Ações coordenadas indicam caminho contra desmatamento da Amazônia

Fiscalização rígida, cadastramento de produtores rurais e pressões sobre a cadeia produtiva são apontados como principais fatores para tendência de queda

Por: João Peres, Rede Brasil Atual

São Paulo – A recente divulgação dos índices de desmatamento na Amazônia revelam que o Brasil atingiu um novo patamar na preservação do meio ambiente. Os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) consolidam a visão de que o país está no caminho correto na luta contra desmatadores.

Assim como são muitas as causas da derrubada da floresta, são vários os fatores que explicam o menor índice desde o começo da medição, em 1988. A ação mais rígida do governo federal, a articulação com os governos estaduais e as pressões impostas pelo Ministério Público Federal e pelos consumidores são as explicações centrais da redução. Entre agosto de 2009 e julho deste ano, foram 6.451 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal, um quarto do que se via em 2004, ponto alto do problema.

Lançado naquele ano, o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal articula ministérios e órgãos federais na repressão ao problema. De lá pra cá, o que se nota é uma redução constante e até mais rápida que o esperado, o que leva a crer que a meta que o governo estabeleceu para a queda do desmatamento em 2020, de 80% em uma década, será cumprida com alguns anos de folga. “Não creio que o desmatamento vá voltar a patamares anteriores a 2007. Não há nada que indique isso”, avalia Adalberto Veríssimo, pesquisador sênior do Imazon. O panorama é inédito: trata-se da primeira vez em que o crescimento econômico não é acompanhado de pressão por desmatamento.

Mauro Pires, diretor do Departamento de Combate e Controle do Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, lembra que o plano trabalhou no diagnóstico dos fatores que levam ao desmatamento. “O que descobrimos é que o desmatamento não era uma atividade ilícita isolada: estava associado a grilagem de terra, trabalho infantil, 'esquentamento' de madeira e, portanto, sonegação fiscal. Ao desbaratar essas quadrilhas, inclusive com prisão de funcionários públicos, começou a desarticular o processo.” Além disso, os governos federal e estaduais aceleraram o processo de criação de unidades de conservação.

Em outra frente, Mato Grosso e Pará, historicamente os dois maiores desmatadores, passaram a exigir o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Por conta de acordo com outros atores, o CAR passou a funcionar praticamente como uma exigência para os produtores que queiram continuar vivos no mercado. “O produtor sabe que, se não fizer isso, não terá comprador”, resume Pires. O Pará passou de uma realidade de menos de mil produtores cadastrados para mais de 45 mil, de acordo com dados fornecidos pela Secretaria de Agricultura a pedido da reportagem. “O produtor sai do escuro e agora todos sabem onde está a fazenda dele. Se cruzar com os dados de satélite, tem como saber se desmatou, então o produtor fica mais receoso em desmatar”, pontua Rafael Cruz, integrante da campanha de Amazônia do Greenpeace.

A organização não-governamental, o Ministério Público Federal e os governos estaduais formam outra ponta da luta contra o desmatamento, intimamente ligada ao cadastramento dos proprietários. Foram assinados acordos setoriais em relação à soja e à pecuária, prevendo punições financeiras aos desmatadores. A movimentação, em um primeiro momento, convocou os compradores a se comprometerem com a aquisição de produtos de origem ambientalmente responsável. Depois disso, os próprios produtores tiveram de assumir o compromisso.

Os resultados mais claros estão no Mato Grosso, importante produtor de soja que chegou, pela primeira vez, a um desmatamento inferior a mil quilômetros quadrados, sete vezes menor que o índice registrado em 2005, quando o estado liderava o ranking da derrubada. “A pecuária ainda está no início do acordo, mas há uma tendência de que os produtores venham para dentro do pacto porque os compradores estão sinalizando que querem carne produzida de maneira legal. Essa é uma tendência sem volta”, avalia Veríssimo.