quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Um governo com a marca da mulher


Apesar dos inegáveis avanços dos últimos anos, ainda há muito a ser feito no Brasil para garantir direitos e oportunidades iguais a homens e mulheres. Ocupamos a posição de número 80 no ranking de desigualdade de gênero da ONU (Organização das Nações Unidas), a despeito da notável queda na mortalidade materna em decorrência do parto e do aumento da participação feminina no mercado de trabalho.

 
Uma mulher que trabalhe na mesma função, mesmo tendo dois anos a mais de escolaridade, ganha, em geral, um terço de salário a menos que um homem. A diferença salarial só aumenta quanto mais qualificada é a trabalhadora. Mais da metade das famílias chefiadas por mulheres é pobre, enquanto nas casas chefiadas por homens, esse índice gira em torno de 30%.

Todos esses dados, de órgãos como IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), demonstram a dimensão do desafio que tem pela frente a nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, a socióloga e professora Eleonora Menicucci.

 
Contudo, é bom saber que coragem não falta à nova ministra para enfrentar esses desafios. Já em seu discurso de posse, Eleonora —que foi companheira de cela da presidenta, Dilma Rousseff, durante a Ditadura— demonstrou a mesma combatividade da época de militante estudantil para enfrentar os temas mais relevantes da pasta e a percepção de que os avanços na questão de gênero dependem do grau de envolvimento da sociedade.

 
A história de Eleonora é o principal indicativo de que os temas cruciais para a sociedade e as mulheres serão tratados em sua gestão. A ministra não se furtou a expor a dura realidade da questão do aborto no país, revelando que a questão é de Saúde Pública e que deve ser tratada pelo Congresso Nacional —portanto, a sociedade, não o governo, deve se manifestar sobre o tema polêmico.

 
De todo modo, é preciso avançar como um todo nas políticas de saúde para a mulher, que se iniciam em ações de planejamento familiar, envolvendo também os homens. Programas como Rede Cegonha se associam às mudanças no SUS (Sistema Único de Saúde) para formar o arco de prevenção e saúde da mulher. A questão da igualdade de oportunidades e tratamento para os dois gêneros é transversal aos programas governamentais, originando-se, inclusive, de uma orientação da presidenta Dilma de fazer um governo que amplie o rol de políticas voltadas ao aprofundamento da participação feminina.

Nesse sentido, é preciso debater como articular os programas fundamentais para o futuro do país —como o Brasil sem Miséria e o Pronatec (Programas Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego), por exemplo, dirigidos à erradicação da pobreza extrema e aos jovens, respectivamente— em benefício da valorização das mulheres.

 
Cabe destacar também o grande trabalho realizado pelas ministras que antecederam Eleonora Minecucci na secretaria, como Iriny Lopes, que deixou a pasta para concorrer à Prefeitura de Vitória. A ação da secretária Iriny foi fundamental para implantação de políticas sociais que vem melhorando a vida das mulheres em todo o país, como a Rede Cegonha para acompanhar as gestantes.

 
Isso sem falar na contribuição da pasta nos debates que levaram à edição da Lei Maria da Penha, cuja recente ratificação pelo STF (Supremo Tribunal Federal) foi uma vitória para todos que abominam e combatem a violência de gênero. Como a própria ministra Eleonora disse, hoje, é amplamente disseminada na sociedade a noção de que bater em mulher é crime. Mas era preciso mudar a legislação para punir os autores de violência doméstica, o que passou a valer com a Lei Maria da Penha.

 
Por essas razões, a chegada da ministra Eleonora Menicucci fortalece o caráter deste governo de ser o de maior representação feminina da história, totalizando dez ministras. Mais do que isso: com Eleonora, temos a certeza de que o país continuará avançado na redução das desigualdades, da discriminação, do preconceito e da violência de gênero, colocando a mulher sempre no centro das políticas de promoção da cidadania.

 
José Dirceu, 65, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT.No Sul21

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