Rodolfo Vasconcellos
Esse é o segundo processo. O primeiro é aquele que ele é acusado de surrupiar R$ 1 milhão de reais do DETRAN-RN.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso abriu hoje (7) inquérito para investigar o senador José Agripino Maia (DEM-RN) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ministro atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa o parlamentar de receber propina da empreiteira OAS nas obras de construção do estádio Arena das Dunas, em Natal, para a Copa do Mundo de 2014.
As suspeitas contra o senador surgiram em depoimentos de investigados
na Operação Lava Jato, mas a PGR pediu que o inquérito não fosse
remetido ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos oriundos da
operação no Supremo. Para a procuradoria, as acusações não estão
relacionadas com os desvios de recursos da Petrobras, principal linha de
investigação da Lava Jato.
A assessoria do senador informou que ele ainda não foi notificado
sobre a decisão e que só vai se manifestar após ter acesso às
investigações. Na segunda-feira (5), após ser informado do pedido de
abertura de inquérito, Agripino disse que a acusação é absurda,
inverídica e descabida. Ele também se colocou à disposição do Judiciário
para prestar esclarecimentos. A OAS nega as acusações.
Inquérito contra Agripino cita troca de mensagens com empreiteiro da OAS
A Procuradoria-Geral da República (PGR) utilizou mensagens
apreendidas pela Polícia Federal no celular de um dos executivos da
empreiteira OAS, José Aldelmário Pinheiro, condenado na Operação Lava
Jato, para embasar pedido de abertura de inquérito contra o senador José
Agripino Maia (DEM-RN). As informações constam do inquérito aberto hoje
(7) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), cujo sigilo foi derrubado pelo
ministro Luís Roberto Barroso.
A PGR usou mensagens trocadas entre o parlamentar e o empreiteiro,
além do depoimento do doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da
Operação Lava Jato, para levantar suspeitas contra Agripino Maia.
Youssef disse aos investigadores que administrou o caixa dois da OAS, e
enviou R$ 3 milhões em espécie para Natal, por meio de seu
ex-funcionário Rafael Ângulo Lopez, que admitiu ter transportado valores
para a capital potiguar.
No despacho no qual decidiu pela abertura da investigação, o ministro
cita mensagens que revelam "possível solicitação e recebimento de
vantagens indevidas" pelo senador em troca de ajuda na liberação de
recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
para a Arena das Dunas, estádio construído para a Copa do Mundo de 2014
pela OAS.
Segundo a procuradoria, Agripino conseguiu a liberação dos recursos
do BNDES e, em contrapartida, teria recebido R$ 500 mil em doação
oficial ao Diretório Nacional do DEM, em 2014. A acusação afirma que as
solicitações de valores estão em diversas mensagens trocadas entre 11 de
agosto e 19 de setembro do ano passado.
Em uma das mensagens, José Aldelmário cita o senador em uma conversa
com um executivo responsável pela arena, que pedia ajuda do parlamentar
para agilizar o repasse dos recursos, após irregularidades constatadas
pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
"Resposta de Agripino ao meu sms: Reuni hoje pela manhã, em Natal, o
secretário da Copa, o conselheiro relator no TCE e Dr. Charles, para
esclarecer o problema e apelar por solução que evite interrupção no
fluxo de pagamentos e interrupção da obra. Vou acompanhar de perto os
desdobramentos. Abs. Agripino.", diz a mensagem.
A assessoria do senador disse que ele não foi notificado sobre a
decisão e que só vai se manifestar após ter acesso às investigações. Na
segunda-feira (5), após ser informado do pedido de abertura de
inquérito, Agripino disse que a acusação é absurda, inverídica e
descabida. Ele também se colocou à disposição do Judiciário para prestar
esclarecimentos. A OAS nega as acusações.
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