PF prende 30 por emissão de notas frias

Correio Braziliense - 20/01/2011



O esquema envolvia políticos, servidores e empresários do Piauí. Documentos eram vendidos a prefeituras para maquiar despesas

Um grupo formado por sete prefeitos, dois ex-prefeitos, servidores públicos municipais e empresários do Piauí foi preso, ontem, pela Polícia Federal (PF) no estado, acusado de desviar pelo menos R$ 3,7 milhões da União. Os suspeitos especializaram-se em comercializar notas fiscais frias — por essa razão, a operação da PF, que contou com a parceria da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF), recebeu o nome de Geleira.

Todos os desvios de dinheiro público teriam ocorrido em 21 cidades do interior do Piauí, entre elas Uruçuí e Ribeira do Piauí. A PF não divulgou o nome de nenhuma das 30 pessoas presas em Teresina e no interior do estado.

Além das prisões, foram cumpridos 84 mandados de busca e apreensão na operação que envolveu 325 policiais federais e 29 servidores da CGU. As investigações identificaram 33 empresas responsáveis por emitir notas fiscais frias e comercializá-las com as prefeituras. O grupo de prefeitos, servidores e empresários é acusado de desviar dinheiro da União destinado aos municípios por meio de transferências constitucionais ou voluntárias. Esses recursos deveriam ser aplicados em programas na área de educação e saúde.

As investigações são feitas desde 2008, quando os primeiros indícios de irregularidade foram detectados pela CGU. A PF e o MPF passaram a investigar o esquema envolvendo os prefeitos de Piauí depois das conclusões das apurações por sorteio feitas pela CGU.

As empresas que vendiam notas frias às prefeituras chegavam a faturar 15% do valor presente na nota, segundo a investigação da PF. Os acusados teriam praticado diversos crimes, como falsificação de documentos, constituição de empresa fantasma, emissão de notas frias, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e, efetivamente, o desvio dos recursos públicos federais.

Lobistas e escritórios de contabilidade, nos 21 municípios onde os desvios teriam ocorrido, ajudavam no fornecimento de documentos forjados para a participação em licitações, conforme a PF. Assim, uma despesa que não ocorria era justificada por uma nota fria. Também era possível superfaturar itens de medicamentos, pagar a mais pelo produto ou simplesmente deixar de fornecê-lo à rede de saúde.

Todos os mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília. Esses mandados foram cumpridos em 12 prefeituras piauienses, em uma Câmara municipal, em um gabinete parlamentar da Assembleia Legislativa e em empresas, escritórios de contabilidade e casas de acusados. Ao longo de todo o dia, os acusados foram ouvidos na Superintendência da PF no Piauí.

Dallas
Em outra operação, chamada Dallas, a PF prendeu 10 pessoas acusadas de integrar um esquema de desvio de cargas no porto de Paranaguá (PR). Os mandados de prisão temporária foram cumpridos no Paraná, em Santa Catarina e no Rio de Janeiro. Entre os presos estão ex-superintendentes da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa).