As provas que faltavam

 

Passaporte e assinatura comprovam contas de Eduardo Cunha na Suíça

TV Globo obteve com exclusividade cópia dos documentos do deputado.

G1 não conseguiu contato com o advogado do presidente da Câmara.

Cópias do passaporte, da assinatura e de dados pessoais do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), enviados pelas autoridades da Suíça à Procuradoria Geral da República (PGR) comprovam contas bancárias secretas do deputado, da mulher e da filha dele no país europeu, segundo investigadores do caso.

A TV Globo teve acesso com exclusividade à documentação encaminhada pelo Ministério Público suíço ao Brasil. Além da reprodução dos documentos pessoais – passaporte, visto norte-americano, nome completo, data de nascimento e endereço em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro –, os 35 arquivos enviados pela Suíça mostram que o peemedebista manteve uma conta bancária nos Estados Unidos ao longo de 17 anos.

Formulário aponta que Cunha mantinha uma conta bancária nos Estados Unidos desde 1991 no banco Merryll Lynch (atual Julius Baer) (Foto: Reprodução)

Em meio à papelada de uma das contas bancárias que ele tinha na Suíça (veja o documento acima), há um formulário que revela que o presidente da Câmara era cliente do banco Meryll Lynch (atual Julius Baer), nos Estados Unidos, desde 1991.

O documento esclarece que, em 2003, ele abriu uma conta na filial do banco em Nova York. Cinco anos mais tarde, explicaram as autoridades suíças, ele resolveu transferir a conta dos EUA para a filial do banco em Genebra.

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Cópias do passaporte e do visto dos Estados Unidos de Eduardo Cunha (Foto: Reprodução)

Neste ano, em depoimento à CPI da Petrobras, o presidente da Câmara afirmou que não tem contas no exterior. Posteriormente, quando surgiram as informações de que ele tinha quatro contas na Suíça, o peemedebista reiterou as declarações que deu aos integrantes da comissão de inquérito.

Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa da presidência da Câmara informou que quem poderia falar sobre o assunto era o advogado de Cunha, Antonio Fernando de Souza. A reportagem tentou contato com o criminalista, mas não tinha conseguido localizá-lo até a última atualização desta reportagem.

Assinatura do presidente da Câmara na conta bancária registrada na Suíça em nome da offshore Orion SP (Foto: Reprodução)

Os documentos enviados pelo MP suíço mostram o caminho do dinheiro repassado a contas bancárias atribuídas ao presidente da Câmara dos Deputados e familiares.

No total, as contas de Cunha na Suíça, indicam as investigações, receberam nos últimos anos depósitos de US$ 4.831.711,44 e 1.311.700 francos suíços, equivalentes a cerca de R$ 23,8 milhões, segundo a cotação desta sexta-feira (16).

Em um dos formulários do banco de Genebra foi confirmado que Eduardo Cunha era o beneficiário efetivo da conta. O documento também mostra que o presidente da Câmara forneceu seu endereço no Rio nos dados cadastrais (Foto: Reprodução)

Os investigadores da PGR dizem que os documentos pessoais de Eduardo Cunha enviados pelo procuradores suíços (cópias de passaporte, comprovantes de endereço no Rio de Janeiro e assinaturas) comprovam que ele era o beneficiário dessas contas.

Em uma das contas atribuídas ao presidente da Câmara na Suíça, em nome da offshore Triumph SP – constituída em Edimburgo, na Escócia –, há uma cópia do passaporte de Cunha. A Triumph, ressalta o Ministério Público, é uma empresa de trust utilizada para fazer a custódia e a administração dos bens, interesses e dinheiro do presidente da Câmara.

Em outro documento, que autoriza investimentos vinculados à conta bancária, aparece uma assinatura semelhante à registrada no passaporte do peemedebista.

Endereço em Nova York informado por Cunha ao banco suíço para envio de correspondências (Foto: Reprodução)

Ao banco suíço Julius Baer (antigo Merrill Lynch Bank), mostram os documentos, o presidente da Câmara solicitou que as correspondências relacionadas à conta da offshore Orion não fossem enviadas ao Brasil, e sim aos Estados Unidos, em um endereço de Nova York. Ele justificou o pedido alegando que "mora em um país onde os serviços postais não são seguros".

Cadastro preenchido no banco suíço indica Cunha como beneficiário de conta bancária no país europeu (Foto: Reprodução)

No formulário chamado de Know your Customer (Conheça seu Cliente), o documento esclarece que o beneficiário efetivo – a pessoa responsável pelo controle da conta – era Eduardo Cunha (veja o documento acima).

