segunda-feira, 11 de abril de 2011

Procuradoria pede que STF arquive inquérito contra Temer


O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito em que o vice-presidente do País, Michel Temer, é suspeito de participar de um esquema de cobrança de propina, informou nesta segunda-feira a PGR. No parecer enviado à Corte, Gurgel afirma que não há provas do envolvimento de Temer nos supostos crimes.

De acordo com a PGR, Erika Santos, ex-companheira do então do então presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo, Marcelo de Azeredo, moveu ação em 2000 para reconhecimento e dissolução de união estável. Segundo o advogado de Erika, Azeredo receberia valores decorrentes de licitações para terceirização de serviços, que seriam divididos com o então deputado federal Michel Temer.

Na época, conforme a PGR, o então procurador-geral determinou o arquivamento da petição inicial por não haver indícios suficientes do envolvimento de Michel Temer. Segundo Gurgel, a Polícia Federal, ao tomar conhecimento dos supostos delitos contidos na ação, instaurou inquérito e realizou diligências para apurar crimes contra a administração pública e de sonegação fiscal por parte de Azeredo.

"No entanto, as provas colhidas no curso da investigação não trouxeram elementos novos que autorizem a reabertura da investigação, já arquivada, contra Michel Temer", disse Gurgel. O procurador afirmou ainda que a reabertura do inquérito somente é possível quando surgirem novas provas dos fatos.

Em nota emitida na semana passada, após reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre o caso, o vice-presidente afirmou que as acusações já haviam sido analisadas e arquivadas pela PGR por "absoluta ausência de provas e inconsistência da denúncia". Temer disse ainda que o tema só voltou à tona em setembro do ano passado, durante o "período eleitoral", e que os investigadores não fizeram "verdadeiro esforço" para ouvi-lo. Por meio da assessoria, ele alegou que não recebeu qualquer intimação para prestar explicações.


Terra

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