Cadê Paulo Preto? Cadê Aloísio Nunes Ferreira? Cadê José Serra? Cadê os R$ 5 milhões do caixa dois?
Da Redação - 02/12/2010
O Ministério Público recomendou ao Metrô de São Paulo a paralisação de todas as ordens de serviço nas obras da linha 5-Lilás até o fim de um inquérito que investiga a suspeita de fraude na licitação. Caso o Governo não acate a recomendação, a Promotoria deve entrar com ação civil pública na Justiça para interromper as obras.
Os resultados das empreiteiras vencedoras dos lotes 3 a 8, que foram divulgados em 26 de outubro, já eram conhecidos pelo jornal Folha de S. Paulo seis meses antes. Em outubro, o governador Alberto Goldman já havia determinado a suspensão do processo de licitação por 120 dias. A linha Lilás vai interligar a populosa região dos bairros de Santo Amaro e Campo Limpo com as linhas 1-Azul e 2-Verde, nas estações Santa Cruz e Chácara Klabin.
Na Recomendação, o promotor de Justiça Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior pede que “diante dos indícios de fraude, mediante prática de cartel pelas interessadas na concorrência da linha 5 (lilás) do metrô paulistano, não expeça quaisquer ordens de serviço que permitam o início da execução dos contratos já firmados ou ainda por serem assinados, contratos decorrentes da licitação mencionada, até que se tenha solução no âmbito da própria administração pública – no exercício da autotutela - ou no presente inquérito civil”.
O promotor se baseia em um relatório da Corregedoria-geral do Governo de SP que apontou a existência do cartel. Segundo a investigação, houve acordo prévio entre as empresas que participaram pregão para a distribuição dos lotes, além de uma falsa concorrência nos preços. Entre as participantes da obra estão as maiores empreiteiras do Brasil como Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht e OAS.
“Não se discute a urgência da ampliação da malha metroviária na cidade de São Paulo, entretanto, não pode acontecer à custa de ilegalidades, que se ainda não totalmente demonstradas, se fazem presentes por fortes indícios, exigindo, portanto, dos órgãos fiscalizadores e do próprio poder público, cautela na atuação”, argumenta o promotor Luiz Fernando Pinto Junior.
Fonte:Última Instância
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