Na noite desta quinta-feira (15), o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de um novo inquérito para investigar Cunha. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quer apurar suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro em razão das quatro contas na Suíça atribuídas ao parlamentar do PMDB e a familiares.

A Procuradoria Geral da República informou nesta sexta-feira (16) haver “indícios suficientes” de que as contas do presidente da Câmara no exterior são “produto de crime" e pediu o bloqueio e o sequestro do dinheiro depositado. Segundo a PGR, entre 2002 e 2014, a evolução patrimonial de Cunha foi de 214%.

Documento diz que correspondências devem ser enviadas para os EUA porque "cliente vive em um país sem serviço postal seguro" (Foto: Reprodução)

O caminho da propina 

As investigações do Ministério Público da Suíça indicam que Eduardo Cunha manteve quatro contas bancárias no país europeu, abertas entre 2007 e 2008. Dessas, duas teriam sido fechadas pelo deputado no ano passado, em abril e maio.

As outras duas contas, com saldo de 2,4 milhões de francos suíços (cerca de US$ 2,4 milhões ou R$ 9,3 milhões), foram bloqueadas pela Justiça suíça.

De acordo com as investigações, parte do dinheiro teria sido pago a Cunha como propina por contrato fechado entre a Petrobras e a empresa Companie Beninoise des Hydrocarbures Sarl, em Benin, na África.

O empresário Idalecio de Oliveira era proprietário de um campo de petróleo em Benin e, segundo documentos, fez um contrato de US$ 34,5 milhões com a Petrobras para exploração dessa área.

Os investigadores afirmam ainda que o engenheiro João Augusto Rezende Henriques, apontado pela força-tarefa da Operação Lava Jato como um dos operadores do PMDB, recebeu em maio de 2011 da Lusitania Petroleum Ltd – cujo titular é Idalecio de Oliveira – US$ 10 milhões como “taxa de sucesso” pelo negócio fechado pela Petrobras em Benin.

Entre maio e junho de 2011, Henriques fez cinco depósitos no valor total de 1,31 milhão de francos suíços (cerca de R$ 5 milhões) para a offshore Orion SP com conta registrada no banco Julius Baer, na Suíça.

Segundo investigadores com acesso às informações, o titular da offshore era, à época dos depósitos em 2011, o presidente da Câmara. Constam nos documentos cadastrais da conta Orion SP cópia do passaporte e do visto norte-americano de Eduardo Cunha.

De acordo com os dados suíços, essa conta foi aberta em 20 de junho de 2008 e encerrada em 23 de abril de 2014.

Em depoimento a investigadores da Operação Lava Jato no Paraná, Henriques disse que não sabia quem era o destinatário do dinheiro repassado para a conta Orion, mas afirmou que fez o depósito a pedido de Felipe Diniz, filho do ex-deputado Fernando Diniz (PMDB-MG).

Análise de risco

  Em um memorando interno de avaliação de crédito para Eduardo Cunha – elaborado em novembro de 2012 –, uma funcionária do antigo Merryll Lynch relatou aos superiores detalhes sobre a experiência profissional e a origem do patrimônio do presidente da Câmara.

O documento conta que o peemedebista é economista desde 1980, atuou como economista-chefe na filial brasileira da multinacional Xerox e presidiu a Telerj entre 1991 e 1993.

De acordo com a avaliadora de crédito, Cunha foi "muito bem-sucedido" no comando da extinta estatal de telefonia do Rio. A funcionária desta ainda que, no cargo, ele "introduziu a telefonia celular" no Brasil.

Além disso, o memorando ressalta que, antes de ser eleito deputado federal, Eduardo Cunha trabalhou como consultor privado da área imobiliária durante o desenvolvimento da Barra da Tijuca, atualmente, um dos bairros mais valorizados do Rio de Janeiro.

O documento aponta que o peemedebista tem propriedades no Rio e em São Paulo e que, boa parte desse patrimônio foi obtido por meio de investimentos que ele fez na Barra da Tijuca na época em que o bairro era apenas um subúrbio da capital fluminense.

"Hoje, a Barra da Tijuca é uma área residencial e comercial chique, que continua crescendo. Ele [Cunha] tem rendimentos de seu salário, de seus investimentos locais [no Brasil] e dos aluguéis de imóveis", observou a funcionária do Marryll Lynch.