Tá na cara que o TCU está mancomunado com o PIG e a oposição maldita para paralisar as obras do PAC.É chegada a hora de acabar com esse reduto de desocupado.
O líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), considera suspeita a ação do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomendou nesta semana ao Congresso Nacional a suspensão de 41 obras do governo federal. "O TCU passou dos seus limites. Extrapola suas atribuições e tem posições pouco explicadas. Vou levantar essas questões e trazer à Câmara", anunciou.
O parlamentar estranhou, ainda, que o tribunal tenha considerado irregular a execução das obras, mas não enviou denúncia ao Ministério Público Federal.
Vaccarezza apresentou um requerimento de informações ao TCU pedindo esclarecimentos sobre quais os critérios adotados pelo órgão para sugerir a paralisação das obras. "O TCU recomendou a paralisação de algumas refinarias, como a Abreu e Lima (em Recife). Mas o parâmetro usado para dizer que houve superfaturamento não está claro. Há 30 anos, o Brasil não fazia uma refinaria. Parece que foi usado para a refinaria o mesmo critério de terraplanagem de estrada rodoviária", criticou.
O líder do PT censurou ainda o fato de o TCU ter sugerido, em vários momentos, a suspensão de obras suspeitas de superfaturamento e, quatro meses depois, ter autorizado a retomada dos trabalhos sem qualquer explicação. "O TCU faz uma denúncia de superfaturamento, não encaminha a denúncia ao Ministério Público ou à Polícia Federal e, logo depois, suspende essa denúncia. É suspeita a ação do TCU", disse.
Vaccarezza anunciou que vai examinar de perto as decisões do TCU e pediu atenção especial à presidência da Câmara. "Vou recomendar à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara que acompanhe com acuidade a atuação do TCU. Se existe denúncia de superfaturamento, tem que ser encaminhada imediatamente. Senão, parece que o TCU faz uma atividade política. Ou para fazer oposição ao governo, o que não é função do TCU, ou para fazer política com interesses escusos. Isso precisa ficar claro", afirmou. PT Org.
O parlamentar disse ainda que a discussão entre o Poder Legislativo e o TCU sobre as atribuições do órgão auxiliar do Congresso "chegou ao limite". "Isso não é brincadeira. O País não está à mercê do TCU, nem disposto a ver esse tipo de brincadeira. Chegamos ao limite", disse. Das 41 obras, 13 fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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