sexta-feira, 10 de abril de 2015

PSDB sai da social democracia para o golpismo e PT precisa resgatar seu berço

O PSDB dos tucanos sempre foi um partido em cima do muro. Entretanto, seus principais membros do passado e do presente jamais reconheceram esta característica do caráter partidário e até mesmo ideológico de uma agremiação política fundada em 1989, que tinha a intenção de representar a social democracia no Brasil, apesar de o PDT, do trabalhista Leonel Brizola, fundado em 1979, ser o partido brasileiro que integra a Internacional Socialista (IS), uma organização composta por agremiações de esquerda e de centro esquerda e que prega, em âmbito internacional, a união de partidos políticos trabalhistas, social-democratas e socialistas.

Contudo, o grande partido de esquerda do Brasil é o Partido dos Trabalhadores, com suas ramificações, grupos e subgrupos ideológicos, que atuam e agem dentro de um partido profundamente democrático, nascido do operariado, da classe estudantil, da intelectualidade acadêmica, do apoio efetivo da Igreja Católica do campo progressista, bem como de setores autônomos da classe média, que não se sentiam representados pelos partidos burgueses e, por causa disso, apostaram em uma nova forma de se fazer política, no que diz respeito a eleger candidatos e partidos que, efetivamente, incluíssem a sociedade no processo decisório de poder e governo.

Um exemplo dessa inclusão e engrenagem político-administrativa é o orçamento participativo (OP), efetivado na gestão de Olívio Dutra, em 1989, quando o petista foi prefeito de Porto Alegre, cidade que se tornou referência nacional e internacional, porque o OP foi implantado em inúmeros municípios brasileiros e europeus, a exemplo de São Paulo, Bruxelas, Belo Horizonte, Montevidéu, Barcelona e Recife. Evidentemente quando o PT perdeu as eleições em algumas cidades brasileiras, o orçamento participativo foi extinto. A participação popular gera a democracia direta, pois as decisões sobre as políticas públicas e governamentais contam com a presença de representantes da sociedade por intermédio dos Conselhos Setoriais de Políticas Públicas, que também funcionam como espaços de controle social, ou seja, o poder da autoridade eleita compartilhado com o povo.

Depois o PT chegou ao poder federal ao conquistar por quatro vezes consecutivas a Presidência da República, o que forçou o partido a abandonar algumas teses defendidas no decorrer de décadas, até porque ser oposição é uma coisa e ser governo é outra, ainda mais quando para se governar um País tão complexo como o Brasil é necessário formatar um governo de coalizão e, por sua vez, conseguir ter maioria na Câmara e no Senado. Todavia, é imperativo, ao meu modo de ver, que o Partido dos Trabalhadores resgate seu berço, revisite suas origens e retome, com força e determinação, ferramentas que fortaleçam a participação popular nas definições e efetivações das políticas governamentais, que tem por objetivo fundamental melhorar as condições de vida do povo brasileiro.

O PT é o maior partido de esquerda do Brasil e, quiçá, das Américas, e, como tal tem de proceder, porque se trata do único partido orgânico do País, que, apesar de seu afastamento de algumas causas históricas e de interesses populares, é ainda a agremiação partidária com poder o suficiente para realizar a inclusão social com igualdade de oportunidades e fazer as reformas política, dos meios de comunicação, tributária, além de mobilizar o Congresso para que ele regulamente o que tem de ser regulamentado, no que concerne à Constituição.

O Orçamento Participativo é uma das ferramentas sonhadas e colocadas em prática pelos militantes e políticos que creem no socialismo democrático, a partir do momento em que o PT conquistou eleitoralmente as primeiras prefeituras e, anos depois, elegeu governadores em diversos estados. Naqueles tempos ditatoriais o Brasil realizou "eleições" em 1974, 1976 (municipais) e 1978, completamente controladas pelo poder militar, inclusive com nomeações de prefeitos, governadores e senadores biônicos, "eleitos" por um colégio eleitoral para dar maioria ao partido do Governo — a Arena e depois o PDS.

