 2011. Na financeira, não é a mesma realidade. Uma coisa é ter destinação orçamentária, outra é ter dinheiro para pagar os recursos investidos”, distinguiu.

“Estamos otimistas com o crescimento do estado”, afirmou Tarso. “Não estamos intimidados e nem nos queixando. Nós sempre soubemos que a situação do estado era difícil do ponto de vista financeiro. Prevemos que a partir de julho, com o crescimento cumulativo dos recursos adicionais que buscamos, teremos um crescimento da receita estadual”, estimou.

Tarso Genro e o futuro chefe da Casa Civil, Carlos Pestana Foto: Bruno Alencastro/Sul21
Novidades na estrutura interna

O futuro governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, anunciou novos espaços de participação no seu governo, acordados com os partidos aliados e os futuros gestores, em reunião na manhã desta segunda-feira, no Centro de Treinamento da Procergs. A estrutura de funcionamento do governo Tarso terá, além da reunião ordinária do pleno do secretariado, um Conselho Político, um Núcleo de Gestão, uma Coordenação de Governo e uma Junta Financeira.

“O Núcleo Gestor deve se reunir diariamente às 9h15 e será formado pelos secretários Estilac Xavier (Secretaria-Geral), João Motta (Planejamento), Vera Spolidoro (Comunicação), Vinicius Wu (Chefe de Gabinete) e Flávio Koutzii (Assessor do Governador), além do chefe da Casa Civil”, explicou o futuro titular da pasta, Carlos Pestana. Esse grupo tratará de questões de curto prazo, além da agenda diária e semanal do governo.

Já a Coordenação de Governo, composta por um conjunto de secretários mais um membro de cada partido da coalizão, deve se reunir a cada 20 dias e verificar o andamento dos projetos. A Junta Financeira será composta pelos secretários de Planejamento, Fazenda, Secretaria Geral e Casa Civil e discutirá a liberação e destinação dos recursos. O Conselho Político contemplará todos os partidos da coalizão e se reunirá a cada 60 dias. Segundo Pestana, os espaços servem para dar mais condições de participação e protagonismo aos partidos e já estavam previstos na estrutura do governo.

Tarso Genro ainda detalhou outras medidas para os primeiros dias de governo, como a formação de um grupo de trabalho que atuará em conjunto com a Prefeitura de Porto Alegre para tratar da Copa do Mundo de 2014, e a criação de uma comissão de negociação com os servidores.

Entre as medidas prioritárias, que tomará, nos primeiros dias à frente do Palácio Piratini, o futuro governador elencou a organização dos projetos e a hierarquização das ações de governo, a criação das câmaras temáticas do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), a preparação dos projetos que irão utilizar os recursos do financiamento internacional, a retomada do Simples Gaúcho e a apresentação de uma proposta de política de relacionamento do governo estadual com as demais instituições públicas (Assembléia, Tribunal de Justiça e Ministério Público). Também anunciou que uma de suas prioridades será deslocar as reuniões de governo para cidades do interior. “O primeiro município a receber o governo será Piratini. Provavelmente no terceiro mês de governo. Deslocaremos o governo para reuniões regionais a cada 45 dias nos centros das microregiões que ainda estão sendo elaboradas”, explicou Tarso.

Sobre a formação completa do futuro governo, Tarso não anunciou os indicados para as estatais ainda restantes nem o futuro Procurador-Geral do Estado. O anúncio deve ocorrer nos próximos dias. Sul21.