Correio Braziliense - 17/12/2010
Senador paraibano gastou R$ 75,3 mil com instituto que pertence ao assessor de um dos principais aliados em município do estado nordestino, mas nenhum levantamento foi registrado pela Justiça Eleitoral
Derrotado na última eleição, o senador Efraim Morais (DEM-PB) desembolsou, em um único mês, R$ 75,3 mil de verba indenizatória para pagar uma empresa no interior da Paraíba. O Instituto Estatístico Pesquisa Social (Iepes) está registrado em nome de José Sérgio Furtado, assessor do prefeito de Picuí, cidade de 18 mil habitantes no semiárido nordestino. O município é comandado por aliados de Efraim: o prefeito Rubens Germano Costa, do PSDB, e o vice, Acácio Araújo Dantas, do Democratas.
Rafael Vasconcelos da Silva Germano, filho do prefeito, é funcionário comissionado do gabinete do senador paraibano desde 2009. Segundo o registro do Senado, o servidor está sob regime especial de frequência, que lhe garante a não obrigatoriedade do ponto eletrônico.
Pelas normas da Casa, cada senador tem direito a R$ 15 mil mensais para gastos com o mandato. O valor é reembolsável e cumulativo. Em ano eleitoral, a verba — criada para dar suporte às atividades parlamentares — costuma ser desviada por muitos congressistas para financiar campanhas.
Este ano, o senador já gastou R$ 139,1 mil com a cota de gabinete. Em 2009, foram R$ 179,9 mil, valor muito próximo do limite de R$ 180 mil. Em novembro, as despesas de Efraim chegaram a R$ 81,2 mil. O parlamentar fez três pagamentos para o Iepes: R$ 25,8 mil, R$ 12,2 mil e R$ 37,3 mil. O funcionário da prefeitura e proprietário da empresa afirma que foi contratado para fazer pesquisas eleitorais.
No entanto, nenhum levantamento foi registrado pela Justiça Eleitoral em nome do instituto. Segundo Furtado, os trabalhos foram feitos durante as eleições. “Faço pesquisas desde 2008 para o senador. Só que os dados são para consumo interno e não posso expô-los. São levantamentos como os que todo mundo faz no estado”, responde. O empresário também se nega a informar o valor dos contratos. “São sigilosos.”
Furtado foi apontado por funcionários da prefeitura de Picuí como um dos principais cabos eleitorais do senador na região. Ele nega a condição. Porém, confirma que continua trabalhando para Efraim, sem detalhar as atividades. Naquele município, o senador teve, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 44,5% dos votos válidos no pleito de outubro.
O empresário José Sérgio Furtado foi nomeado pelo prefeito Rubens Germano Costa, que também é presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em 8 de junho deste ano. A reportagem tentou falar com o senador ontem. Efraim estava no interior do estado e não retornou às ligações. O Correio também não conseguiu localizar o prefeito e nem com seu filho Rafael.
Eleições
Efraim Morais chegou enfraquecido à corrida eleitoral deste ano por conta de denúncias de funcionários fantasmas em seu gabinete. Disputou as duas vagas com outros quatro candidatos. Teve 692.451 votos, contra 869.501 de Vital do Rêgo Filho (PMDB) e 820.653, de José Wilson Santiago, também do PMDB.
O senador paraibano está há quase 30 anos na vida pública. Já foi deputado estadual, teve três mandatos de deputado federal e chegou a presidir a Câmara por 10 meses. Efraim chegou ao Senado em 2003.
MEMÓRIA
Fantasmas no gabinete
Em maio de 2009, o senador Efraim Morais (DEM-PB) foi acusado de usar verba do Senado para contratar mais de 50 cabos eleitorais na Paraíba. O senador argumentou que os funcionários estavam relacionados na lista de comissionados e seriam responsáveis pela realização de serviços externos para o gabinete, embora não aparecessem nas dependências do Congresso.
Um ano depois do episódio, em 18 de maio deste ano, duas estudantes registraram queixa na 13ª Delegacia de Polícia (Sobradinho) reclamando que suas identidades estavam sendo usadas de maneira irregular. Kelly Janaína Nascimento Silva e a irmã Kelriany Nascimento descobriram que estavam lotadas no gabinete de Efraim e afirmaram que só souberam do fato depois de tentar abrir conta bancária para um processo admissional.
O caso ganhou grande destaque na imprensa, e a investigação tramita atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF). Em outubro, Efraim concorreu à reeleição, mas não foi bem-sucedido na disputa. (AR)
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