A verdade é que eram pleitos supervisionados duramente pelo Ministério da Justiça, pela Justiça Eleitoral da ditadura militar, pelos coronéis políticos, que detinham imensos poderes sobre as municipalidades interioranas, bem como de muitas capitais, principalmente dos estados menores e de regiões mais pobres e longínquas, no que é relativo ao poder central e às metrópoles do Sul e Sudeste, consideradas mais desenvolvidas, industrializadas e politizadas, no que tange naquela época as populações dessas regiões terem relativamente autonomia, e, com efeito, votos mais independentes.

Todavia, em 1982, realizaram-se as primeiras eleições realmente diretas para governadores desde o golpe de 1964, inclusive com a participação de políticos exilados, a exemplo de Leonel Brizola. Apesar de tudo, aquele ano teve um pleito eleitoral submetido ao cabresto e ao chicote da Lei Falcão, que obrigava o candidato aparecer na televisão apenas com sua foto, também chamada de "boneco", onde uma voz em off informava seu partido, nome e número, como propaganda eleitoral. As eleições de 1982 foram um sufrágio sob a tutela da mão forte do sistema ditatorial, que obrigou ainda o eleitor se submeter ao voto vinculado, pois seus candidatos teriam de ser do mesmo partido para todos os cargos em disputa, sob a pena de o voto ser anulado. Casuísmo e acinte contra o cidadão brasileiro, que já amargava 18 anos de ditadura.

Nesse rastro cívico, e a partir da redemocratização do País com a volta dos exilados em 1979 e o fim do bipartidarismo (Arena versus MDB), as esquerdas e a direita retomaram seus caminhos e retornaram às suas origens, porque o MDB, na verdade, era uma grande frente partidária e um caldeirão ideológico, onde atuavam e agiam políticos conservadores, a exemplo do paulista Roberto Cardoso Alves, um dos líderes do Centrão, no decorrer da Constituinte, e o baiano Chico Pinto, comunista histórico, que, em 1974, fez um discurso contra o ditador chileno, general Augusto Pinochet, sendo depois preso pelos militares e ainda teve seu mandato de parlamentar cassado.

O PSDB saiu do ventre do PMDB de São Paulo, apesar de Franco Montoro, um dos fundadores do partido dos tucanos, ter sido eleito governador pelo PMDB, em 1982. Com a eleição do Orestes Quércia a governador de São Paulo, em 1986, aconteceu uma dissidência no partido, e, em 1989, Mário Covas, acompanhado de Franco Montoro, José Serra e Fernando Henrique Cardoso, dentre outros, criaram o PSDB, partido que traiu os princípios da social democracia, que, por sinal, na década de 1990, deu uma guinada à direita também na Europa e nos Estados Unidos, em nome da criação da "Terceira Via", como demonstraram, sem deixar dúvidas, o presidente estadunidense, Bill Clinton, o primeiro ministro inglês, Tony Blair, o primeiro ministro espanhol, Felipe González, o primeiro ministro francês, Lionel Jospin, o chanceler alemão, Gerhard Schröder, o primeiro ministro italiano, Massimo D'Alema, o presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso, o presidente da Argentina, Carlos Menem, e o presidente do Chile, Ricardo Lagos.

Em nome de uma suposta atualização e modernização da social-democracia, essas lideranças se reuniram em 1994, e, a partir desse encontro, que na verdade é uma consequência do Consenso de Washington, de 1989, começaram a colocar em prática a depredação e a alienação dos estados nacionais, principalmente dos países emergentes, bem como também recrudesceram, em seus próprios países considerados desenvolvidos, a privatização de estatais e a criação de agências reguladoras, que não regulavam nada, mas serviam apenas como aliadas dos interesses privatistas, como se deu no Brasil do tucano Fernando Henrique Cardoso — o Neoliberal I —, exatamente aquele que foi ao FMI três vezes, de joelhos, humilhado, com o pires nas mãos, porque quebrou o Brasil três vezes.

O tucano colonizado e subserviente que ficou a segurar o "mico" e a ninar o "Bebê de Rosemary", cuja alma é a tal da "Terceira Via", responsável maior, porque fiadora, de quase duas décadas de neoliberalismo nas veias das nações, que levou os estados nacionais à bancarrota e os povos dos países vítimas de roubos e piratarias a sofrer com o desemprego, a fome, a miséria e com todo o tipo de cruéis dificuldades, pois sem perspectivas de um futuro melhor e impedidos de ter acesso à educação, à saúde, à moradia, ao emprego e ao consumo.

Depois de venderem o Brasil como medíocres caixeiros viajantes, essa gente despida de brasilidade, que despreza um País que é a terceira economia do mundo e que hoje exerce um papel importante na comunidade internacional, porque um dos criadores dos Brics, da Unasul, do Mercosul e do G-20, os tucanos do PSDB (existem tucanos do Psol, do DEM, do PPS, do PSB etc.), após serem derrotados em quatro eleições presidenciais, resolvem abraçar o golpismo e a flertar com o que de pior este País pode produzir, que é o ódio e a intolerância de setores da sociedade brasileira, extremistas do campo da direita, que em passeatas pedem, inclusive, por um golpe de estado, ou seja, essa gente sem memória, ignorante e sem instrução e conhecimento sobre a história do Brasil, chama cinicamente e hipocritamente de "intervenção" militar, fato que até os mortos, os recém-nascidos e os que estão em coma profundo há 30 anos sabem que os coxinhas querem mesmo é dar um golpe.

O PT, antes de tudo, tem de recuperar sua identidade, e há tempo para isso. Reabrir os canais de diálogo com a sociedade civil, com os trabalhadores e seus sindicatos e federações rurais e urbanas, renovar o corpo de militantes, cumprir com seu programa de governo e projeto de País propostos e aprovados nas urnas e passar a ouvir mais aqueles que votam ou votaram no PT, porque quem colocou o Lula e a Dilma na Presidência da República foram os eleitores desses dois mandatários trabalhistas e socialistas. O PT é das ruas e dos segmentos populares. É um partido, como disse anteriormente, orgânico, porque está presente em todos os segmentos de nossa sociedade, mesmo sendo alvo de uma sórdida e covarde campanha de uma imprensa de negócios privados, de setores do MP e do Judiciário, que desejam e tentam pautar governantes para impor suas agendas políticas, diplomáticas e econômicas.

O PT ratifica sua força porque pode resgatar seu berço. Já o PSDB não tem rumo, porque é um partido de classe social elitista e, portanto, é servidor dos ricos, como não deixou margem à dúvida quanto a esta realidade quando ocupou por oito anos o governo central. O PSDB se tornou um partido ímpio e inócuo, porque se recusa a pensar o Brasil para, consequentemente, desenvolvê-lo. Os tucanos tupiniquins, tais quais aos tucanos europeus e estadunidenses, desmoralizaram a social-democracia e a jogaram no colo da direita.

O Partido dos Trabalhadores tem um compromisso inadiável com a democracia, com a igualdade de oportunidades e com a justiça social. Apesar de ter raiz socialista, o PT, no poder, afastou definitivamente o PSDB do que foi um dia sua presumível vocação social democrata e o empurrou para a direita. Este, sim, o campo ideológico que, ao que me parece, os tucanos se sentem muito bem, confortáveis como pés em sapatos velhos. O PSDB sai da social-democracia para o golpismo barato dos coxinhas que pedem por um golpe de estado, como se estivessem nos idos de 1964. O PT precisa resgatar seu berço e ideário. É isso aí.


Davis Sena Filho

Davis Sena Filho é editor do blog Palavra Livre

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